Adubo

Um deputado de oposição usa a tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar que o Amapá era um dos piores estados no quesito saneamento básico.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou que era inadimissível que na última década do século XX praticamente todos os quintais ainda tivessem fossas. A rede de esgoto atingia menos de um por cento da população.

Um deputado da base aliada do governo pediu um aparte e assim se manifestou:

– Eu, como engenheiro agrônomo, quero dizer ao nobre colega e ao povo que lota as galerias dessa Casa que as fossas são muito mais importantes que rede de esgoto. E explico: a merda é o melhor adubo que existe, portanto nos quintais que têm fossa se o cidadão fizer hortas e plantar árvores frutíferas em pouco tempo estará colhendo frutas, verduras e legumes fresquinhos e sem agrotóxicos. Isso preserva a saúde e representa uma grande economia para a dona de casa que não precisa gastar dinheiro nem na feira nem no médico.

(Do livro Zero Voto, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)

A bancada federal do Amapá fará um jantar de confraternização no próximo domingo, 22, em Macapá.
Na ocasião vai homenagear o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e expressar agradecimentos pela maneira como tem tratado todos os parlamentares e as questões do Amapá e pela forma como conduz o Senado da República.
Para o encontro foram convidados deputados estaduais, vereadores, gestores, representantes de partidos políticos, jornalistas  e outras figuras representativas da sociedade amapaense.

Patrícia Ferraz (PODEMOS-AP), que tomou posse na Câmara dos Deputados semana passada – abriu mão do regime especial de aposentadoria para políticos. Ela deu entrada na Câmara  aderindo ao regime geral. “Se a gente combate privilégios, a gente tem que começar por nós mesmos”, disse. E acrescentou:  “Vamos continuar lutando por igualdade, direito e deveres de todos”.

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Neste sábado, 7, das 9h às 18h, o Mulher Democratas do Amapá realiza o primeiro seminário pelo fortalecimento da atuação política de mulheres pelo Brasil. O evento é parte da agenda partidária do Mulher Democratas Nacional para definição de estratégias para as próximas disputas eleitorais.

A presidente do Democratas Nacional, deputada federal Professora Dorinha e a presidente do Democratas Mulher Estadual, Sandra Lacerda, debaterão a abertura de novos espaços para agregar filiados e fomentar novas candidaturas. Um ato de filiação para novas pré-candidatas femininas será realizado durante o evento.

O presidente estadual do Democratas do Amapá, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), ressaltou que o objetivo principal do encontro é despertar no estado o interesse por uma participação mais ativa das mulheres na política regional.

“A todo tempo, é necessário renovar as esperanças na democracia brasileira. Precisamos, cada vez mais da participação efetiva das mulheres no processo eleitoral, como candidatas e articuladoras do processo. O Democratas do Amapá está aberto para construir novas perspectivas e candidaturas em todos os nossos 16 municípios. Queremos agregar novas ideias para continuar nosso trabalho político sério, com a participação de todos, principalmente das mulheres”, destacou Davi.

O seminário Mulher Democratas Amapá acontece no Espaço Garden Festas – Avenida Ivaldo Alves Veras, 411, bairro Jardim Marco Zero, em Macapá.

(Ascom/Democratas)

O PSTU já decidiu: vai ter candidato próprio a prefeito de Macapá ano que vem. Não quer saber de coligação com ninguém.
Na quarta-feira, 4, o partido reunirá para definir quem será o candidato. O nome mais cotado é o de Genival Cruz, mas pessoas próximas a ele dizem que ele não está muito a fim de encarar uma campanha, pois sua prioridade no momento é concluir seus curso superior.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) investiga o Partido Trabalhista Cristão (PTC) pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. O partido teria inscrito uma mulher para concorrer ao cargo de deputada estadual, sem ciência ou consentimento dela, apenas com o intuito de preencher os 30% de candidaturas femininas exigidas pela legislação. Na ação de prestação de contas da candidata, julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na quarta-feira (27), a defesa afirmou que a mulher sequer era filiada ao partido.

A Defensoria Pública da União (DPU), atuando em nome da interessada no processo, alegou que a mulher jamais foi filiada ao PTC e que foi inscrita sem o seu consentimento para concorrer ao cargo de deputada estadual, de forma a, aparentemente, satisfazer o exigido pela cota de gênero. Além disso, a DPU anexou ao processo os documentos pessoais da representada, demonstrando que foi utilizada fotografia de outra pessoa no Requerimento de Registro de Candidatura. Ressaltou, ainda, a situação de vulnerabilidade econômica e social em que vive a vítima da fraude, que não sabe ler ou escrever, apenas assinar o próprio nome.

No julgamento da prestação de contas, o procurador regional eleitoral do Amapá Joaquim Cabral defendeu que o registro da candidatura feito a partir de mecanismo fraudulento não pode criar “ônus para a cidadã do dever de prestar contas à Justiça Eleitoral porque o próprio nascedouro da candidatura é fraudulento”. Assim, sugeriu no parecer a extinção do processo sem a resolução do mérito.

Seguindo o entendimento do MP Eleitoral, o TRE/AP decidiu, de forma unânime, pela extinção do processo de prestação de contas e pela regularização do cadastro eleitoral da candidata inscrita irregularmente, retirando qualquer penalidade referente a não prestação de contas de campanha das eleições de 2018. O relator, juiz Jamison Monteiro, votou ainda pelo envio de cópia do processo ao MP Eleitoral para apuração dos indícios de crime de falsidade ideológica cometido pelo PTC.

Para o procurador regional eleitoral, essa ação de prestação de contas exemplifica o que ocorreu nas últimas eleições. “Um conjunto de fraudes que algumas agremiações fizeram para conseguir cumprir a cota eleitoral”, sustentou Joaquim Cabral durante o julgamento. Para o procurador, “o próprio TSE já reconheceu que isso era suficiente para indeferir o registro de toda a chapa”, concluiu.

(Fonte: MPF-AP)