A fiscalização dos recursos públicos é condição fundamental para a administração pública, afirma Atricon em nota de apoio ao TCE/AP

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Valdecir Pascoal, está em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), para debater as dificuldades enfrentadas pela Corte de Contas no controle dos recursos públicos do Estado.

A Associação lançou hoje (24), nota de apoio ao Tribunal. “A Atricon manifesta seu total apoio ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), na compreensão de que essa instituição vem pautando sua atuação pelo equilíbrio e pelo rigor técnico exigidos dos órgãos de controle externo brasileiros e na fiel observância dos princípios e competências estabelecidos pelas Constituições Federal e Estadual e pelas leis do país”, diz a nota, que também fala em relação as fiscalizações que o colegiado amapaense vem desenvolvendo nos últimos anos.

“A fiscalização da gestão dos recursos públicos é condição fundamental para a legalidade e eficiência da administração pública, que não pode considerá-la estranha e nem tratá-la com prevenção ou desídia, sob pena de serem violados princípios basilares da República”, enfatiza a nota.

O zelo pela independência institucional e autonomia orçamentária dos Tribunais de Contas são citados pela associação, que pede apoio aos poderes executivos e legislativos do Amapá ao TCE.  “É fundamental que a sociedade amapaense, os Poderes Executivo e Legislativo, assim como o Ministério Público do Estado do Amapá, apoiem e colaborem para o pleno e efetivo exercício das funções de controle desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Estado, por intermédio dos seus membros (Conselheiros e Conselheiros Substitutos), pelos membros do Ministério Público Especial e pelos seus servidores”, descreve a Atricon. .

De acordo com o presidente Valdecir Pascoal, a Corte de Contas do Amapá, vem atuando com seriedade e competência. “A presidente do TCE/AP vem desenvolvendo um trabalho brilhante, mais próximo do cidadão e dos gestores, fazendo uma fiscalização mais efetiva, estou falando em nome de todos os Tribunais de contas do Brasil”, disse o presidente, ressaltando que  o papel do TCE, muitas vezes não é agradável para os gestores, mas o Tribunal é um órgão de controle e precisa fiscalizar e cobrar a correta aplicação dos recursos.

O presidente Valdecir Pascoal está acompanhado pelos diretores de relações Institucionais Cezar Colares (TCM-PA) e administrativo, Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), bem como pelos conselheiros Manoel Dantas Dias e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, ambos do TCE de Roraima.

(Texto e foto: Ascom/TCE-AP)

É do Amapá a vencedora da etapa nacional do concurso de cartas promovido em todo mundo pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios.
Fernanda de Souza Valente, de apenas 14 anos, disputando com centenas de jovens de todo o Brasil conquistou o primeiro lugar. Ela cursa o 1º ano do ensino médio no Colégio Conexão Aquarela e vai  representar o Brasil na etapa internacional, que será realizada em outubro em Berna (Suíça).
“Fernanda escreveu um texto sobre o aprendizado de um mestre que a fez perceber os sons da vida, dando asas à sua alma e contou a experiência de ter se sentado em um banco de uma praça e simplesmente parado para escutar e sentir os sons ao seu redor“, explicou a jornalista Natália Campos, assessora de comunicação dos Correios.

O resultado foi divulgado ontem, 22, no site dos Correios.

Para ler o texto de Fernanda clique aqui

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) prorrogou até o dia 30 de abril a campanha tributária com até 20% de desconto do IPTU e Alvará. O contribuinte que optar por esse tipo de pagamento, automaticamente garante desconto de 10%, e ainda recebe 2% por cada ano contribuído dos últimos cinco anos.

Em números, a Prefeitura de Macapá tem cadastrados 119.776 contribuintes/casas, o que equivale a R$ 25 milhões em tributos. No entanto, desse montante, o município não conta com R$ 6 milhões, que são de isentos ou imunes (prédios públicos, imóveis em áreas de ressacas). Assim, dos R$ 19 milhões restantes, o município prevê a arrecadação de R$ 10 mi, em quitações espontâneas.

