Olha, assim não tem combate. Onde já se viu dispensa de licitação por “situação de emergência” para contratar serviço de buffet e eventos?
Pois é. A Assembleia Legislativa do Amapá acaba de fazer isso.

Tá na coluna From, do jornalista Luiz Melo, no Diário do Amapá:

“Urgência
Alegando ‘situação de emergência’, presidente Kaká Barbosa dispensa licitação e, em nome da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), autoriza celebração de contrato com a Alfa Prestação de Serviços (limpeza e conservação), por R$ 1.121 milhão; e, também, com Sueli Rocha de Souza (epp), no valor de R$ 366 mil, esta para organização e montagem de eventos do legislativo estadual.

Há um outro contrato, a se confirmar, também com mesmos procedimentos, no importe de R$ 638 mil, supostamente para o fornecimento do novo mobiliário da sede da instituição, sob reforma, mas com reinauguração já prevista para agosto, na volta do recesso.

O contrato com Sueli Rocha de Souza —Sueli Buffet e Eventos, como nome de fantasia—, de R$ 366 mil, já está publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado.”

 

A ex-deputada federal Jozi Araújo continua em lugar incerto e não sabido.
Ela tem mandado de prisão preventiva em aberto desde o dia 28 de maio, quando foi deflagrada a Operação Sindicus, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal  para desarticular organização criminosa chefiada pela ex-parlamentar que visava assumir, novamente, o controle da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) utilizando sindicatos fantasmas.

De acordo com o MPF, a atuação da quadrilha começou em 2013, ano em que Jozi Araújo venceu as eleições para a presidência da Fieap. Até 2017, o grupo havia desviado mais de R$ 300 mil em contribuições sindicais.

Ex-deputado estadual, o delegado de polícia Ericláudio Alencar saiu pedalando pelas ruas da cidade neste domingo. Nesse passeio bateu a vontade de ser prefeito de Macapá e postou isso no Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a vereadora Raimundinha Garimpeira (PPS), Dingo Souza, seu marido, e Daiane Souza, sua filha, por associação criminosa, usurpação de patrimônio da União, lavagem de capitais e crimes ambientais. Por mais de 20 anos, os denunciados extraíram ilegalmente ouro e tantalita provocando danos ambientais irreversíveis, em Tartarugalzinho (AP). Eles foram alvo da Operação Falsino deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2018. A denúncia foi protocolada na última semana.

A investigação conjunta do MPF e da PF teve início em 2015. Na época, órgãos ambientais constataram que os envolvidos extraíam tantalita fora do polígono autorizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. O ouro era extraído sem autorização. A atividade garimpeira do grupo era realizada em, pelo menos, outras duas localidades. A família gerenciava o negócio que tinha como sócio Jardel Ferreira, também denunciado.

A lavra de ouro, além de irregular, ocorria mediante a utilização indiscriminada de mercúrio – substância tóxica nociva ao meio ambiente – em desacordo com as exigências legais. Laudo técnico apontou altos níveis de degradação ambiental na região. Pelas infrações, o grupo foi autuado e teve a área interditada pelos órgãos ambientais. Em inspeção realizada pela Polícia Federal, detectou-se que a atividade de lavra ocupava área de quase 200 hectares. Os danos ambientais foram estimados em mais de R$ 3 milhões.

A família da vereadora também ocultou a origem e movimentação dos bens e valores provenientes da extração ilegal de minério.

À Justiça Federal, o MPF pede a condenação dos quatro por usurpação de patrimônio da União, associação criminosa, atividade mineral ilegal e crimes ambientais como desmatamento e degradação de floresta nativa e utilização de mercúrio em desacordo com a legislação. As penas somadas, para cada um dos denunciados, podem ultrapassar 14 anos de reclusão ou detenção, bem como pagamento de multa.

O órgão pede ainda que os quatro envolvidos sejam condenados ao pagamento de aproximadamente R$ 3,5 milhões a título de reparação dos danos causados em decorrência das infrações. A vereadora, o marido e a filha também devem responder por lavagem de capitais, crime para o qual a legislação prevê reclusão de até 10 anos e multa.

