Operação Eclésia – Julgamento de hoje foi suspenso

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) iniciou nesta quarta-feira, 03, o julgamento da 12ª ação penal decorrente da “Operação Eclésia”, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 2012, revelando uma série de esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa do Estado (ALAP).  Com quatro votos pela condenação dos réus, dentre eles, os ex-dirigentes da Casa de Leis, deputado Moisés Souza e o ex-deputado Edinho Duarte, o julgamento foi suspendo após pedido de vista do desembargador João Guilherme Lages.

Segundo as investigações do MP-AP, resultado da vasta documentação e demais provas apreendidas no prédio da ALAP, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 578.193,38. O esquema consistiu no pagamento de materiais de expediente, que jamais foram entregues ou fornecidos pela empresa D. Amanajás de Almeida – ME, com o nome de fantasia “Planet Paper”. Continue lendo

TJAP julga nesta quarta-feira mais uma ação penal decorrente da Operação Eclésia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgará nessa quarta-feira (3) a Ação Penal  nº 0000372-03.2014.8.03.0000 decorrente da Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 2012, revelando uma série de esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa do Amapá. A sessão no TJAP inicia às 8h.

Os réus são acusados de peculato, dispensa ilegal de licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e emissão de nota fiscal fria. Continue lendo

Outras mudanças

Além da Secult, Waldez Góes fez mudanças também no Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e Amapá Previdência (Amprev).

No Imap o engenheiro  florestal Bertholdo Dewes assumiu a presidência.Ele substitui  Luiz Henrique Costa. E  na Amprev caiu Arnaldo Santos e assumiu Sebastião Neves.

TJAP condena deputado e ex-deputados por desvio de dinheiro público

Em julgamento de mais duas ações penais ingressadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), decorrentes da Operação Eclésia, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) condenou, nesta quarta-feira (19), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), deputado estadual Moisés Souza, e o ex-deputado Edinho Duarte pelos crimes de peculato-desvio e dispensa ilegal de licitação. Em outra ação, o ex-deputado Agnaldo Balieiro foi condenado por uso ilegal da verba indenizatória Continue lendo

TJAP analisa recebimento de 5 denúncias contra ex-deputados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) analisará nesta quarta-feira (5), a partir das 8 horas, o recebimento de cinco denúncias ofertadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), decorrentes da Operação”Mãos Limpas”, contra os ex-deputados estaduais Jorge Amanajás (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado – ALAP), Eider Pena (ex-1o secretário da Mesa Diretora da Casa), Zezé Nunes, Mira Rocha, Leury Farias, Francisca Favacho e Keka Cantuária, além do ex-secretário de Finanças da ALAP,  todos acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato, pelo desvio de aproximadamente R$ 17 milhões do Poder Legislativo, mediante simulação de pagamento de diárias. O relator das ações é o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork.  Continue lendo

De olho no Senado

Esse aperto de mão pode ser entendido como um compromisso entre o advogado Wagner Gomes e o presidente do PCB, Décio Araújo Gomes.
Estimulado por amigos, Wagner não descarta se candidatar ao Senado em 2018 e já está sendo procurado por diversos partidos. Um deles é o PCB.
No final de semana ele recebeu de Décio  convite oficial para integrar as fileiras da Partidão, com a garantia de ser o candidato do partido  na corrida ao Senado da República.

Quem é mesmo irresponsável?

Por causa do post “Ele jura que não vai” (clique aqui pra ler) que fiz quarta-feira a noite, o ex-vereador Washington Picanço (PSB)  subiu nas tamancas e num texto mal formulado, sem pé nem cabeça e atentando contra a Língua Portuguesa,  me chamou de “blogueira irresponsável”. Irresponsável quem mesmo?

Ora, aqui no blog apenas reproduzi o que ele mesmo postou na sua página no Facebook na quarta-feira pela manhã.

Eis o print:

E eis que ontem, também no Facebook, após ler o que postei (Ele jura que não vai), Washington ficou fulo da vida. Ora, se não era para dizer que ele não vai sair do PSB nem assumir cargo no governo Waldez, por que então ele mesmo disse isso?

Por que num dia, ele critica os veículos de comunicação que noticiaram que ele sairia do PSB e assumiria um cargo no governo e 24 horas depois critica quem diz (ou melhor, reproduz a fala dele) de que não vai sair do PSB nem assumir cargo no governo?

Vocês entenderam alguma coisa? Nem eu!