Refis
O Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macapá (Refis Macapá) é mais uma ferramenta de quitação de débitos, tributáveis ou não tributáveis, à disposição do munícipe. Ele permite o parcelamento de duas formas: à vista, com redução de 100% das multas isoladas, de 100% dos juros de mora e 100% sobre o valor do encargo legal; e o parcelado, em até 15 prestações mensais, com redução de 90% das multas de mora e de ofício, de 35% das isoladas, de 50% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.

Como acessar a fatura?
Além da retirada da fatura via internet no site www.macapa.ap.gov.br, link IPTU, os contribuintes que quiserem se antecipar a chegada dos carnês em residência podem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Cônego Domingos Maltês, de canto com a Rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem, das 8h às 17h. O atendimento ao público também acontece na Subprefeitura da Zona Norte, somente pela manhã, e nas centrais do Super Fácil (Centro, Novo Buritizal e no Beirol). O boleto pode ser pago em praticamente todas as agências bancárias (com exceção do Santander, que está se habilitando) e casas lotéricas.
Após o dia 30 de abril, a prefeitura dará início às cobranças, com notificações, execução fiscal e protesto em cartório. Quem optar pelo pagamento do IPTU e Alvará em parcelas poderá dividir em 6 parcelas o IPTU e em 3 vezes o Alvará.

(Rita Torrinha/Asscom PMM)

COMO OBSERVAR

O eclipse poderá ser visto em todo o Brasil, mas num horário meio ingrato. O começo é à 1h53, mas essa fase é praticamente imperceptível, porque apenas parte da luz solar está sendo bloqueada pela Terra (diz-se que a Lua está sob a penumbra terrestre). Nosso satélite só começa a entrar na sombra forte mesmo (chamada de umbra) às 2h58. Aí a impressão é de que a Lua está sofrendo uma crescente “dentada”, até as 4h06, momento em que nosso satélite está completamente encoberto. É a partir daí que se começa a perceber a cor avermelhada. às 5h24, o satélite começa a sair da umbra e vai recobrando sua aparência natural. E aí acaba a festa para nós, porque a Lua vai se pôr no horizonte oeste, enquanto o Sol surge no leste.

De forma geral, não existe fenômeno natural mais fácil de observar. A olho nu já se percebe muitíssimo bem, e binóculos sem dúvida agregam valor. Telescópio pode ser bacana, mas o legal mesmo é ver a Lua por inteiro, então não são realmente necessários. A única coisa que pode impedi-lo de acompanhar o espetáculo é a nebulosidade. Torça para não estar nublado.

Aproveitando o ensejo, enquanto o eclipse rola, se você quiser ver um fenômeno adicional, pode procurar Marte, que anda bem pertinho de nós por esses dias e aparece bem vistoso no céu, vindo logo atrás da Lua, como um astro vermelho de brilho estático, sem cintilar. Com efeito, ele faz sua aproximação máxima de nós na atual temporada hoje e tem propiciado bom espetáculo aos observadores. Também é visível a olho nu, mas para enxergar detalhes do planeta, só mesmo com um telescópio poderoso.

(Foto e texto extraídos do Mensageiro Sideral)

A juíza Stella Ramos é a nova desembargadora. Escolhida ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amapá pelo critério de merecimento, Stella foi empossada na manhã de hoje.
Ela ocupa a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Dôglas Ramos.
Agora são duas mulheres no desembargo: Stella Ramos e Sueli Pini. E que mais mulheres cheguem lá para melhorar a justiça no Amapá.
(Foto: Adson Rodrigues)

Chamar a atenção da população para o crescimento do número de estupros e da violência sexual que vem crescendo em Macapá, assim como mostrar os cuidados a serem tomados para prevenir essa violência. Este é o principal objetivo do ato público “Nenhuma Mulher Merece Ser Estuprada” que acontece nesta quinta-feira, 10, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

Organizado pelas Coordenadorias Municipais de Mulheres (CMPPM) e da Juventude (Comjuv). Com apoio do Coletivo Pretitude, do Juventude Socialismo e Liberdade (JSol) e da Marcha das Vadias, o ato promete levar à Praça pessoas de diversas instituições e a população em geral para que aconteça uma discussão acerca do problema.

