“Estamos vivendo um colapso gerencial. Parece que ainda estamos na idade média”
(Deputado estadual Dr. Furlan sobre o caos na saúde)

Maioria dos deputados estaduais que fazia parte da base de apoio do governador Waldez Góes anunciou hoje que acabou a camaradagem.
Uns dizem que vão se portar a partir de agora de forma independente em relação ao governo;  outros dizem que passarão a fazer oposição.

Os deputados queixam-se que estão sendo desprestigiados e desrespeitados pelo governo.

Vamos ver se eles entregam os cargos que tem no governo. Né?

Do portal do Ministério Público

MP-AP ingressa com ação civil pública para anular nomeação
de Michel JK ao cargo de conselheiro do TCE

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, na terça-feira (6), com uma ação civil pública, distribuída para a 2ª vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, contra Michel Houat Harb, Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) e Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), para anular os atos de indicação, aprovação e nomeação do deputado estadual Michel JK ao cargo de conselheiro do TCE/AP.

A ação, movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), sustenta que o deputado Michel JK não preenche os requisitos constitucionais e legais à investidura do cargo, ferindo a exigência legal de idoneidade moral e reputação ilibada,  Continue lendo →

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal,  deflagrou na manha de hoje, a Operação Créditos Podres II que apura o suposto esquema de compensação de créditos previdenciários inexistentes envolvendo a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que já desviou cerca de R$ 12,5 milhões dos cofres públicos.

Sessenta e cinco policiais participaram da operação em Macapá, Santana e em Belém, para dar cumprimento a sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão.

“Nesta fase da Operação as medidas concentraram-se nos servidores públicos diretamente envolvidos com a licitação que culminou com a contratação da empresa SIGMA Serviços e Assessoria LTDA, pivô do esquema criminoso. Ressalte-se que o referido processo licitatório apresenta fortes indícios de fraude”, informou a Polícia Federal.

A Sigma tem um contrato de R$ 15 milhões com a Assembleia assinado em março. Até agosto, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Créditos Podres, a Assembleia já havia repassado mais de 50% do valor do contrato à Sigma.

As pessoas investigadas responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa, fraude à licitação e crime tributário. Os presos serão encaminhados para o sistema penitenciário e ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Federal fez busca e apreensão hoje na Assembleia Legislativa do Amapá, na Avenida FAB, e em outros prédios onde funcionam secretarias da Assembleia. Residências de servidores também foram “visitadas” por policiais federais.
Foram cumpridos mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão.

Dentre os presos, há os que já foram presos ou conduzidos coercitivamente em outras operações, como a “Eclésia” e a primeira fase da “Créditos Podres”.

Em Sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, desaprovadas as contas de campanha, relativas às Eleições 2014, dos candidatos Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins (que concorriam aos cargos de Governador e Vice-Governador, respectivamente) e Joel Banha (que pleiteava uma vaga no Parlamento Estadual). Em ambos os casos, as decisões se deram em vista do descumprimento da Legislação Eleitoral.

Conforme consta no Processo nº Prestação de Contas nº 1567-88.2014.6.03.0000, dos candidatos Camilo Continue lendo →

O novo pacote de medidas de contenção à crise econômica anunciado na manhã desta terça-feira, 6, pelo Governo do Amapá vai incidir diretamente na folha de pagamento do funcionalismo público. Na prática, as despesas com vencimentos do Executivo vão deixar de sofrer uma pressão financeira de R$ 42,2 milhões ao ano.

A diminuição de R$ 20% nos salários do governador, vice-governador, secretários e adjuntos vai economizar R$ 4,1 milhões ao ano. A reforma salarial passará, ainda, pela Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá (Defenap), onde a readequação de vencimentos para cargos especiais vai desinchar o pagamento do funcionalismo em R$ 1 milhão por ano.

Outros R$ 9,9 milhões deixarão de ser gastos anualmente com cargos comissionados e contratos administrativos – dos quais 270 e 200 serão extinguidos, respectivamente. Em função desta redução de postos haverá readequação de funções, além da extinção de instituições públicas, cujo objetivo é otimizar recursos e garantir maior eficiência na administração.

O governo também vai cobrar o ressarcimento de gastos com vencimentos oriundos da cessão de servidores que atualmente estão à disposição de outros poderes com ônus para o Estado, e, com isto, compensar a folha em mais R$ 10,9 milhões por ano.

Outra proposta do Executivo é aumentar a interiorização de funcionários públicos. Segundo os cálculos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), aliada ao corte de contratos administrativos, esta medida vai poupar gastos anuais de R$ 16,4 milhões – mesmo com o aumento de ajudas de custo pagas a servidores que irão trabalhar no interior do Estado.

(Secom/GEA)

Visando o equilíbrio das contas públicas e uma economia de R$ 4 milhões, estão extintas, a partir de hoje, as secretarias de Governo (Segov) e de Relações Institucionais (Serin), Agência de Pesca do Amapá (Pescap), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), Fundação Serra do Navio (FSN) e Centro de Apoio e Coordenação (CACS), vinculado às secretarias extraordinárias.A economia com a extinção das secretarias está dentro da redução de gastos de R$ 152 milhões anual, previsto com o pacote de ajustes.

As atividades-fim da Segov e Serin passarão a ser geridas pelo Gabinete Civil do Setentrião. Algumas ações da Secretaria de Governo também serão assumidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

A eliminação das duas secretarias acarretará em corte de 67 cargos, gerando uma economia anual de R$ 1,9 milhão.

Com a extinção da Pescap, a extensão técnica e apoio ao setor pesqueiro do Amapá será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), aonde as coordenadorias de apoio e desenvolvimento do segmento serão agregadas.

O cargo de diretor-presidente da Agência de Pesca, assim como outras 32 funções serão eliminadas, diminuindo um gasto de R$ 695 mil por ano na folha de pagamento.

A Fapeap passará a compor os núcleos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec). Com isso, haverá corte de 13 cargos da extinta Fundação e economia de R$ 1 milhão.

Outros 13 cargos da FSN, criada e vinculada à Segov dois anos atrás, deixarão de existir, gerando uma redução de R$ 583 mil por ano.
Com o fim do CACS, que era vinculado às secretarias extraordinárias (Afrodescendentes, Juventude, Política para as Mulheres, e Povos Indígenas), a economia prevista é de R$ 214 mil ao ano.

(Secom/GEA)

O Governo do Amapá vai apresentar, nesta terça-feira, 6, um novo pacote de medidas para combater a crise econômica e equilibrar as contas públicas.

O primeiro pacote foi assinado no dia 31 de agosto e previa  suspensão de cessão de pessoal, licenças, diárias, passagens áreas; e  redução de consumo de energia elétrica, da frota de veículos e da cota de combustível.

Dentre as medidas do pacote  que será apresentado hoje, às 9h no Palácio do Setentrião,  estão o   corte de cargos e de  contratos administrativos, redução dos salários do primeiro escalão e a redução  extinção de órgãos públicos.

Será que neste novo pacote o governador Waldez Góes incluiu a redução do seu salário e do salário do vice-governador?

Será que neste novo pacote  Waldez Góes incluiu a redução de gastos com a Expofeira?

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Caiu na rede e  foi parar na mídia nacional a gravação de uma conversa entre um advogado e o prefeito de Laranjal do Jari, Bode Queiroga (PDT-AP).
O assunto: suposto pagamento de propinas a juízes.
Veja a matéria que foi destaque hoje à noite no Jornal da Band:

http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/09/29/15627548-justica-investiga-esquema-de-suborno-de-juizes-no-interior-do-amapa.html