A juventude amapaense foi pra rua nesta quarta-feira numa manifestação bonita e pacífica, com protestos bem humorados e indignados. Se protestou contra tudo que há de errado: a falta de ética na política, a corrupção, caos na saúde e educação, precariedade do transporte público  e até por causa do preço da farinha e do açaí.

Os manifestantes, cerca de 10 mil segundo a PM,  se concentraram na Praça da Bandeira, caminharam pela avenida FAB, desceram a principal rua do comércio – a Cândido Mendes -, subiram pela Padre Júlio, pegaram a Leopoldo Machado e depois novamente a FAB retornando para a Praça da Bandeira. Não se viu bandeiras de partidos políticos (um militante do PSTU ainda tentou usar a bandeira do partido, mas, sem qualquer confusão, acatou o pedido de deixar a bandeira de lado). O movimento não aceitou também trio elétrico, pois geralmente os trios são bancados por políticos.

A primeira parada dos manifestantes foi em frente a Assembleia Legislativa, onde gritaram palavras de ordem, como “Não me representa! Não me representa”. Não houve tentativa de invasão nem tumulto. Da mesma forma que não houve na frente da Prefeitura de Macapá.

Tudo ia muito bem. A polícia acompanhava à distância. Mas no final, na esquina da avenida Fab com a rua General Rondon, onde fica o Palácio do Governo, baderneiros e vândalos infiltrados na manifestação, da mesma forma que vem acontecendo nas outras cidades, tentaram ofuscar o brilho do movimento. Quiseram invadir o Palácio. A Polícia Militar postada na esquina não arredou pé, então – apesar do apelo do comando do movimento – os baderneiros começaram a atirar pedras, paus e bombas nos policiais. Uma policial feminina levou uma pedrada no rosto e um policial foi atingido no nariz por um pedaço de pau. Foi então que o Bope foi acionado e com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha tentou dispersá-los. O confronto entre polícia e vândalos durou mais de meia hora.
E enquanto os vândalos jogavam paus e pedras e a polícia jogava granadas de efeito moral, os manifestantes respondiam cantando o hino nacional.
Os atos de vandalismo não foram praticados apenas na esquina do Palácio. Acuados pela polícia, os vândalos tomaram outro rumo e algumas quadras adiante viraram dois carros, quebraram vidros de lojas e escritórios e apedrejaram o Teatro das Bacabeiras e outros bens públicos.

 

Gritando palavras de ordem, como “Não me representa, não me representa”, a multidão ficou cerca de 30 minutos na frente da Assembleia Legislativa, mas não houve tentativa de invasão.

Como no resto do país, em Macapá também baderneiros e vândalos infiltraram-se na manifestação. Na tentativa de invadir o Palácio do Governo arremessaram paus, pedras e rojões na polícia.
Esta policial foi atingida no rosto por uma pedrada.

Depois disso, o Bope chegou e o tumulto aumentou. Para dispersar os baderneiros o Bope usou granadas de efeito moral

A juventude do Amapá, a exemplo do que acontece nos outros estados, também está indignada e faz manifestação nesta quarta-feira, a partir das 16h na Praça da Bandeira.
Sobre a manifestação, o governador Camilo Capiberibe (PSB), postou no facebook o seguinte:
“Quanto à manifestação de amanhã que acontecerá na praça da bandeira quero informar que todo o setor de segurança pública já foi orientado para garantir o direito de livre manifestação do povo do Amapá. Muita gente lutou e deu a sua vida para que hoje vivêssemos em uma democracia e a população tivesse o direito de se expressar e defender suas bandeiras com plena liberdade.”

Amanhã, quarta-feira, a juventude amapaense faz ato público, a partir das  16h na Praça Bandeira, em solidariedade  aos jovens que lutam contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Natal, Santarém, Niterói e outras cidades.  Além disso, os jovens amapaenses vão reivindicar  a melhoria do transporte público e denunciar o descaso na Edução e Saúde Pública.

