O juiz João Bosco e o deputado estadual Moisés Souza impetraram representação no Ministério da Justiça (MJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Procuradoria-Geral da República em Brasília em desfavor de procuradores da República, promotores de Justiça e delegado da Polícia Federal que conduziu a Operação Mãos Limpas em 2010, alegando que houve diversas irregularidades na condução daquela operação.
Os documentos protocolados também versam sobre supostas irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério PúblicoFederal, Ministério Público e a Mineradora MMX, em 2008.
(Aqui abro um parêntese para lembrar que a Operação Mãos Limpas, deflagrada no dia 10 de setembro, prendeu, dentre outras autoridades, o então governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes, o presidente do Tribunal de Contas Julio Miranda e o prefeito Roberto Goés.
Antes de outubro, a corte especial do STJ vai julgar os réus e pela Lei da ficha Limpa, aquele que for condenado por órgão colegiado, fica inelegível por 8 anos.)
Dentre absurdos citados na representação, é mencionado que o delegado que conduziu a Operação Mãos Limpas cometeu uma grave irregularidade: emprestou por mais de um mês um carro da PF para um amigo. Como prova do “crime” foi anexada a foto do carro. E eu ri. O carro tem placas de Santa Catarina, procurei saber se tal carro – com placas lá do sul – pertence à PF. Não! O veículo não pertence à Polícia Federal.
Não que eu queira defender o delegado da PF, mas recentemente numa reclamação que fez ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora-geral de Justiça do Amapá Ivana Cei, esse mesmo juiz alegou que estava sofrendo ameaça em “blog pertencente à senhora Alcinéa Cavalcante” (esta que vos escreve). Ora, não consta neste blog nenhuma ameaça ao juiz e a quem quer que seja, que eu não sou mulher de ameaçar e nem teria motivos para isso. Mas, depois dessa, convenhamos, qualquer afirmação do juiz eu já olho desconfiada. E pergunto: “Será?”. Bom, essa reclamação foi arquivada no dia 17 de maio.
Mas, voltando às representações: a documentação que consta da representação contra o delegado da Polícia Federal está sendo oferecida aos maiores veículos de comunicação do país. Até agora nenhum publicou nada. Devem estar checando tudo.
Na minha opinião – e posso até estar enganada – há uma tentativa desesperada de jogar a Operação Mãos Limpas no descrédito, afinal tem muitos figurões envolvidos no lamaçal que tomou conta do Amapá. E cá, pra nós, a Operação Mãos Limpas foi a melhor coisa que aconteceu neste Estado nos últimos anos.
Quem assina
As duas representações foram assinadas pelo escritório Aquino Albuquerque e Rocha Associados. E aqui é bom lembrar que oito membros da família Aquino exerciam cargo no gabinete do então senador Gilvan Borges e que um deles, apesar de ser funcionário efetivo da Polícia Legislativa do Senado, advogou no Amapá em 2006 a favor do senador José Sarney. Foi ele que assinou dezenas de ações contra blogueiros e jornalistas amapaenses que se recusavam a seguir a cartilha do senador – que, por muito pouco não foi derrotado por Cristina Almeida. Vale lembrar também que, como polícia do Senado, Aquino estava proibido, por lei de advogar. Mas na época o próprio TRE – e também a OAB-AP – fizeram vista grossa porque todos tinham medo de Sarney.