Destaque

cartacapital“Romário era o marrento. Tiririca, o palhaço. Jean Wyllys, o ex-BBB. Randolfe, a incóngita do PSol. Dois anos depois, poucos parlamentares foram tão assíduos, atuantes e corajosos no Congresso Nacional como eles”, diz a revista, em material especial sobre atuação dos quatro.
A Carta é uma das revistas mais  lidas e de maior credibilidade do país e ver um senador do Amapá ser destaque nela aumenta o meu orgulho de ser amapaense.

Pagamento de impostos – PMM prorroga prazo

Quem perdeu a data para pagar em cota única os impostos municipais, tem mais uma chance para quitá-lo. A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) prorrogou o prazo para o pagamento em cota única do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS Fixo), até o dia 6 de maio.
Apenas o prazo para o pagamento em cota única foi prorrogado. Quem optou pelo parcelamento, a primeira parcela venceu ontem, 10, como estipulado pelo Calendário Tributário 2013.

Seleção pública para Chefe Geral da Embrapa Amapá

A Embrapa Amapá vai abrir inscrições de 22 de abril a 21 de maio deste ano para o cargo de Chefe Geral. O processo destina-se a recrutar, avaliar e indicar a habilitação dos candidatos e não se caracteriza como concurso público para quadro efetivo da Embrapa. O candidato deve apresentar currículo documentado, histórico profissional e memorial. Também será feita a defesa pública do plano de trabalho, para um período de três anos, no auditório da Embrapa Amapá. Não é obrigatório ser empregado da Embrapa para participar desta seleção.

A inscrição ocorrerá exclusivamente via internet, no endereço www.embrapa.br/selecaochefe. O prazo para escolha e designação do Chefe Geral da Embrapa Amapá, pelo presidente da Embrapa, será encerrado até 60 dias a contar de 21 de maio. Este processo de seleção é totalmente conduzido pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da sede da Embrapa, em Brasília. Os documentos, com informações detalhadas, estão disponíveis no hotsite www.embrapa.br/selecaochefe.

(Dulcivânia Freitas/Embrapa)

Coloquem os baldes na biqueira

Moradores do  Trem, Beirol, Santa Inês, Pedrinhas e Araxá, aproveitem a chuva e coloquem os baldes na biqueira porque amanhã a Caesa vai interromper o fornecimento de água nesses bairros, das 14h às 18h, para fazer manutenção na Estação de Tratamento.

Gitas e gitinhas

Gitas

100 dias – Hoje, a partir das 7h30 no auditório da Caixa Econômica (Buritizal) o  prefeito Clécio Luís apresenta o relatório das ações da Prefeitura de Macapá nestes 100 dias de governo. Será feita uma breve prestação de contas dos pontos que foram apontados como prioritários para serem resolvidos nos primeiros dias de gestão.

Gripe – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está nos preparativos finais para a XV Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, marcada para acontecer entre os dias 15 e 26 de abril. Este ano o dia “D” de mobilização nacional acontecerá no sábado, 20, tendo como local de referência a Unidade Básica de Saúde Marabaixo, localizada na Avenida 04, entre as ruas 04 e 05. A partir do dia 15 de abril todas as unidades de saúde de Macapá estarão disponibilizando a vacina.

Garrafa peti – A Justiça do Amapá lançou oficialmente ontem a campanha “Garrafa peti sai do lixo”. A iniciativa faz parte do Programa “TJAP Responsável – Sustentabilidade Socioambiental”, por meio da Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do Judiciário Amapaense. A campanha objetiva realizar nos departamentos a coleta seletiva de garrafas plásticas de água mineral de 1,5 lt. Somente na sede da instituição são descartadas, mensalmente, aproximadamente seis mil unidades de garrafas.

Crianças – A Rede Abraça-me organiza o 4º seminário Estadual de Violências e Acidentes, que acontecerá no mês de maio, com o tema “Prevenção de violência contra crianças e adolescentes”.  Balanço da Rede Abraça-me  mostra que ano passado foram registrados 84 casos de violência contra crianças e adolescentes no Pronto Atendimento Infantil.