De acordo com a coordenadora municipal de Políticas Para as Mulheres, Celisa Melo, a ideia do ato surgiu após o alto índice de estupros registrados na capital. “Em Macapá estão sendo registrados altos índices de violência sexual contra as mulheres. Só no ano passado foram 108 casos. No carnaval foram 8 registros de mulheres violentadas, fora os casos que não são registrados na delegacia. Temos que chamar a atenção também das autoridades da segurança pública, para que esses números possam ser diminuídos”, alertou Celisa.
A coordenadora lembrou de um caso recente: de uma adolescente de 14 anos que foi estuprada e depois quase assassinada com 13 facadas pelo corpo. “Neste caso a prisão dos acusados só foi feita após a revolta da população, que denunciou os acusados à polícia. Vamos chamar a atenção da população para que faça essa denúncia”, disse ela.
Ela completou dizendo que o ato pretende reforçar a ideia de que nenhuma mulher merece ser estuprada. “Seja por andar de roupa curta ou não, temos que desconstruir a cultura do estupro, de que se uma mulher usar roupa curta está pedindo para ser abusada”. E finaliza afirmando que “a violência contra a mulher não é um problema individual e sim da sociedade”.

(Texto: Alyne Kaiser)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela ponte do Rio Vila Nova, no trecho que dá acesso ao município de Laranjal do Jari, vai interditar o tráfego no local a partir de segunda-feira, 14.

O objetivo é recuperar a estrutura de madeira que está abalada, segundo explicou o diretor de Transportes da Secretaria de Estado dos Transpores (Setrap), Antônio Carlos Santos. Ele esteve reunido com técnicos do Dnit no início da semana.

Por conta da interdição, veículos com carga acima de 8,2 toneladas ficarão impedidos de passar pela ponte. Uma alternativa para o tráfego desses carros está sendo estudada pelo Dnit e Setrap, a qual deve ser divulgada até segunda-feira.

Já os ônibus poderão passar normalmente porque o volume de carga não excede as 8,2 toneladas, assim como os carros de passeio, segundo o diretor de Transportes. A orientação da Setrap é de que os veículos trafeguem no local com velocidade mínima e evitem excesso de bagagem.

Além disso, os passageiros terão de sair dos ônibus para garantir a segurança na travessia. Uma passarela será construída pelo Dnit com iluminação, exclusivamente para o tráfego de pessoas, enquanto o veículo passa na ponte.

A interdição deve durar de 45 a 60 dias para garantir os reparos. A Polícia Rodoviária Federal e os agentes da Setrap fiscalizarão a passagem de veículos com carga acima da permitida.

(Secom/GEA)

Divulgando e valorizando os elementos sociais e culturais do índio,  uma  programação será realizada de 14 a 19 deste mês na Fortaleza de São José de Macapá. Haverá palestras, exposição museológica, comercialização de artesanato indígena, entre outras atividades.
Eis a programação

De 14 a 30/04
8h às 18h – Exposição Itinerante do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Local: Galeria do Museu Fortaleza de São José

Sábado (19)
8h às 18h – Exposição e comercialização de artesanato indígena
Local: Restaurante do Museu Fortaleza
9h às 10h30 – Palestra da Associação Wajãpi, “Terra, Ambiente e Cultura”
Local: Auditório da Museu Fortaleza
15h às 16h30 – Palestra: “Mulher Tiriyó e kuxuyana: tecendo a arte, tecendo a vida”

Marte ficará visível a olho nu hoje
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra.

As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros.

O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que as distâncias variam consideravelmente. “Como comparação, em 2003 houve outra aproximação e os dois planetas ficaram a 56 milhões de quilômetros de distância, por uma questão de conjugação de órbitas”.

