Deputado federal Luiz Carlos (PSDB) – que foi nomeado diretor presidente da Adap e depois “desnomeado” – deve assumir ainda esta semana a Secretaria de Estado das Cidades.
Inclusive hoje à tarde ele já esteve na Secretaria para saber direitinho como tudo funciona. Foi um longo e agradável papo com o ainda titular Teles Junior, o Telinho – que é um dos melhores quadros do PDT e do governo do Amapá.
Se a mudança se confirmar, Telinho deve assumir outra secretaria, provavelmente a Seicom,  ou ficar livre para iniciar sua pré-campanha ao governo.

Nem reza braba, nem arrependimento, nem efeito da pandemia. O blog apurou que o deputado federal Luiz Carlos (PSDB) vai sim assumir o cargo de diretor presidente da Adap.
O decreto de nomeação dele assinado dia 3 pelo governador Waldez Góes foi tornado sem efeito hoje para que sejam feitas adequações jurídicas.
Apenas isso.
Da Lua já voltou a sorrir.

Não se sabe se foi reza braba, arrependimento ou efeito da pandemia que fez o governador governador Waldez Góes tornar hoje  sem efeito o decreto de nomeação  do deputado federal Luiz Carlos (PSDB) para o cargo de presidente da Adap (Agência de Desenvolvimento do Amapá).
O comunicador Da Lua, que assumiria a vaga de Luiz Carlos na Câmara dos Deputados, já estava até com o terno engomado e sapato lustrado para tomar posse.
Ficou só no cheirinho.

Clécio ainda em Santana
Sabendo que cuia emborcada não junta água, ex-prefeito Clécio Luís (sem partido) corre livre, leve e solto em Santana (segundo maior colégio eleitoral do Amapá) em busca de apoio a sua candidatura governador. E tem conseguido.
Clécio mudou-se para Santana mês passado para fazer o que ele chama de “imersão” a fim de conhecer mais profundamente as questões daquele município. Gostou tanto de lá e do acolhimento que resolveu ficar mais um mês.  Em agosto ele se muda de mala, cuia e violão para Laranjal do Jari e depois para Oiapoque.

Telinho
De tanto se falar em juventude e renovação, ganha peso o nome do economista Teles Junior, o Telinho, para disputar o governo do Amapá. Telinho é atualmente secretário de estado das Cidades. Tido como um dos melhores quadros do PDT e também da equipe de governo, ele diz que está à disposição do partido para encarar a disputa  e  que pode contribuir bastante com o debate, estabelecer novas diretrizes ao Estado e liderar um processo de renovação política.

Que será?
Não está nos planos do governador Waldez Góes candidatar-se ao Senado ano que vem, tanto que ele já prometeu apoio a Davi Alcolumbre (DEM) que vai tentar reeleição. Mas político não é como escoteiro que “tem uma só palavra e sua honra vale mais que a própria vida”.
Mas, caso WG mantenha a palavra, o que será que ele vai fazer quando terminar seu mandato? Tocar violão? Pescar? Ensinar a tratar e comer acari?
Façam suas apostas.

De mal
Já há algum tempo o governador Waldez Góes (PDT) e o vice Jaime Nunes (PROS) não dividem o camarão no bafo. Mas o molho de tucupi entornou mesmo semana passada quando WG exonerou os presidentes da Adap e Fcria, indicados por Jaime e nomeou para esses cargos o deputado federal Luiz Carlos e o vereador Odilson Nunes, ambos indicados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM).

Presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), estará em Macapá amanhã, quinta-feira,  para participar do evento  “Juntos Podemos Mudar o Amapá”, que será realizado a partir das 19h na sede do partido (Rua Manoel Eudóxio Pereira c/ Av. Fab – 1138, 3 andar – Santa Rita).
O evento será para apresentação do grupo que irá construir a base do partido  e o planejamento estratégico para as eleições do ano que vem.

“Somos um estado forte, com cidadãos de garra e vontade política. Precisamos de uma frente de renovação que irá mudar a realidade do povo amapaense com educação, segurança e desenvolvimento”, diz o presidente estadual Cirilo Fernandes, provável candidato ao governo.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Maria Orlanda, ex-prefeita de Oiapoque (AP), e mais três pessoas por desviarem, da rede municipal de saúde, medicamentos, materiais e testes de diagnóstico para a covid-19. A denúncia, protocolada na Justiça Federal  é decorrente das investigações da Operação Panaceia, deflagrada em duas fases em junho de 2020. Além da ex-prefeita, são denunciados Igor Garcia, filho dela, Caio Lazamé, atualmente vereador de Oiapoque, e Mayko Matos, responsável por empresa contratada para aplicação de testes de covid-19 no município.

Na denúncia, o MPF narra que Maria Orlanda teria desviado medicamentos da rede pública de saúde para repassá-los a conhecidos e parentes ou negociá-los com pacientes que buscavam a rede municipal de saúde para obter os remédios. No curso do trabalho investigativo, também ficou comprovado o uso indevido de ambulâncias e de atendimento domiciliar a pacientes, a mando da ex-prefeita, sem adoção de critérios técnicos, causando prejuízo ao atendimento regular da população.

A denúncia demonstra, ainda, que a atividade criminosa contava com o apoio de Caio Lazamé, ex-chefe de gabinete da prefeitura e atualmente vereador de Oiapoque. Ele teria dado apoio a Maria Orlanda na execução do esquema, mesmo depois de já ter deixado o cargo público para concorrer às eleições. Já Igor Garcia, filho da ex-prefeita, ainda que não ocupasse função pública no município, tinha conduta semelhante à de Maria Orlanda, e atuava direcionando medicamentos, testes e serviços médicos.

