Tudo indica que tem gente que vai passar o carnaval jururu.
Governador Camilo Capiberibe deve fazer mudanças no alto escalão antes da Banda passar.
Vai exonerar aqueles que estão atravessando o samba da sua administração.

Prefeito Clécio Luís (PSOL), de Macapá,  decretou hoje estado de emergência na saúde, administração, finanças, manutenção urbanística e parque zoobotânico.

Clécio recebeu de seu antecessor uma prefeitura arrasada, com dívidas a perder de vista – pelo que pode apurar até agora a dívida já chega a R$ 245 milhões -, prédios em condições precárias, instalações elétricas e hidráulicas engalhicadas, unidades de saúde sem a mínima condição de funcionamento, tanto pelo estado físico dos prédios como pela falta de medicamentos, equipamentos e recursos humanos. Aliás, os medicamentos e equipamentos que deveriam servir à população foram jogados aos ratos e baratas em depósitos imundos como este blog mostrou semana passada.
Os telefones da Prefeitura estão cortados por falta de pagamento, não há internet, não há carros (uns foram retirados por falta de pagamento do aluguel, outros estão sucateados e servindo de criadouros de mosquito da dengue em galpões).  A folha de pagamento é um escândalo e há suspeita de fraudes na folha, na contratação de serviços e licitações.

A cidade está suja, fedorenta e esburacada.

Há uma infinidade de problemas que você, leitor do blog e qualquer cidadão, sabe porque sente na pele os transtornos causados por eles.

Mesmo diante de tantos e graves problemas, o prefeito Clécio Luís disse hoje que não adianta chorar. Sua missão é resolvê-los. “Não vou ficar de chororô, estou aqui para enfrentar os problemas e solucioná-los“.
Tá certo ele. Chorar sobre o leite derramado não traz o leite de volta ao copo. Necessário sim que mostre ao munícipe como encontrou a Prefeitura, identifique os responsáveis pelos caos, denuncie aos ministérios públicos federal e estadual e parta para a solução dos problemas. Tenho dito que tenho horror de governante – em qualquer nível, federal, estadual, municipal – que prega os dois olhos no retrovisor e a única atitude que toma é mandar seus xerimbabos reproduzierem a cantilena “culpa da administração passada”. E deixa tudo como está.

Clécio passou confiança quando hoje em entrevista a jornais e emissoras de rádio e televisão  disse, com muita segurança, que os problemas são para ser enfrentados e resolvidos. E que é isso que  está fazendo. Reconhece que precisa de apoio para solucioná-los no mais curto espaço de tempo e por isso vai pedir ajuda dos governos estadual e federal.
Sei, de fontes fidedignas, que o prefeito já teve uma conversa preliminar com o governador Camilo Capiberibe (PSB)  solicitando apoio. Mas até agora o governo não manifestou intenção de ajudar.
Acredito que ao retornar das férias Camilo Capiberibe não ficará de braços cruzados, com um olho fechado para a cidade e outro arregalado para 2014, embora o bloco dos assombrados com uma possível candidatura de Randolfe Rodrigues (PSOL) ao governo esteja torcendo por isso.

Ex-prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, foi nomeada para o cargo de diretora da Escola do Legislativo, órgão da Assembléia Legislativa do Amapá.
Ela assumiu ontem.
Até então o cargo era ocupado pelo  ex-senador Papaléo Paes.

Amanhã, quarta-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reúne pela primeira vez em 2013 para tratar, dentre outros assuntos, das eleições suplementares que acontecerão no município de Pedra Branca do Amaparí no mês de março. A sessão, que será presidida pelo presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, iniciará às 17h, no Plenário da Instituição.

Eleições suplementares
A eleição suplementar em Pedra Branca se faz necessária em decorrência do percentual de votos nulos ter ultrapassado 50% do total. Tal fato ocorreu por conta do indeferimento do Registro de Candidatura de Socorro Pelaes à prefeitura, que obteve 53,24% dos votos, porém anulados.

(Assessoria de Comunicação/TRE)

Coluna Radar on-line

Amapá ou Planalto

Por Lauro Jardim

Uma movimentação tida como estranha nesta madrugada chamou a atenção de alguém que ligou para o 190 informando que carros particulares estavam saindo da Prefeitura Municipal de Macapá abarrotados de documentos.
Uma guarnição da PM foi ao local e constatou que a hilux de Antônio Meireles,   secretário municipal do gabinete do prefeito, realmente estava com a carroceria cheia de documentos.

