Nem bem acabou a folia de Momo, onde políticos jogaram confetes e serpentinas uns nos outros, já começa a “Operação Caranguejo”, com vistas a 2014.
A Operação está sendo deflagrada por um grupo político que fará o possível e o impossível para enlamear o adversário.
O jogo vai ser muito baixo e extremamente sujo.
Podem anotar.

Do site do Corrêa Neto

“O feitiço contra a feiticeira
O MPF- Ministério Público Federal considerou inepta a denuncia feita contra o senador Randolfe Rodrigues por sua foto ter sido publicada na capa do CD do carnaval. Agora o senador vai acionar a autora da denúncia, por litigância de má fé.”

A autora da denúncia contra o senador Randolfe por causa da capa do CD da Liesa é a Federação Folclórica Cultural do Amapá, Ong que recebe recursos do governo do Estado e é  presidida por Maria Elisia Carmo Silva.
Maria Elisia  já tentou duas vezes cargos eletivos e foi derrotada: a vereadora em 2000 pelo PSB e a deputada estadual em 2006 pelo PT. No governo de João Capiberibe (PSB) exerceu o cargo de subgerente de projetos da agro indústria.

O prefeito do município de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson (PT) e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados ontem por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias.
Os dois foram acusados de praticar captação ilícita de votos. De acordo com a denúncia eles trocavam votos por tijolo e aterro.
De acordo com o TRE como os votos deles não representam mais de 50% dos votos válidos a lei determina que o segundo colocado, Elcias Guimarães Borges, seja empossado como novo prefeito de Ferreira Gomes.

Os cassados devem recorrer da decisão da juíza Michelle Farias. O prazo para ingressar com recurso encerra 24 horas após a publicação da setença.

O Ministério Público, protocolizou ontem (28) ação civil pública visando declarar nula a eleição antecipada para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, realizada em fevereiro de 2012.
Naquela ocasião, foi reeleita toda a atual mesa diretora, inclusive o Presidente, Moisés Souza, e o 1º Secretário, Edinho Duarte, ambos afastados pela Justiça, acusados de crimes contra a administração pública.
Os promotores de Justiça André Araújo e Flávio Cavalcante contestam a alteração no regimento interno ALEAP, que permitiu a realização de eleições para a mesa diretora em qualquer período da legislatura.
“A falta de definição do período em que deve ocorrer a eleição é um afronta aos princípios da moralidade e razoabilidade, configurando verdadeiro abuso do poder legislativo”, declarou o Promotor de Justiça Flávio Cavalcante.
No entender do Promotor de Justiça André Araújo, a eleição para a mesa diretora da ALEAP “é nula, porque nula é a alteração legislativa que permitiu sua antecipação em quase um ano, em visível afronta à Constituição”.
A sessão legislativa que dará posse aos eleitos deve ocorrer no próximo dia 1º e o MP pede liminar para impedir que tal posse ocorra, bem como requer seja declarada nula a eleição.
A ação foi distribuída para a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Para o Ministério Público, o magistrado vem demonstrando interesse no julgamento das ações emrazão de sua amizade com o acusado

 O Ministério Público do Amapá protocolou, nesta quinta (24), Ação de Exceção de Suspeição contra o desembargador Constantino Brahuna, em razão deste ter declarado, durante sessão do Conselho da AMPREV, realizada em 22 de dezembro de  2011, ser amigo pessoal do presidente afastado da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza.

Na ocasião, o magistrado, que é relator em diversos processos em que figura como réu o deputado Moisés declarou: “Agora o que eu me comprometo é ir à Assembleia Legislativa, aí sim, aonde eu tenho um bom trânsito, entendeu? (…) Tudo pedindo a deputado. O presidente é [Moisés Souza] é meu amigo pessoal, eu freqüento a casa dele, e ele a minha, então o presidente da Assembleia é meu amigo, então eu posso fazer isso” .

Esse fato, aliado a outras evidências, motivou o pedido do Ministério Público para que Brahuna se afaste da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés e a Assembléia Legislativa, por suspeita de parcialidade na condução dos processos, em especial aqueles resultantes da Operação Eclésia. Além disso, no curso da Ação, o MP-AP relembra a decisão liminar concedida justamente por Brahuna em favor de Moisés, no tumultuado processo eleitoral que garantiu ao parlamentar a presidência da Casa de Leis Amapaense, em 2011.