(Fonte: MPF-AP)

O ex-secretário de Estado da Fazenda Josenildo Abrantes move ação na Justiça contra o ex-vice governador Papaléo Paes. Abrantes não gostou de ser chamado de “Menudo” pelo então colega de governo.
Ao renunciar ao cargo de vice-governador ano passado, Papaléo justificou que estava enfraquecido no governo por culpa de alguns secretários muito próximos ao governador Waldez Góes, aos quais chamou de “menudos” e citou nominalmente  Josenildo Abrantes. Sobre ele, inclusive,  Papaléo teria levantado suspeitas  sobre sua integridade.

A Ação de Execução Penal Nº 0059221-91.2016.8.03.0001, que tem como reeducando o ex-deputado estadual Moisés Reátegui de Souza, teve andamento nesta terça-feira (30), quando realizou-se audiência admonitória para decidir a respeito do pedido de prisão domiciliar feito pelo apenado. Conduzida pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Guilherme Lages Mendes, a audiência contou com a participação do procurador de Justiça Nicolau Crispino, representando o Ministério Público do Amapá, e dos advogados José Severo de Souza Júnior e Diony Lima Melo. O ex-deputado cumpre regime fechado, oriunda de sua condenação nas ações penais originárias 801-67.2014 e 1417-32.2012. A prisão domiciliar foi concedida mediante condições expressas, específicas e bastante severas.  (VEJA DECISÃO AQUI)

O desembargador-presidente decidiu pela concessão da prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em razão do reconhecimento por parte do IAPEN da impossibilidade de disponibilizar técnicos e tratamentos especializados para internos/pacientes com pressão arterial sistêmica secundária à doença cardiovascular e assegurar perícia médica cardiológica que requer o quadro de saúde do ex-deputado. Diante da demora em realizar exame complementar solicitado pela POLITEC, nomeou o cardiologista Wilson Alfaia para realizar a perícia.

O reeducando estará sujeito a fiscalização da prisão domiciliar pelos órgãos da execução – Poder Judiciário, Ministério Público, IAPEN, Polícias Federal, Civil e Militar, Oficiais de Justiça etc. – por meio de vistorias, perícias, estudos ou visitas, a serem realizadas independentemente de prévia designação por servidores e/ou auxiliares do juízo, sendo que o impedimento a qualquer desses atos importará em reconhecimento de falta grave e poderá justificar a revogação da prisão domiciliar.

O desembargador-presidente João Lages determinou que a Central de Apenados da Vara de Execuções Penais (CAAP) e/ou a Coordenadoria do Regime Aberto do IAPEN proceda com visita, com frequência mínima mensal, à residência do reeducando para fiscalizar o cumprimento das condições de cumprimento da pena.

(Fonte: Portal do Tribunal de Justiça-AP)

Dia desses num grupo de formadores de opinião, no aplicativo whatsApp, foram listados cerca de 20 políticos que desejam se candidatar a prefeito de Macapá.
São deputados, vereadores e também candidatos derrotados no pleito passado. Ah, e tem jornalista também.
A maior revoada será em direção ao DEM e ao REDE.
O DEM está bonito na foto desde que Davi Alcolumbre assumiu a presidência do Senado. O REDE mais bonito ainda pelo excelente trabalho que o prefeito Clécio Luís vem fazendo e pela atuação do senador Randolfe Rodrigues.

O vereador Caetano Bentes deve anunciar nos próximos dias sua saída do PSC para compor o Democratas do senador Davi.
Tudo a ver com convite feito ao jovem parlamentar para disputar a Prefeitura de Macapá em 2020. Caetano contabiliza o apoio de pelo menos 12 vereadores inclusive do presidente da Câmara, Marcelo Dias.
O grupo terá um encontro ainda esta semana com o prefeito Clécio Luís (REDE) para levar o nome de Caetano e tentar convencer o prefeito a apoiá-lo.