O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública (1ª PJDS) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Wueber Penafort, acompanhou, nesta segunda-feira (2), visita técnica do novo governador do Amapá, Clécio Luis, ao Hospital de Emergências (HE) Oswaldo Cruz, localizado no Centro de Macapá.

Na ocasião, o membro do MP-AP entregou nas mãos do chefe do Executivo, a Recomendação Nº 0000004/2022-1ª PJDS/MCP, expedida no último dia 30 de dezembro de 2022 e direcionada ao Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa/AP), ao diretor do HE e ao representante legal do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), para melhorias urgentes naquela unidade hospitalar.

Segundo a Recomendação, assinada pelo titular da 1ª PJDS, foi destacado as responsabilidades do IBGH, no contrato com o Governo do Estado. O documento é embasado em uma denúncia do presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM), sobre a falta de profissionais médicos especialistas para o atendimento, a falta de Regulação para a transferência de pacientes dos corredores e da rampa de acesso ao piso superior do HE, para a nova ala do referido hospital. Todas as observações foram averiguadas durante inspeção realizada pelos promotores de Justiça da Saúde, na unidade, em outubro de 2022.

Na oportunidade, ocorreu a instalação do Gabinete do governador na unidade de saúde, com o objetivo do poder público avançar na resolução de demandas no HE. Segundo Clécio Luis, a saúde é prioridade imediata, máxima e inegociável de sua gestão. Também presentes na inspeção, equipes de técnicos do Executivo, o vice-governador, Teles Júnior e a titular da Sesa, Silvana Vedovelli.

De acordo com o promotor de Justiça, o documento possui enfoque na celeridade da ampliação da atuação extrajudicial com soluções proativa, efetiva, preventiva e resolutiva, de acordo com a Carta de Brasília do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“É missão do MP-AP a garantia de acesso aos atendimentos médicos ao cidadão. Essa presença do novo governador é de suma importância, porque mostra que a administração tem interesse em focar nos principais problemas da nossa sociedade e um deles, com certeza, é o nosso pronto atendimento. Acho que essa disposição do executivo trará benefícios para todos nós. O MP-AP vai colaborar e fiscalizar a aplicação do Sistema Único de Saúde (SUS), pois a posse do novo governo federal sinalizou por um olhar de diferença para a saúde. Esse conjunto de vontades e de manifestações políticas nesse momento é essencial. O HE, nossa primeira porta de entrada para a urgência e emergência, precisa de melhorias urgentes”, frisou o membro do MP-AP.

Sobre a Recomendação

Com a Recomendação, o MP-AP requer que o Estado do Amapá, por intermédio da Sesa/AP, diretor do HE e ao representante legal do IBGH, façam:

1- Adequação de todas as não conformidades listadas no Relatório de Visita Técnica das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (PJDS) de 26/10/2022 e do Relatório 113/2022, do Conselho Regional de Medicina (CRM/AP) de 26/10/2022, dentre outras.

2- Determina que o IBGH e o Hospital de Emergências adotem, imediatamente e conjuntamente, as medidas de planejamento junto ao Núcleo Interno de Regulação (NIR/HE), para otimizar a retirada dos pacientes expostos nos corredores e rampa do HE, conforme o item 20, do Relatório de Vistoria 113/2022 CRM/AP c/c o Relatório de Visita do MP/AP, constantes no item 13, das inadequações;

3- Que o IBGH, no prazo de 48 horas restabeleça o abastecimento dos medicamentos em falta (não conforme), consoante o item 13 e demais subitens de acordo com o Relatório de Visita Técnica do Conselho Regional de Medicina (CRM);

4 – Que o Instituto providencie, no prazo de 30 dias, a contratação dos profissionais médicos com as respectivas especialidades e seu Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), junto ao CRM/AP;

5 – E que o IBGH, no prazo de 30 dias, providencie a aquisição dos equipamentos permanentes (carrinho de emergência completo) necessários ao bom funcionamento para as duas salas de estabilização existentes na nova ala HE.

O não atendimento da Recomendação implicará na tomada das medidas legais necessárias a fim de que seja garantido o direito dos cidadãos, nos moldes da Constituição Federal, inclusive mediante Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares)

Conforme prometido em campanha, o governador Clécio Luís instalou seu gabinete hoje de manhã cedinho no Hospital de Emergências.

“Nosso ato de vir aqui com nossa equipe técnica é uma sinalização de que queremos resolver os problemas da saúde do Amapá, claro que essa resolução não é obra de uma pessoa só, mas de um conjunto de fatores que envolve recurso público, muita técnica e principalmente o envolvimento dos profissionais da saúde para gerar um conforto no atendimento hospitalar que é o que nós precisamos”, disse Clécio.

O promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, falou sobre a importância da iniciativa do novo governo. “Essa ação mostra que a administração vai focar nos principais problemas da nossa sociedade, e um deles é esse do pronto atendimento”.

Durante a visita, Clécio conversou com funcionários e pacientes, uma delas é a Marlene Farias, que está aguardando cirurgia há três semanas. Após ser vítima de um acidente de trânsito ela diz que acredita em melhorias com o novo governo. “Eu espero que melhore e acredito que com a presença dele aqui vai melhorar”, disse a paciente.

Silvana Vedovelli, que comanda a Secretaria de Saúde do Estado, comentou que buscará parcerias para conseguir restabelecer serviços. “A saúde é um trabalho diário e contínuo, e vamos de imediato buscar restabelecer atendimentos. Quem vem aqui precisa ser atendido e de resolutividade, para isso vamos buscar parcerias e formas de melhorar o fluxo para pacientes e servidores”.

Entre as ações imediatas está o abastecimento das unidades hospitalares com medicamentos e correlatos, melhorar a estrutura física e dar celeridade as cirurgias, principalmente ortopédicas.

Além disso, a estrutura do Hospital de Emergência será imediatamente climatizada, novos leitos serão abertos, e novos aparelhos como, aspiradores portáteis, de uso de fisioterapeutas serão entregues.

Depois de passar a manhã no Hospital de Emergências, o governador foi ao Hospital Estadual de Santana, onde conversou com pacientes e funcionários. Depois voltou para Macapá e visitou o Pronto Atendimento Infantil (PAI).

O aumento do número de casos de Covid no Amapá levou o governador Waldez Góes a baixar decreto recomendando em todo Estado o uso de máscaras de proteção facial nas repartições públicas, nos transportes coletivos e demais locais públicos ou privados fechados, que
possam resultar na aglomeração de pessoas.

Atualmente quase duas mil pessoas estão acometidas de Covid no Amapá, destas 1832 estão em isolamento familiar e 13 em isolamento hospitalar, uma inclusive em UTI.
De acordo com a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) 74% do público internado são crianças de 0 a 11. Do total, 80% do público que necessitou de assistência hospitalar não tomou a vacina e dos outros 20%, apenas um paciente tinha tomado 4 doses da vacina e outros três pacientes haviam tomado 3 doses.

O boletim de hoje traz o registro de 179 novos casos, sendo 53 em Macapá, 43 em Santana, 20 em Oiapoque, 17 em Amapá, 16 em Calçoene, 10 em Porto Grande, 8 em Mazagão, 6 em Ferreira Gomes, 4 em Vitória do Jari e 2 em Pedra Branca.

Vacinação
A  Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) está ofertando de segunda a sexta-feira, vacinas contra a covid-19 (pfizer e janssen) e a tríplice viral (caxumba, rubéola e sarampo), nos supermercados Armazém Brasil Atacarejo (Buritizal), Supermercado Maracá (pacoval) e Carrefour (zona norte). Os imunizantes estarão disponíveis de 9h às 17h. O público-alvo são pessoas com 12 anos ou mais.

“Precisamos reforçar a vacinação de toda a população, nossos índices de dose de reforço ainda precisam melhorar, desta forma as pessoas estarão mais protegidas, completar o ciclo vacinal com pelo menos três doses é fundamental agora”, afirmou a superintendente de Vigilância em Saúde, Margarete Gomes.
No Amapá, a população vacinável é de 851.331 pessoas. Deste total, até a última atualização, 71,18% receberam a 1ª dose da vacina; 57, 52% receberam a segunda; 36,40% receberam as doses de reforço (3ª e 4ª).

É hora de voltar a usar máscara, usar álcool gel e evitar aglomeração, pois os casos de Covid estão aumentando – e muito.
O boletim de hoje do Governo do Amapá traz o registro de 152 novos casos de Covid, sendo 147 em Macapá, 2 em Serra do Navio, 1 em Amapá, 1 em Vitória do Jari e 1 em Mazagão.

Isolamento Hospitalar
O número de pessoas com covid-19 em isolamento hospitalar no Amapá é de 8 pacientes. Na rede pública, há 3 pessoas hospitalizadas, todas com quadro confirmado e em leitos clínicos.
Já na rede privada, são 5 pacientes em leitos clínicos, 1 com quadro suspeito e 4 com confirmação da doença.
Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 11%, considerando as redes pública e privada.

Em isolamento familiar:
1.384 pessoas

A população vacinável é de 813.453 pessoas. Deste total, até a última atualização, 74,33% receberam a 1ª dose da vacina; 59, 91%  receberam a segunda; 37,52% receberam as doses de reforço (3ª e 4ª).