O artigo 135 do Código de Processo Civil destaca ser fundada a suspeição de parcialidade de um juiz, quando tratar-se de amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes e, dentre outros, quando demonstra interesse no julgamento em favor de uma das partes. Nesses casos, cabe ao Estado assegurar que um terceiro juiz aprecie o caso, a fim de garantir a plena imparcialidade no julgamento.

“Não pode haver qualquer dúvida quanto à imparcialidade dos magistrados na condução dos processos judiciais, ainda mais em processos tão relevantes quanto os que apuram os crimes contra administração pública no âmbito da Assembleia Legislativa”, declarou Ivana Cei. Caso acolhida a suspeição pelo Tribunal de Justiça, Constantino deverá afastar-se da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés Souza e o Poder Legislativo.

Desde que assumiu o cargo de desembargador, no lugar da juíza Sueli Pini, Constantino Brahuna, em dois processos distintos, proferiu votos que favoreceram os acusados, dentre eles, Moisés Souza. Por razões semelhantes, o MP-AP conseguiu a suspeição de outro magistrado, Agostino Silvério, que está impedido de julgar qualquer ação que envolva Moisés Souza.

Para o MP-AP, o fato de Constantitno Brahuna ter mudado o voto da então relatora do caso, Sueli Pini, também é objeto de questionamento judicial, pois estaria impedido de manifestar-se novamente sobre a questão.

Investigações do MP revelam mais de R$ 14 milhões em desvios na gestão de Moisés Souza
Os trabalhos decorrentes da Operação Eclésia, realizada em maio de 2012, permitiu que o Ministério Público ofertasse, até o momento, onze denúncias contra deputados estaduais e demais pessoas envolvidas em casos de corrupção no Poder Legislativo amapaense. Tomando por base apenas as ações em curso, já somam aproximadamente R$14 milhões (quatorze milhões de reais) o montante desviado da AL, entre os anos de 2011 e meados de 2012.

 (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Da coluna From – edição de hoje do jornal Diário do Amapá

Fora

Se dizendo pouco à vontade, Eraldo Trindade, ex de RG, pediu as contas da Defenap, onde levou pouco mais de uma semana ocupando assento, por articulação de Juliano Del Castillo (Seplan).
Ontem, em comecinho de expediente.

Na sessão realizada nesta quarta (23), duas denúncias do MP – AP contra parlamentares e servidores foram analisadas,
mas o julgamento não foi concluído.

 

Em sessão realizada ontem, quarta-feira  (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), retomou a análise de duas denúncias feitas pelo Ministério Público do Amapá contra deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa e empresários acusados de diversos crimes, dentre os quais, Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva, Lavagem de dinheiro, desobediência e sonegação de documentos.

No primeiro processo, o deputado Moisés Souza é acusado de sonegação de documentos e desobediência por ter se negado, mesmo diante de determinação judicial da 4ª Vara Cível de Macapá, a fornecer informações que comprovem os gastos efetuados pelos deputados estaduais com a chamada “verba indenizatória”. Em sessão anterior, os desembargadores Agostino Silvério, Gilberto Pinheiro e Constantino Tork Brahuna (que assumiu a relatoria com a saída da juíza Sueli Pini), votaram a favor de Moisés Souza, para que a denúncia fosse rejeitada. Para esses magistrados, o parlamentar não tem a obrigação de prestar contas ao Ministério Público dos gastos executados pelos parlamentares.

O julgamento iniciou com o voto do desembargador Raimundo Vales, que havia pedido vistas do processo. O magistrado, ao contrário dos três anteriores, votou pela aceitação da denúncia. Disse em seu voto que o gestor público tem a obrigação de prestar contas, “ainda mais por se tratar de comprovantes dos gastos com verbas indenizatórias dos deputados. A única justificativa que poderia ser aceita é a de que o acusado não possuía os documentos na época, o que não é o caso”, salientou. Vales reforçou seu entendimento, afirmando que a rejeição da denúncia revela-se prematura nesta fase do processo. “Na dúvida, devemos utilizar o princípio que favoreça a sociedade, posto que há fortes indícios de autoria e materialidade”, concluiu. A votação foi interrompida em razão da ausência do juiz convocado Décio Rufino, que havia participado da sessão anterior.