Gitinhas
Linguarudos andaram espalhando ontem à noite que o delegado Sávio estava pedindo exoneração do cargo de secretário adjunto da Secretaria da Saúde. Não consegui checar./// Prefeito Clécio Luís fará amanhã, quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Macapá prestação de contas dos seus 100 primeiros dias de governo. A sessão começa às 9h./// A Casa Fora do Eixo Amapá realiza nesta quinta-feira (11), mais uma edição do projeto “Mostra Mucajá” a partir das 17h30 no Conjunto Habitacional Mucajá./// Professora Elda Araújo – que ocupava interinamente o cargo de secretária de Estado da Educação – foi efetivada ontem no cargo pelo governador Camilo Capiberibe. E assim o sonho do vereador Washington de ser titular daquela pasta foi pro beleléu./// Jornalista Gilvana Santos assumiu a assessoria de comunicação do Ministério Público do Amapá em substituição a Tanha Silva que decidiu dedicar-se integralmente a sua empresa de eventos,  a Elo, que cresceu muito e já é respeitadíssima no ramo. Tanto Gilvana como Tanha fazem parte do seleto grupo de grandes jornalistas amapaenses./// Oratório e Goiás se enfrentam hoje pela Copa Brasil. O jogo começa às 20h no estádio Glycério Marques, que está limpo e bonito depois da reforma feita pela Prefeitura./// No PSB tem gente amarela de raiva porque Raquel Capiberibe em vez de apoiar o candidato do partido na disputa pela prefeitura de Pedra Branca, no último domingo, apoiou o candidato do PR, que foi vitorioso./// Detran-AP emite em média 30 mil carteiras de habilitação por ano. E haja barbeiros e bêbados ao volante./// Senador João Capiberibe (PSB-AP) assumiu ontem a presidência da subcomissão Memória, Verdade e Justiça, da Comissão de Direitos Humanos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é o vice-presidente.

Ação nacional contra a PEC 37

Nesta sexta feira, 12 de abril, todas as capitais brasileira estarão mobilizadas contra a PEC da Impunidade.

 Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais. No Amapá a atividades será na Praça da Bandeira, a partir das 9 horas.
Durante o ato haverá distribuição de adesivos para carros, panfletos informativos sobre a PEC e intervenções de esclarecimento para sociedade os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada. Também haverá distribuição de pizza com o intuito de criticar a tentativa de calar a principal voz de defesa da sociedade e de luta contra a corrupção, que é o Ministério Público.
A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário que não tenham sidas produzida polícia judiciária poderão ser consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.
A PEC foi proposta em 2011 e vinha sendo discutida somente nos escaninhos da Câmara, com a divulgação da proposta por parte das associações de membros do Ministério Público e das Organizações Sociais, a sociedade passou a tomar conhecimento e a debater o assunto, com isto dezenas de moções de repúdio e notas contra a PEC foram lançadas na sociedade, como a da CNBB, das Câmaras de Vereadores de diversos municípios e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, já se pronunciou contra a PEC 37.
A proposta foi aprovada em várias comissões na Câmara Federal e aguarda entrar em pauta para ser votada em plenário.
O Ato Púbico Contra a PEC é aberto para toda sociedade, especialmente para os cidadãos que estão cansados de ver tanta injustiça, corrupção e impunidade.
(Coordenação da Campanha Brasil Contra a Impunidade)

Debate sobre a PEC 37

Do portal do Ministério Público:

Movimento contra a impunidade reúne com a Bancada Federal do Amapá para discussão sobre a PEC 37

Em encontro realizado no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP), na manhã desta segunda (8), promotores, procuradores e representantes da sociedade civil pediram apoio dos parlamentares amapaenses contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 37, em tramitação no Congresso Nacional, que limita os poderes de investigação criminal apenas às instituições policiais.

O presidente da Associação dos Membros do MP/AP – AMPAP, João Furlan, destacou que o debate sobre a PEC 37 deve levar em consideração a abrangência da investigação criminal. “Não podemos confundir investigação, que é muito mais amplo, com inquérito policial. Ademais, reforçamos que não queremos tirar o poder da polícia, ao contrário, queremos atuar em conjunto, pois assim estaremos mais fortalecidos. Se a PEC 37 for aprovada, nem as CPIs poderão mais acontecer”, alertou.

A procuradora-geral de justiça do MP/AP, Ivana Cei, pediu o apoio de toda a sociedade contra a impunidade. “Quanto mais investigação, melhor! Estamos apenas reivindicando o nosso direito de também investigarmos, e assim, de forma transparente, ao lado da polícia, combater o crime, especialmente os de corrupção. A sociedade espera isso de todos nós”, manifestou.