Mas a polícia nada podia fazer porque o carro estava no estacionamento da Prefeitura e os PMs não tinham autorização para apreendê-lo, retirar os documentos dele ou fazer qualquer coisa, uma vez que não havia mandado.

No entanto a presença de policiais e duas viaturas da Polícia Militar no portão lateral da Prefeitura devem ter inibido a saída de Meireles com os documentos.

Entrevistado pelo blog, o secretário municipal disse que sua intenção era levar os documentos para sua casa para despachá-los argumentando que não tinha tempo para fazer isso no seu local de trabalho.

O prefeito eleito Clécio Luís esteve no local e disse que era “muito estranha” a atitude do secretário. Nas pilhas, inclusive, de acordo com Clécio estavam documentos que foram pedidos pela equipe de transição,mas negados pela Prefeitura.

Com  a chegada de Clécio, Meireles desistiu de levar os documentos para casa. Retirou-os da hilux e ele próprio levou-os para seu gabinete no segundo andar da Prefeitura.

Clécio disse que foi informado que, antes da polícia chegar, vários carros saíram da Prefeitura levando documentos  não se sabe pra onde.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Quanto à ação movida pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) contra o governador Camilo Capiberibe e o secretário de Estado do Planejamento, Juliano Del Castilo Silva, exigindo os repasses referentes à arrecadação de ICMS e IPVA, relativos às últimas três semanas, o Governo do Amapá (GEA), por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), esclarece que os valores referente ao pagamento desses tributos já foram creditados no banco Santander, mas a instituição não efetivou em tempo hábil o repasse às contas da PMM.

O GEA informa ainda que já solicitou ao banco, por meio de ofício, a liberação imediata do dinheiro, referente a duas semanas de arrecadação do ICMS e IPVA. A única pendência existente do repasse desses tributos pelo governo, portanto, corresponde à semana do dia 18 de dezembro, em função de um bloqueio ocorrido nas contas do GEA pela Caixa Econômica Federal, cujas medidas já estão sendo providenciadas pelo governo para liberação do restante do repasse.

Não havendo, portanto, três semanas de atraso em relação ao repasse do ICMS e do IPVA, a Seplan interpretou a nota divulgada pela PMM aos veículos de comunicação como mais uma tentativa de politização, no sentido de tentar culpar o Governo do Amapá pelas dificuldades enfrentadas pela má gestão e falta de planejamento do prefeito de Macapá, Roberto Góes, o qual penaliza os servidores públicos municipais e toda sociedade macapaense.

Ascom/Seplan

A Prefeitura de Macapá ingressou com um mandado de segurança contra o governador Camilo Capiberibe e o secretário de Planejamento, Juliano Del Castillo, para que providenciem em favor do município, os repasses referentes à arrecadação de ICMS e IPVA das três ultimas semanas, sob pena de sequestro dos valores.

Esta não é a primeira ação movida pela Prefeitura neste sentido. Em agosto, a justiça condenou o governador e o secretário a repassarem cerca de R$ 1 milhão e 200 mil retidos indevidamente. À época, o secretário Juliano e o governador Camilo deram declarações mentirosas em programas de rádio e TV, patrocinados pelo governo, alegando que os repasses estivessem em dia.  Esta semana, a mesma estratégia foi usada. Por volta das 19h desta quarta-feira, 26, o procurador Horácio Magalhães protocolou extratos bancários que demonstram que os valores não vem sendo repassados.

Quanto ao ICMS e IPVA, que os municípios têm direito a 25% e 50%, respectivamente, a Prefeitura de Macapá denuncia constantes atrasos, principalmente nas duas ultimas semanas de cada mês, numa clara tentativa de comprometer o pagamento de fornecedores e da folha de pagamento. 25% do ICMS e 50% do IPVA arrecadados devem ser repassados aos municípios até o 2º dia útil da semana subseqüente. Os atrasos chegam a quatro semanas subseqüentes.

O processo 0001894-36.2012.8.03.0000 de 26/12/2012  está no gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro que deve se manifestar nesta quinta-feira, 27. Caso o Estado não faça os repasses até sexta-feira, 28, o pagamento dos servidores municipais poderá estar comprometido.

(Texto: Coordenadoria de Comunicação Social/PMM)