Sesa intensifica ações de combate ao vírus Chikungunya em Oiapoque

Diante da confirmação de dois casos da febre chikungunya em Oiapoque (AP), a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), intensifica as ações de combate à doença no município, onde há dez casos suspeitos. Nos dois casos confirmados, os pacientes apresentaram os primeiros sintomas nos dias 26 e 27 de agosto e os diagnósticos foram confirmados esta semana.

Nesta quinta-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, foi ao município verificar as ações que estão sendo desenvolvidas, principalmente, no combate ao vetor da doença. Além disso, foram enviados veículos e equipes da capital para reforçar o plano de contingência já em execução em Oiapoque.

Dentre as ações que serão intensificadas estão a busca ativa de novos casos suspeitos, com alerta nas unidades de saúde e comunidade; a remoção e tratamento químico de criadouros do mosquito Aedes aegypti e a aplicação de inseticida (fumacê) para reduzir a densidade dos vetores.

(Secom/GEA)

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informa que haverá interrupção no fornecimento de água neste sábado, dia 20, das 7h às 20h, nos bairros do Centro e da Zona Norte. A paralisação é necessária em razão da necessidade de conclusão da terceira etapa das obras de interligação do sistema próprio de abastecimento da Zona Norte.

E a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que o desligamento programado da Subestação Equatorial, marcado anteriormente para ocorrer na segunda-feira, dia 22, foi antecipado para o próximo domingo, 21 de setembro, no horário das 8h às 14h. Com o desligamento da subestação, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ordem judicial dá prazo de 90 dias para que o governo realize a consulta, que deve abranger os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, todos afetados diretamente pelo empreendimento. A barragem de São Manoel está planejada para menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, vai afetar as aldeias Munduruku do Teles Pires e são previstos impactos severos sobre populações de Apiaká em isolamento voluntário. Para o MPF, o licenciamento tem graves irregularidades.

Essa é a quinta vez que usina é paralisada por desrespeitar direitos das populações atingidas. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) chegou a informar à Justiça, erradamente, que tinha sido feita consulta prévia para São Manoel. “A mera divulgação da decisão de realizar a a obra aos povos afetados não se confunde com o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT. Houve violação do direito fundamental de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas afetados pela UHE São Manoel”, atestou o juiz Ilan Presser da 1ª Vara Federal de Mato Grosso.

(Ascom/MPF)

Na manhã desta quarta-feira, 17, aconteceu a audiência conciliatória na 5ª Vara Cível de Fazenda Pública sobre uma ação ordinária com pedido de antecipação de tutela referente à solicitação de aumento da tarifa de ônibus em Macapá, feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O sindicato solicitou à Justiça que o aumento da tarifa do transporte urbano seja concedido antes mesmo da análise da planilha tarifária do serviço. No mês de agosto o Setap entregou à Justiça uma planilha tarifária afirmando que o valor deve ser de R$ 2,75, mas o pedido foi negado pela juíza Keila Christine Banha.

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) analisou a planilha apresentada pelo Setap e, durante a audiência, questionou vários índices, como por exemplo, o percentual de encargos sociais, que é de 41,07% e não o percentual apresentado pelo sindicato, que no documento é de 50,80%, entre outros, constatando a elevação dos índices realmente devidos.

Por causa deste e outros argumentos apresentados pela CTMac, a juíza entendeu que não seria adequado acatar o pedido do sindicato. A magistrada afirmou que a tarifa se mantém no valor de R$ 2,10 até a decisão do mérito após o prazo da contestação. Agora a Companhia de Trânsito tem até o dia 30 de outubro para apresentar a planilha que entende ser devida, que se contrapõe a do Setap.

(Ascom/Prefeitura de Macapá)

Decisão sobre nova tarifa de ônibus ainda deve se arrastar por mais alguns meses

A decisão quanto à nova tarifa de ônibus vai ficar mesmo com o poder judiciário. A tentativa de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) no processo que move contra a Prefeitura de Macapá na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública fracassou.

A audiência marcada para esta quarta-feira, 17, na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública tentava um entendimento a partir do pedido formulado em agosto, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O pedido de reajuste foi judicializado após a Prefeitura de Macapá negar reajuste no valor da tarifa, que hoje é de R$ 2,10, a mais barata do Brasil.

A ação ordinária com pedido de antecipação de tutela nº 0043338-75.2014.8.03.0001 tem como parte autora as empresas de ônibus  e como réus a prefeitura de Macapá e a CTMac. A juíza Keila Utzig preferiu se manifestar sobre a antecipação de tutela somente após a CTMac apresentar contestação planilha do Setap. O prazo expira em 20 de outubro. A CTMac confirmou durante a audiência ainda não ter nenhum estudo.

