Nota do PSOL-Amapá

DEFENDER RANDOLFE É DEFENDER A ÉTICA E COMBATER O CRIME ORGANIZADO

O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, você conhece. Foi escolhido o melhor senador do país e foi o que mais recursos trouxe em menos tempo para ajudar o nosso estado e o nosso povo.  Randolfe é reconhecidamente um combatente pela ética e pela moralização da política.

Mas nem todos gostam de Randolfe. O crime organizado, por exemplo, não gosta de Randolfe. Foram as atitudes ativas de Randolfe contra a corrupção que produziram, nos últimos meses, as tentativas de manchar o bom nome do senador ficha limpa.

Os ataques caluniosos contra o senador Randolfe, reproduzidos pela imprensa marrom, têm como origem identificada. Vem do chefe de crime organizado no Amapá, alguém que tem uma declaração de próprio punho dizendo que falsificou o documento que está usando para atacar o senador do povo.

Essas denúncias requentadas já foram arquivadas pelo Ministério Público Federal, pelo Procurador Geral da República e este pediu para que o “denunciante” fosse processado por falsidade ideológica.

O denunciante serve aos interesses daqueles que estão sendo denunciados por nós: por crime organizado, tráfico de drogas, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O combate ao crime organizado no Amapá e no Brasil incomoda  os patrocinadores do crime. O clima eleitoral antecipado serve de combustível para esses ataques, que tem por fim impedir a construção de uma alternativa de esquerda para o país e para o Amapá. Nem o PSOL nem o senador Randolfe se intimidarão  com as ações de quadrilhas, quadrilheiros e seus aliados. Seguiremos firme na diferenciação ética, política e programática.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

Trairagem

Waldez Góes que se cuide.
Gente que vive ao seu lado dando corda para que ele se candidate ao governo, trama na calada da noite a candidatura de outro.
Vão deixar WG igual mestre-sala sem porta-bandeira. Sambando sozinho.

Podem anotar

Caso a presidente Dilma venha ao Amapá em agosto, pré-candidatos de tudo quanto é partido e cor vão disputar no murro e no pisão um lugarzinho ao lado dela.
Tem político que é capaz de ir a nado pro Bailique só pra bater um retratinho com ela para usar no cartaz da campanha.

TRE-AP estende horário de postos de recadastramento

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estendeu o horário para o  eleitor realizar a revisão biométrica. Desde que iniciou, o recadastramento obrigatório foi executado de 8h às 14h. Mas desde ontem os postos de atendimento ao eleitorado de Macapá e Santana estão funcionando até às 18h e na sede do TRE, de 8h às 17h30.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor precisa de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral. A revisão biométrica é obrigatória a todos os eleitores. Nesta primeira etapa, o TRE atende os cidadãos de Macapá e Santana. A partir de julho, a revisão biométrica será estendida aos outros municípios.

Postos de atendimento em Macapá e Santana
Além da sede do TRE,  o recadastramento em Macapá pode ser efetuado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), Escola do Legislativo e unidades Super Fácil. Para os eleitores santanenses, o serviço está disponível no Cartório Eleitoral do município, localizado no Fórum de Santana e Super Fácil da cidade.

(Assessoria de Comunicação/TRE-AP)

Senado aprova projeto de Randolfe para dedução do IR na compra de livros técnicos

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu nesta terça-feira (04) uma importante vitória na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A CAE aprovou, em caráter terminativo, o PLS 549/2011 de autoria de Randolfe que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com aquisição de livros técnicos, desde que os mesmos abordem assuntos da sua área de atuação profissional. A mesma isenção será permitida para livros didáticos, adquiridos pelo contribuinte para os seus dependentes.

“Esse projeto pretende possibilitar que um número maior de pessoas que não estão isentas de recolhimento de imposto de renda, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional por meio dos livros”, diz Randolfe.

A proposta apresentada pelo senador amapaense, em 2011, foi aprovada na Comissão de Educação (CE), em 2012, quando foi enviada para a apreciação da CAE.  O relator da proposta na CAE foi o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que acolheu em seu relatório final, duas emendas sugeridas ao projeto ainda na Comissão de Educação.

Randolfe elogiou o documento final e destacou a importância das emendas acolhidas, que segundo ele, corrigiram os problemas de amplitude do PLS.

“A CAE está dando uma importante contribuição para a Educação Brasileira. Temos um debate fundamental no Brasil que é o da carga tributária. O governo frequentemente realiza desonerações tributárias para incentivar a economia. Porém, pouco se fala em desoneração sobre a Educação. Essa desoneração sobre livros técnicos é pela Educação. Qualquer ação que signifique mais investimentos em aquisição de livros e em Educação, não é gasto público, e sim investimento”, enfatizou Randolfe.

Cyro Miranda reforçou em seu parecer final os argumentos utilizados por Randolfe em seu PLS, destacando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, das mais diversas áreas do conhecimento, para a atualização do conteúdo com o qual trabalham.

O relator reforçou esse argumento destacando que “os preços dos livros técnicos constituem, muitas vezes, barreira à sua aquisição e, assim, à atualização profissional”. Ressaltou ainda a dificuldade vivida por contribuintes com renda média e dois filhos em idade escolar, bem como a situação dos professores, com baixa remuneração e necessidade de aquisição permanente de livros para suas atividades de ensino.

A Proposta aprovada em caráter terminativo segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

(Gisebel Barbieri)

Polícia civil indicia ex-prefeito de Macapá

O delegado Leandro Leite, da delegacia especializada no combate aos crimes contra a Fazenda Pública, indiciou na manhã de hoje o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o delegado, no 1º quadrimestre  de 2012, Góes  superou o limite máximo da Lei de  Responsabilidade Fiscal em 2,93%, totalizando o excedente em R$ 12.442.557,94  no  que diz respeito a despesa de contratação de pessoal, e, não obstante a recomendação do Tribunal de  Contas na Análise Técnica de Acompanhamento  sugerir a redução das despesas  com pessoal para adequação aos limites legais, no 2º quadrimestre de 2012 o montante ultrapassou para a  quantia de R$ 34.109.999,09, o que representa 7,91% a mais do que o permitido.

As investigações mostraram que esta enxurrada de contratações se deu nos 180 dias anteriores ao final do seu mandato. Como Roberto Góes era candidato a reeleição suspeita-se que houve crime eleitoral, ou seja, Góes teria contratado centenas de pessoas em cargos em comissão utilizando a máquina pública para favorecer sua campanha. Mas isso cabe ao Ministério Público Federal investigar. Uma cópia do inquérito será encaminhada ao MPF nos próximos dias.

Eleições 2014 – Café no bule

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Com pupunha e muito café no bule e na garrafa, vereador Lucas Barreto recebeu em sua casa a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) e a ex-prefeita de Serra do Navio Francimar Santos (PT) para conversar sobre as eleições de 2014.
Durante o café, Lucas contou que está saindo do PTB e convidou as duas para o ato de sua filiação ao PSD, marcado para domingo que vem na Câmara de Vereadores de Macapá. Elas confirmaram presença.