 

Segunda denúncia: gastos de mais de R$ 4 milhões com passagens áreas

De acordo com o Inquérito Civil Público (n°045/2012) da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, um esquema criminoso envolvendo os acusados, resultou em desvio que ultrapassa R$ 4 milhões de reais dos cofres públicos. O TJAP iniciou a discussão desta segunda denúncia feita pelo MP-AP no dia 19 de dezembro de 2012. Dentre os acusados, estão os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, respectivamente, presidente e primeiro secretário da mesa diretora, afastados das funções por decisão judicial.

Naquela ocasião, a então desembargadora Sueli Pini, relatora do processo, aceitou a denúncia por considerar presentes todos os requisitos para a instauração de mais uma Ação Penal contra os envolvidos. Dentre as alegações, os acusados afirmam ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, ambos descartados pela relatora, “(…) é absurdo e desarrazoado posto que a prova que embasa a denúncia sempre esteve disponível para consulta dos acusados”, disse. Em seguida, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas do processo, e a votação foi suspensa.

Retomada a discussão nesta quarta (23), Gilberto Pinheiro trouxe os autos ao plenário e votou pelo não prosseguimento da ação. O agora relator do caso, Constantino Brahuna foi além, e mudou o entendimento da relatoria, votando também pela rejeição da denúncia. Para ele, não está devidamente comprovado o envolvimento dos acusados nos crimes descritos. Em seguida, o, magistrado Raimundo Vales antecipou seu voto e acompanhou o relatório original de Sueli Pini, ou seja, pela recepção da denúncia e consequente instauração da Ação Penal contra os parlamentares e demais envolvidos. A votação foi novamente suspensa, dessa vez, com pedido de vistas feito pelo desembargador Luis Carlos.

O Esquema

Informações extraídas do Inquérito Civil demonstram que a Assembleia Legislativa, nos anos de 2011 e 2012, na gestão dos denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte, manteve contrato fraudulento com a empresa Tapajós Agência de Viagens para fornecimento de passagens aéreas. Para isso, foi firmado, em 23 de março de 2011, em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, um contrato no valor de R$ 2 milhões de reais, com vigência até setembro daquele ano.
“Logo nesse primeiro momento, revela-se nitidamente que a contratação emergencial feriu gravemente as regras da Lei 8.666/93, pois não atendeu os pressupostos da dispensa de licitação, tampouco se demonstrou na justificativa a efetiva potencialidade do dano e, ainda, que a contratação era a via adequada para eliminar o risco”, argumentou à época do oferecimento da denúncia, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.

Além disso, a ação do MP revela em detalhes que os parlamentares também fizeram uso de verba indenizatória para restituir despesas com passagens aéreas. “Ora, se o contrato foi realizado em caráter emergencial para compra de passagens aéreas, como justificar que no mesmo período os deputados tenham utilizado da própria verba indenizatória para o mesmo fim?”, questiona o promotor de Justiça Flávio Cavalcante.

Não bastasse a irregularidade já apontada no primeiro contrato, no mês de agosto de 2011, a ALAP novamente beneficia a empresa Tapajós ao aderir a ata de registro de preços referente ao pregão presencial 003/2011 do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN . Para o Ministério Público, essa adesão foi apenas a forma encontrada para manter uma perniciosa relação com a empresa.

“Como se sabe, as aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços originária. E a ALAP, através desse segundo contrato, pagou, em passagens aéreas, mais de R$ 3 milhões de reais à Tapajós, valor imensamente maior que o estimado pelo LACEN, que, nos anos de 2011 e 2012 teve agenciado pela mesma empresa apenas o montante de R$ 97.195,25”, explica Flávio Cavalcante.

Somando os dois contratos, conforme revela a quebra de sigilo bancário da ALAP, a instituição pagou para a agência de viagens Tapajós R$ 5.070.459,90 (cinco milhões, setenta mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). Deste valor, calcula-se que mais de R$ 4 milhões de reais tenham sido desviados.