Após a manifestação da CTMac, o Setap poderá contestar os números da prefeitura. Depois disso, a Justiça deve nomear uma perícia para analisar as duas planilhas. O Ministério Público será ouvido em seguida e só depois a juiz decide se concede ou não a tutela antecipada de R$ 2,50, até o julgamento do mérito. A juiz Keila Utzig adiantou que vai solicitar à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) uma lista de peritos habilitados para realizar o estudo com base nas planilhas apresentadas pelo Setap e prefeitura de Macapá.

O Setap encaminhou cálculos e demonstrou que a tarifa encontra-se com grande defasagem. O cálculo apontou o valor de R$ 2,71 como adequado e justo. Um dos grandes gargalos é quanto ao preço do combustível. Os ônibus usam um diesel especial que no mercado local chega a quase R$ 3.

(Ascom/Setap)

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que o desligamento programado da Subestação Equatorial, marcado anteriormente para ocorrer na segunda-feira, dia 22, foi antecipado para o próximo domingo, 21 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Com o desligamento da subestação, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vem a publico contrapor a notícia falaciosa publicada pelo Ministério Publico Estadual, esclarecendo que todos os reajustes tarifários foram obtidos por processos judiciais em razão do município nunca ter estabelecido um plano tarifário como existe nas demais cidades do país.
Ressaltamos, ainda, que todos os processos judiciais transcorreram em primeiro e segundo grau e até nos tribunais superiores e que as planilhas constantes nestes processos estão à disposição de qualquer perito do mundo e que os referidos processos tiveram o acompanhamento do Ministério Publico.

Os fatos narrados pelo Ministério Público referem-se a uma ação que tramitou entre 2005 e 2007, como já dito, acompanhada pelo próprio Ministério Público, que emitiu parecer nos autos. No entanto, para surpresa desta entidade, passados sete anos, surge o MP/AP insinuando a existência de possíveis irregularidades.

Como o referido processo teve a participação efetiva do parquet Estadual através do promotor lotado na referida Vara e do Procurador de Justiça em sede de segundo grau, se as insinuações ventiladas  pelo parquet Estadual tiverem a mínima razão, este membros do próprio parquet pecaram seja por omissão ou até mesmo prevaricação, uma vez, que tiveram total e irrestrito acesso aos autos e conseqüentemente as planilhas apresentadas.

Por essas razões, o Setap lamenta que uma instituição republicana que deveria ser o Ministério Público Amapaense, presta informações precipitadas, caluniosas e midiáticas, manchando a gloriosa história de luta em defesas do fiel cumprimento da lei desta instituição no Estado.

Por fim, ratificamos a posição na defesa da legalidade e transparência, registrando que iremos tomar as medidas judiciais cabíveis contra a divulgação de fatos caluniosos ora mencionados e a abertura de procedimentos com clara intenção política e para fins não republicanos.

DIRETORIA DO SETAP

O Amapá é o primeiro estado a registrar casos de transmissão de chikungunya dentro do Brasil. São dois casos – um homem de 53 anos e uma mulher de 31 – e foram confirmados na sexta-feira, mas só hoje a confirmação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. Os dois contraíram a doença no município de Oiapoque.
Há outros casos notificados, mas ainda sem confirmação.
De acordo com o Ministério da Saúde, antes disso 37 pessoas tiveram a confirmação da febre chikungunya no Brasil, mas todas elas tinham contraído a doença em outros países. Ela é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos – que também transmitem a dengue. Os sintomas são os mesmos: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações e podem durar de três a dez dias.

Nesta época de campanha eleitoral, com o vai-e-vem de candidatos e seus cabos eleitorais para o Oiapoque há grande possibilidade da doença se alastrar por todo o estado.
Portanto, nada de economizar repelente.
E, claro, manter quintais limpos, caixas d’água limpas e não jogar nos quintais, ruas ou qualquer lugar descartáveis, tampinhas de refrigerante e cerveja, garrafas, sacos plásticos, enfim, qualquer coisa que acumule água.

Desde 2013 que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) vem investigando a existência de um esquema ilegal liderado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá (SETAP), com o fim de fraudar as planilhas de preços das passagens de ônibus de Macapá.

É que em diversas ocasiões a tarifa cobrada pelas empresas acaba sendo determinada pela Justiça, que leva em conta as planilhas de custos apresentadas pelo SETAP.

Em 2007, o sindicato entrou com ação judicial visando elevar o preço que era de R$ 1,50, para R$ 1,91, e para isso apresentou uma planilha de custos. O juiz, então, nomeou uma perita para analisar os custos apresentados pelo SETAP, que deu parecer acatando a totalidade da planilha apresentada, com a exclusão apenas do valor referente à CPMF, concluindo que a tarifa correta seria de R$ 1,9009.