CTMac não está dando refresco para quem estaciona seu veículo nas calçadas. Diariamente são guinchados dezenas de carros que obstruem o passeio público. Semana passada até carro de desembargador foi guinchado.
Para retirar o veículo do curral, o desembargador teve que fazer o que qualquer cidadão comum faz: pagar a multa e as taxas, ou seja, para a CTMac não importa se o dono do veículo usa toga ou abadá, pois o pau que bate no Chico é o mesmo que bate no Francisco. E isso é bom.

Os conflitos fundiários provocados pela AMCEL continuam assolando o campo amapaense.

A mudança de gestão da empresa (de norte americana para japonesa) significou o abandono da política de boa vizinhança com as comunidades do entorno e com os posseiros que, em vários casos, estavam lá antes de a AMCEL existir.

Em 27 de Fevereiro de 1998, o então gerente geral da AMCEL, Adalberto Plínio Silva, mandava ao INCRA e à CPT a cópia de sua correspondência onde afirmava em claras letras:

Dez anos depois, em 2008, a AMCEL iniciou uma política de conflito exigindo, em juízo, a saída de mais de 100 famílias de agricultores das terras que ela considera de sua propriedade.

Diante do açodamento dos conflitos, a CPT tentou uma infrutífera conversa com a AMCEL que, cinicamente, afirmou desconhecer o compromisso anteriormente assumido com as comunidades. Solicitamos, então, ao Governador Camilo que criasse uma defensoria agrária para acompanhar os inúmeros processos abertos pela AMCEL. Fomos prontamente atendidos.

Para subsidiar os trabalhos da defensoria agrária, voltamos, assim, a examinar a documentação dos imóveis matriculados em nome da AMCEL e descobrimos as muitas irregularidades e ilegalidades que foram cometidas. Encaminhamos as denúncias às instâncias responsáveis e, em primeiro lugar, ao Comitê de Acompanhamento e Resolução dos Conflitos Fundiários, criado pelo TJAP, e ao CNJ, solicitando a anulação das matrículas irregulares.

Eis, em síntese, as nossas denúncias:

1. Os imóveis onde estão ocorrendo os conflitos foram adquiridos pela Chamflora através de uma empresa de fachada para burlar a lei que, então, dificultava a compra de terras por parte de empresas de capital estrangeiro. Este crime foi bem demonstrado pela CPI das terras da Assembleia Legislativa em 2004 e, pelo que diz a lei, a compra destes imóveis deve ser anulada. A AMCEL não pode ser considerada proprietária legítima de nenhum destes imóveis.

2. A CPI já mencionada comprovou, também, que o mesmo aconteceu com a compra das terras que foram objeto da licitação de 1978, uma vez que a AMCEL tornou-se proprietária das mesmas através de empresas de fachada.

3. A análise atenta das matrículas que a AMCEL anexa aos processos evidencia várias irregularidades que foram cometidas, entre elas, a chamada “grilagem cartorial”, uma prática perversa e costumeira em muitos cartórios da Amazônia, pela qual um imóvel tem sua área aumentada quando passa de um registro para o outro.

4. Outra mazela cartorial usada em alguns casos é a “reunificação” de várias matrículas numa só. Estas reunificações fazem desaparecer sobreposições, aumentam as áreas dos imóveis, maquiam os desmatamentos efetuados ilegalmente e até fazem os imóveis “mudarem” de lugar.

5. Em outros casos há indícios que levam a suspeitar da legitimidade dos títulos definitivos emitidos pelo INCRA e relativos a imóveis onde estão ocorrendo muitos conflitos com posseiros antigos.

Diante destes fatos, a CPT manifesta publicamente sua solidariedade aos posseiros e seu compromisso de apoiar e defender seus direitos.

Solicitamos que os órgãos por nós acionados (MPE, MPF, IMAP, DEFENAP, AGU) façam o possível para restabelecer a legalidade e o direito. É importantíssimo que seja realizada uma ação discriminatória administrativa de todas as terras da AMCEL.

Reconhecemos o importante serviço que a Defensoria Agrária e o IMAP vêm prestando aos posseiros e pedimos ao governo que lhe sejam dadas as necessárias condições para que seus trabalhos possam ter a máxima eficácia.

Macapá, 13 de junho de 2013

Pe. Sisto Magro e Sandro Gallazzi pela Coordenação colegiada da CPT