Eis o que ele que postou ontem após ler o meu blog:

Sei lá. É muito estranho esse comportamento do ex-vereador. Né não?
Não seria ele mesmo maculando sua imagem?

Bom, como a Internet está cheia de fakes, hacker e lammer,  vai que um invadiu a página dele no Face e fez a postagem. Rsss

Ele jura que não vai

Governador Waldez Góes, ex-vereador Washigton e deputada Luciana

O advogado e ex-vereador Washigton Picanço (PSB) jura (e não é pela fé na mucura) que não deixará o PSB – onde está desde 2006 – e nem assumirá cargo no governo Waldez Góes (PDT).
O juramento ou desabafo  foi feito hoje em sua página no Facebook depois que alguns órgãos de imprensa publicaram que ele assumiria  o cargo de Defensor Público a convite do governador.
“Isso é uma inverdade, pois sou profissional liberal no exercício da advocacia, o que me garante autonomia e independência para opinar, criticar e propor”, postou. E mais: “Não há razão de minha eventual desfiliação do PSB, pois o mesmo cada vez mais coerente em sua linha política está forte e mais preparado para ser reconduzido pelo povo para tirar o Amapá da crise e do atraso.”

Ex-deputado do Amapá é condenado a 8 anos de prisão

Do portal do Tribunal de Justiça do Amapá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá condenou, nesta quarta-feira (08), em sua 588ª Sessão Judicial, presidida pelo desembargador-presidente Carlos Tork, o ex-deputado estadual Eider Pena pelo crime de peculato, sendo absolvido das demais acusações (entendidas como crimes-meio para efetivação do peculato).

Com relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza e revisão do desembargador Raimundo Vales, a condenação à pena corporal de 8 anos, 7 meses e 15 dias em regime inicial fechado e de multa em 270 dias-multa à razão de 1 salário mínimo, além de ressarcimento ao erário de R$ 1.014.425,57 (corrigidos desde a data do ilícito e perda de todos os cargos, funções e empregos públicos e de mandato eletivo eventualmente ocupados  – indicados pelo voto do relator foram acompanhados pelos desembargadores presentes.

 

Na audiência, os demais réus – Edmundo Ribeiro Tork Filho, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Moisés Reategui de Souza – foram absolvidos das acusações. O processo, de nº 0000891-75.2014.8.03.0000, é resultado da Operação Eclésia, deflagrada em 2011 pelo Ministério Público Estadual.

Além do julgamento de mérito da ação citada, foram julgados: um embargos de declaração em mandado de segurança, quatro mandados de segurança e um embargos de declaração em ação penal.

Parte do PSB azulou

A pedido de uma liderança do PSB, Waldez Góes (PDT) abriu espaço em seu governo para  amarelinhos que estavam desempregados.

Dos pessebistas mais ranhetas, que brigavam e ofendiam quem defendia WG na eleição passada, uns estão caladinhos caladinhos; outros estão tiriricas.

A troco de que WG deu uns cargos para os pessebistas ainda não sei.

PCdoB e PDT – Namoro que deu casamento

O PCdoB está dividido no Amapá. Nos próximos dias o grupo liderado pela deputada federal Marcivânia Flexa vai ganhar uns carguinhos no governo Waldez Góes (PDT) com a promessa da famosa dobradinha em 2018, isto é, o grupo de Marcivânia apoia a reeleição de Waldez  para o governo e Waldez apoia a reeleição de Marcivânia para a Câmara dos Deputados.

Os grupos liderados pelo ex-deputado Evandro Milhomem e por Luiz Pingarilho continuam casadinhos com o partido REDE, do senador Randolfe Rodrigues e do prefeito Clécio.

Milhomem e Pingarilho ocupam cargos no alto escalão da Prefeitura de Macapá. O primeiro é titular da Secretaria de Assuntos Extraordinários (Semae) e o segundo é presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Urbam)

E assim o PCdoB fica – que nem joga no Zerão – fica com a bola nos dois hemisférios: no Palácio do Governo e na Prefeitura.

Isso é que é ter jogo de cintura. Né não?

Ex-deputado Eider Pena é condenado a devolver R$ 588 mil aos cofres públicos

Em ação de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado Estadual Eider Pena Pestana foi condenado ontem  pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá por enriquecimento ilícito, e terá que devolver aos cofres públicos R$ 588 mil, recebidos indevidamente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP) por meio de diárias exorbitantes. A ação é resultado da Operação Eclésia, deflagrada pelo MP-AP e Polícia Civil do Estado em 2012, no legislativo. Continue lendo