As investigações do Ministério Público, porém revelaram até agora que houve um conluio entre a perita nomeada e o SETAP, uma vez que o parecer, embora assinado por ela, foi de fato elaborado pelo próprio sindicato.

O Ministério Público apurou, também, que a planilha apresentada pelo  SETAP à Justiça foi “engordada”, isto é, foram incluídos valores e custos irreais, tudo com a finalidade de fraudar os cálculos e elevar o preço acima do que seria justo à população.

A investigação aponta para um sobrepreço de R$ 0,12 (doze centavos),  ou seja, o  preço das passagens não poderia ultrapassar  R$ 1,78.

O Ministério Público estuda a medida adequada para ingressar com ação judicial a fim  de punir os responsáveis pela fraude e reduzir o preço em R$ 0,12.

(Asscom/MPE)

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que haverá desligamento programado da Subestação Equatorial na próxima segunda-feira, 22 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Em conseqüência, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da Zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

Como com este calor da peste não dá pra viver sem ar condicionado nem ventilador o jeito é transformar a segunda-feira em domingo e correr para os balneários próximos, passar a manhã inteira de molho nos igarapés e só retornar depois do almoço, quando, se Deus quiser e a previsão da CEA não furar, o fornecimento de energia já estará normalizado.

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) confirmou os dois primeiros casos de febre chikungunya no Amapá. São dois adultos que contraíram a doença em Oiapoque. Um mora no município e outro em Macapá.

Segundo a chefe da Divisão de Epidemiologia da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), enfermeira Iracilda Costa da Silva Pinto, foram registrados dez casos suspeitos da febre chikungunya em Oiapoque e dez em Macapá, sendo confirmados quatro casos importados, dois vindos da Guiana Francesa e de Guadalupe e dois contraídos em Oiapoque.

A CVS aguarda o resultado das demais amostras. Nesta segunda-feira, 15, outro caso, o de uma criança, começou a ser investigado. “Não há casos da doença confirmados na capital, apenas suspeitos”, esclareceu Iracilda Costa.

A Coordenação mantém o plano operacional de contenção da doença em Oiapoque, por ser uma área de fronteira com a Guiana Francesa, realizando todos os procedimentos de investigação epidemiológica e controle vetorial, borrifação, além de busca ativa de criadouros para evitar a disseminação do vírus.

“A Guiana Francesa está muito próxima do Amapá e é comum o trânsito de amapaenses para o país vizinho. Por isso, essa realidade nos deixa em estado de alerta, já que não podemos descartar a possibilidade da entrada do novo vírus”, pontuou o secretário de Saúde, Jardel Nunes.

A prevenção da doença consiste em adotar medidas simples no próprio domicílio e arredores que ajudem a combater a proliferação do mosquito transmissor do vírus.

Por ser transmitido pelo Aedes aegypti, a forma ideal de se combater o chikungunya é eliminando objetos que possam acumular água, locais propícios para a criação. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, entre outros.

Outra medida que pode ser adotada pela população em locais onde foram detectados casos do chikungunya é evitar a picadas do mosquito transmissor, usando calças e camisas de mangas compridas; usar sempre o repelente; certificar-se de que janelas e portas estejam com telas protetoras contra os insetos; borrifar inseticidas embaixo da cama, antes de dormir, e usar mosquiteiro para proteger as pessoas idosas e crianças.

Chikungunya e seus sintomas

A chamada febre chikungunya é uma doença viral parecida com a dengue e transmitida por um mosquito comum no Continente Africano. Os sintomas iniciais são febre alta repentina, dores intensas nas articulações de pés e mãos, dedos, tornozelos e pulsos, dores de cabeça, dores musculares e manchas vermelhas na pele. Os tornozelos, punho e articulações da mão tendem a ser mais afetadas, podendo atingir também as articulações maiores, como o joelho, o ombro e a coluna.

Outros sinais e sintomas podem incluir cefaleia, dor difusa nas costas, mialgia, náusea, vômito, poliartrite, erupção cutânea e conjuntivite. O que pode contribuir na diferenciação com a dengue é o predomínio da dor articular sobre os outros sintomas, além do paciente definir claramente quais são as articulações afetadas. Diferentemente da dengue, uma parte dos indivíduos infectados pode desenvolver a forma crônica da doença, com a permanência dos sintomas, que podem durar entre seis meses e um ano.

Como se reproduzem em água parada, a prevenção deve ser feita evitando o seu acúmulo. O mosquito só transmite a doença se estiver infectado.

(Secom/GEA)