O planeta vermelho vai aparecer ao Leste ao anoitecer. Vai cruzar o céu, próximo à Espiga, que é a estrela mais brilhante da Constelação de Virgem, e vai se por no Oeste ao nascer do Sol.

Então, esta noite, olhando para cima, Marte será um ponto laranja.

Para os observadores do sistema solar, Barroso conta ainda que, olhando para o céu todos os dias por uma ou duas semanas, as pessoas vão notar as diferenças. “Marte vai aparecer praticamente com o mesmo brilho, mas irá mudando de posição em relação à estrela Espiga. Por ser um planeta que está mais perto da Terra, aparenta ter um deslocamento mais rápido”, explica o astrônomo.

Fernanda de Souza Valente, 14 anos;  Carini Bianca R. Gonçalves, 9 anos; Wilker dos Santos Silva, 14 anos, são os campeões estaduais do Amapá do 43° Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal no mundo inteiro e realizado pelos Correios no Brasil.
Mais de 3.600 estudantes participaram este ano do concurso com o tema “Escreva uma carta para dizer de que forma a música influencia a vida”.
Primeira colocada no nível estadual, Fernanda de Souza Valente, aluna do colégio Conexão Aquarela, além de receber um tablet como prêmio, participa da fase nacional. Se vencer vai representar o Brasil na etapa internacional, na Suíça.
Carini Bianca R. Gonçalves, aluna da escola Santa Maria,  e Wilker dos Santos Silva, aluno da escola Esther Virgolino, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, recebem como prêmio uma câmera digital.

O resultado foi divulgado hoje no site  http://www.correios.com.br/sobreCorreios/sustentabilidade/vertenteSocial/concursoInternacionalRedacao.cfm. 

Escola  Risalva Amaral  promove cursos para a comunidade do Pantanal

Visando promover a interação entre escola, aluno e comunidade, a Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral oferta cursos de artesanato, teatro e língua francesa para alunos e moradores do bairro. A ação é fruto da parceria entre a unidade educacional, Centro Cultural Franco Amapaense (CCFA) e a Associação de Moradores do Pantanal, cuja capacitação iniciou nesta quinta-feira, 3, e se encerra no dia 29.

A iniciativa visa oportunizar à comunidade técnicas de produção artesanal para que possa desenvolver de maneira sustentável e empreendedora o próprio negócio. As aulas, que ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h, são ministradas pelas professoras de arte do CCFA, Enilda Moraes, Rosana Olívia e Maria Gemaque.

Para a diretora Nazaré Sucupira, a atividade, além de gerar oportunidades de rentabilidade, também aproxima a comunidade da escola. “A presença dos pais na instituição é muito importante para que possamos interagir conhecendo as necessidades e a realidade de todos. Essa coleta de informações nos permite promover ações voltadas a esse público. Além disso, pais e alunos saem daqui capacitados para novas oportunidades no mercado de trabalho”, ressaltou.

Os alunos matriculados no curso de artesanato aprendem técnicas de produção de artigos para a Páscoa e para o Dia das Mães. Serão confeccionados nas oficinas caixinhas para presentes, coelhos, bombons e ovos de chocolate, flores, dentre outros artigos. Segundo a diretora da escola, a ação será continua, de acordo com a demanda da comunidade. Já no mês de maio iniciará o curso de práticas artesanais “Fazendo Arte para a Copa do Mundo”.

A professora de arte do Franco Amapaense, Maria Gemaque, chamou a atenção para a confecção de artigos nas datas comemorativas, como uma forma de ganhar um dinheiro extra. “No curso que será trabalhado a temática Copa do Mundo, os alunos aprenderão técnicas de decoupagem para produzir peças como camisetas customizadas, lenços e outros produtos que possam ser comercializados no período da Copa. Uma vez capacitado, esse profissional pode trabalhar montando o próprio negócio”, reforçou.
(Secom/GEA)