O quarto envolvido no esquema, Mayko Matos, era representante da empresa contratada para aplicação de testes em Oiapoque, no âmbito do estudo Evolução da prevalência da covid-19 no Brasil, financiado com recursos do Ministério da Saúde. A investigação revelou que ele apoiava a ex-prefeita no direcionamento de testes da pesquisa e na apropriação do material em troca de transporte para a equipe de pesquisa no trajeto Macapá – Oiapoque, com recursos da prefeitura.

Na peça, o MPF destaca que os fatos ocorreram em meados do primeiro semestre de 2020, quando a pandemia de covid-19 começou a tomar corpo no Brasil. Na época, era notória a escassez de meios para testagem da população, o que acrescenta ainda mais gravidade às condutas praticadas pelos denunciados.

Crimes – A denúncia aponta para o cometimento dos crimes de associação criminosa e apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos pelos quatro denunciados. Maria Orlanda e Caio Lazamé são denunciados, ainda, por corrupção passiva, e Mayko Matos por corrupção ativa, apropriação do material destinado à pesquisa e fornecimento irregular de transporte à equipe coordenada por Mayko. Igor Garcia, filho de Maria Orlanda, deve responder por usurpação da função pública – crime praticado por quem exerce ato de uma função que não lhe é devida.

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou a cassação do mandato do deputado estadual Max da AABB por compra de votos. O parlamentar também foi condenado ao pagamento de multa no patamar máximo (50 mil Ufir). O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (29). Da decisão, cabe recurso.

Na ação, protocolada em 2018, o MP Eleitoral narra que o então candidato, por meio de cabos eleitorais, promovia a captação ilícita de votos com a promessa de dinheiro, remédios e materiais de construção aos eleitores. O esquema foi descoberto durante blitz de fiscalização realizada no dia anterior ao primeiro turno das eleições daquele ano. Na ocasião, equipes da Polícia Militar e do MP Eleitoral abordaram cabos eleitorais de Max da AABB que portavam, além de material de campanha, listas de eleitores, incluindo o número do título eleitoral, bem como anotações das vantagens a serem entregues em troca de votos.

Para o MP Eleitoral, a lista demonstra de maneira clara que Max da AABB empregou seu poder econômico para promover, em larga escala, a captação ilícita de votos, por meio da entrega de material de construção, pagamento de contas de energia elétrica ou mesmo a entrega de dinheiro. As investigações demonstraram que a compra de votos ocorria em vários bairros de Macapá e até do município de Santana, local onde os cabos eleitorais foram flagradas pela equipe de fiscalização.

(Fonte: Portal do Ministério Público Federal no Amapá)

Em sessão do Congresso Nacional, o Plenário da Câmara dos Deputados derrubou, nesta terça-feira (1), com 419 votos contra 19 o veto 17 à Lei 14.146/21, que trata da isenção do pagamento da conta de energia elétrica do Amapá.

Em março deste ano, a Câmara aprovou o parecer do deputado Acácio Favacho (AP) à Medida Provisória 1010/20. A proposta isenta o pagamento de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá no ano passado. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o trecho da lei que isentaria os consumidores de faturas extras além das já isentadas pela MP. Com isso, foi sancionado apenas o trecho original do texto, confirmando uma isenção aplicada na fatura referente a outubro do ano passado.

Quando a MP foi analisada pelo Congresso, os parlamentares incluíram um dispositivo prevendo a isenção de três faturas de energia elétrica adicionais para consumidores residenciais de baixa renda. Essa isenção seria dada com o valor que sobrasse dos R$ 80 milhões liberados para compensar o benefício inicial.

Nesta terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, o deputado Acácio Favacho fez a defesa da derrubada do veto.

“Hoje viemos para derrubar o veto 17. A justificativa do governo é que estaríamos onerando o orçamento de 2021, mas não é a verdade. Esse orçamento já está inscrito em restos a pagar. Lembramos que em nenhum momento foi discutido superar esse teto para esse recurso destinado às famílias afetadas pelo apagão no Amapá. Pensamos neste resto de crédito para as famílias de baixa renda que sentiram o abalo do apagão e principalmente a pandemia que ainda assola toda a nação brasileira”, explicou o deputado.

Como funciona a votação

Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado. As sessões do Congresso são feitas separadamente por deputados e senadores.

Após analisados pela Câmara, os vetos seguem para deliberação do Senado Federal.

(Ascom)

Na operação Terça Parte, deflagrada hoje pela Polícia Federal para apurar esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa, foram cumpridos mandado de busca e apreensão em três endereços do deputado estadual Alberto Negrão e nos endereços de Mônica Loureiro Maciel, Hélio dos Passos Reis, Mirlene Loureiro Maciel, Renan Ferreira Rodrigues e Daiane Ferreira Abul Hosson, entre outros.

No twitter o jornalista Paulo Silva informou que  “a autoridade policial pediu prisão preventiva para Mirlene e Mônica Loureiro Maciel, Hélio dos Passos Reis, Daiane Ferreira Abul Hosson e Renan Ferreira Rodrigues. O juiz Rivaldo Freire decidiu por outras medidas cautelares.”

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TRE determina o afastamento do deputado Alberto Negrão

O Tribunal Regional Eleitoral determinou o afastamento do deputado Dr. Alberto Negrão, acusado da prática de “rachadinha”, compra de votos, utilização da estrutura do Hospital Universitário para aliciar eleitores, além de outros crimes.
A Assembleia Legislativa para analisar a determinação.
A decisão judicial determina ainda o afastamento cautelar das funções públicas de vinte servidores, ligados à Assembleia Legislativa, ao Hospital Universitário e outros órgãos públicos.

Alberto Negrão foi eleito deputado estadual pelo PP em 2018 com 4.079 (1,07% dos válidos)