Para o subprocurador-geral de justiça do MP/AP, Márcio Augusto Alves, a discussão em torno da PEC 37 desperta cada vez mais o interesse da sociedade, dada a gravidade do que está em jogo. “Infelizmente, as instituições policiais sofrem com a carência de infraestrutura para dar conta de todos os casos. Estima-se que apenas 8% das denúncias sejam solucionadas. Parafraseando o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, a ideia é péssima”, disse.

A procuradora da república do MPF, Damaris Baggio, apelou para o bom senso dos parlamentares enfatizando que essa PEC representa um retrocesso. Em seguida, o prefeito de Macapá, Clecio Luís, declarou o seu apoio ao MP.
“Sou totalmente contra a PEC da vergonha e da impunidade. O MP tem atuado como uma espécie de antídoto contra a anestesia que às vezes paralisa a sociedade na luta contra a corrupção”, concluiu.

Diversos representantes de sindicatos, associações e movimentos da sociedade civil também estiveram presentes para declarar apoio ao MP. O presidente do sindicato dos policiais federais, Augusto Almeida, declarou que os policiais federais em todo o Brasil já firmaram posição contra a PEC. “Apenas um grupo pequeno de delegados defende essa ideia. Se a Proposta passar a sociedade perderá muito. Seria um caos”.

Após ouvirem todos os manifestos, os deputados federais Davi Alcolumbre, Luís Carlos e Evandro Milhomem (coordenador da Bancada Federal), reforçaram o interesse dos parlamentares em ampliar o debate sobre o tema. “Esse é um fórum legítimo. A sociedade não pode perder. A nossa Bancada não vai decepcionar”, garantiu.

Em seguida, um grupo de promotores e procuradores viajou até o município de Laranjal do Jari para participar de um ato contra a PEC. Evento semelhante ocorrerá na próxima quarta (10) em Oiapoque e na sexta (12), a mobilização será em Macapá, às 11h, na Praça da Bandeira.

Ministério Público recebe apoio de associação americana na campanha contra a aprovação da PEC 37

A articulação da campanha “Brasil contra a impunidade”, que tem mobilizado a sociedade civil brasileira e a comunidade internacional contra a aprovação da PEC 37, recebeu uma carta de apoio da Association of Prosecuting Attorneys, entidade que representa os procuradores/promotores federais, estaduais e municipais dos Estados Unidos da América.

Em nome da entidade, o vice-presidente Steven Jansen esclareceu que, no sistema jurídico norte-americano, os procuradores/promotores federais podem iniciar investigações criminais próprias e levar quaisquer tipos de casos diretamente aos tribunais, enquanto que os procuradores/promotores estaduais e municipais, de acordos com as regras de cada jurisdição, geralmente concentram as suas atuações investigativas nos casos de delitos graves ou complexos, como homicídio, corrupção e crime organizado.

 O representante da Associação norte-americana asseverou ainda que a cooperação e a coordenação do Ministério Público com a polícia e outros órgãos de aplicação da lei nos estágios iniciais da investigação, através da troca de informações ou da formação de forças-tarefa, podem levar a um maior sucesso na persecução dos crimes graves.

Anvisa libera bebidas de soja da marca AdeS

Do Portal da Anvisa

A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição,  comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, na fábrica da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, em Pouso Alegre (MG). A decisão da Agência é baseada no relatório de inspeção sanitária, realizada pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais e de Pouso Alegre, entre 18/3/2013 e 22/3/2013, na referida fábrica.

De acordo com o relatório, o consumo dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, não apresenta risco para a saúde dos consumidores. Por precaução e para proteger a saúde da população brasileira, a Anvisa havia determinado, em 18/3/2013, a suspensão desses produtos.

Sabor maçã

Durante a inspeção, foi verificado que a falha operacional acometeu apenas a fabricação do produto Alimento com Soja sabor maçã, marca AdeS, embalagem de 1,5L, lote AGB25, fabricado em 25/02/2013 e válido até 22/12/2013. Por isso, a Anvisa decidiu manter a proibição da distribuição, comercialização e exposição ao consumo apenas deste lote do produto. (Leia mais)

Margaret Thatcher morreu hoje em Londres

Morreu na manhã desta segunda-feira em Londres A ex-primeira-ministra do Reino Unido Margaret Thatcher, morreu na manhã de hoje  aos 87 anos em Londres. Segundo seu porta-voz, Lord Bell, Thatcher sofreu um acidente vascular cerebral.

Conhecida como Dama de Ferro, ela foi a única chefe de governo britânica mulher e liderou o Reino Unido entre 1979 e 1990.