No curso das apurações, o MP solicitou informações das empresas TAM e GOL para saber, ao certo, quantos bilhetes haviam sido emitidos pela Tapajós para as duas companhias aéreas. Em resposta, as empresas informaram que totalizou pouco mais de R$ 1 milhão de reais o volume de vendas efetivamente realizado pela agência.

“Imaginando-se que a empresa Tapajós agenciasse passagens aéreas apenas para a Assembleia, sem que houvesse outros contratos com órgãos públicos e desmerecendo as chamadas vendas de porta – diretamente ao cliente, observa-se um desvio mínimo dos cofres da ALAP de R$ 4.052.135,84 (quatro milhões, cinquenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)”, conclui André Luiz, promotor de Justiça que também assina a ação.

O MP acrescentou ainda na denúncia, ofício encaminhado pelo atual presidente da ALAP, deputado Junior Favacho, informando não constar na Casa de Leis qualquer registro ou documento sobre a aquisição das referidas passagens aéreas.

Saques volumosos
A denúncia também revela que vultosos saques em dinheiro eram feitos logo após os pagamentos realizados pela ALAP. Entre abril de 2011 e março de 2012, a empresa, através de sua sócia e administradora, denunciada Maria Orenilza, sacou na boca do caixa a quantia total de R$ 3.577.786,23 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).

“A repetição desses saques, sempre imediatamente após os pagamentos religiosamente efetuados pela ALAP, leva a conclusão lógica de que o dinheiro sacado se destinava a alimentar a perniciosa horda de saqueadores do erário público que se instalou naquela casa de leis”, manifesta o promotor.

Ao ser ouvida, Maria Orenilza disse no primeiro momento que vendia entre R$ 300 e R$ 400 mil por mês de passagens aéreas para a ALAP. Num segundo momento, reservou–se ao direito de permanecer em silêncio, quando indagada, sobre o conteúdo do livro caixa da empresa, apreendido durante a Operação Eclésia, onde não constava qualquer controle de venda de passagens para a ALAP, bem como da resposta encaminhada pelas duas companhias aéreas.

Os denunciados
Deputados Moisés Souza e Edinho Duarte ordenaram os pagamentos e assinaram os cheques. Como nos esquemas já denunciados, os assessores não seriam capazes, sem apoio e conhecimento da direção da Casa, de realizar em um período tão extenso, as fraudes nos procedimentos licitatórios e o desvio de avultadas somas de dinheiro público.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

Lindemberg Abel do Nascimento, à época Chefe de Gabinete da ALAP, expediu o Memo nº 006/11-PRESI-AL, em 18 de fevereiro de 2011, dando início ao processo fraudulento.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

Janiery Torres Everton, então presidente da Comissão de Licitações da ALAP, que também teve a oportunidade de estancar o curso da fraude, mas, ao contrário, adotou as providências necessárias à contratação da TAPAJÓS (ECOTUR) em caráter emergencial, sem atentar para as regras da Lei das Licitações.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

Edmundo Ribeiro Tork Filho, no exercício do cargo de secretário de Orçamento e Finanças da ALAP, além da atuação nos procedimentos licitatórios fraudulentos, autorizou os pagamentos, assinando os cheques juntamente com os denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio, Corrupção Passiva e Lavagem de dinheiro.

Maria Orenilza de Jesus Oliveira, sócia administradora da empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo Ltda (ECOTUR), braço empresarial do esquema. Foi beneficiada com a fraude e recebeu mais de R$ 4 milhões por serviços não prestados à Assembleia Legislativa.
Acusação: Formação de Quadrilha, Fraude em Licitação, Peculato Desvio e Lavagem de dinheiro.

 (Texto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Ex-deputado federal Eraldo Trindade aceitou convite do governador Camilo Capiberibe e já assumiu cargo de defensor público no governo PSB.
Advogado,  engenheiro florestal e radialista, Eraldo foi secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Macapá na gestão Roberto Góes e é dono da Rádio Cidade.
Fez um bom trabalho na PMM.