O PT coligando com o PDT tendo como candidato ao governo o ex-governador Waldez Góes e ficando combinado que o PDT apoiaria o PT em 2016 para a prefeitura de Macapá e, no caso de WG se eleger governador não disputaria reeleição em 2018, sairia candidato ao Senado e apoiaria um petista para o governo.

Isso é o que tem gente imaginando por aí. Só imaginando, hein?

Na disputa pelo governo do Amapá o senador José Sarney (PMDB-AP) – que é candidato sim à reeleição – vai apoiar o deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB), cuja pré-candidatura será lançada nos próximos dias.
A pré-candidatura de Bruno foi decidida hoje de manhã em reunião de Sarney com os deputados estaduais Junior Favacho (PMDB), Sandra Ohana (PP), Michel JK (PSDB), o próprio Bruno e o deputado federal Luís Carlos, presidente do PSDB-AP, além dos presidentes nacional e regional do PTdoB.
Junior Favacho disse ao blog que o grupo foi levar a Sarney o nome do Bruno e que Sarney recebeu com “muita simpatia” e fez muitos elogios ao pré-candidato ficando acertada a coligação PMDB/PTdoB.
De acordo com  Favacho, o PROS e o PV também coligarão com o PTdoB. Mas até semana que vem o PMDB espera conquistar outros partidos. “Nossa expectativa é formar uma frente de dez partidos e até a próxima semana acredito que esta frente esteja consolidada”, disse.

O deputado federal Luís Carlos, presidente do PSDB no Amapá, disse agora ao blog que assim que retornar de Brasília vai entregar os cargos que seu partido tem no governo de Camilo Capiberibe (PSB).
O PSDB sai do governo para se juntar ao PTdoB, PMDB, PROS e PV que vão lançar a candidatura do deputado estadual Bruno Mineiro (PTdoB) ao governo do Amapá com o apoio de Sarney.
Luís Carlos disse que o PSDB deu uma “boa contribuição”  a administração de Camilo Capiberibe e citou como exemplo o convênio de R$ 2 milhões assinado com o Ministério da Agricultura, mas é preciso dar uma resposta à sociedade que “anseia por um nome novo” nas eleições deste ano. “Não menosprezo nenhuma candidatura mas há uma descrença da sociedade nos nomes postos até agora para disputar o governo”, disse ele.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou ontem (22), a Cartilha para Registro de Candidaturas.
Numa linguagem simples, a cartilha traz todas as informações sobre pedidos de registro de candidaturas.
Foi elaborada pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE) e está disponível no site do TRE (http://www.tre-ap.jus.br/ ) na sessão Eleições 2014.

Do portal do MPE

A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ingressada pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), contra deputados estaduais, funcionários efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). A magistrada determinou que os funcionários sejam afastados das funções, e também, junto com deputados e empresários, tiveram os bens, contas bancárias e aplicações financeiras bloqueadas, assim como, a indisponibilidade dos bens.

Os envolvidos são os deputados estaduais Moisés Reátegui Souza e Jorge Edinho Duarte; os funcionários do quadro efetivo, Janiery Torres Cantuária, Vitório Miranda Cantuária, Fran Soares Júnior; funcionários comissionados, na época, Lindemberg Abel do Nascimento, Edmundo Tork Filho, José Maria Miranda Cantuária (Zeca); empresário Felipe Edson Pinto; e o representante da empresa MCB Assessoria e Consultoria LTDA-ME, Marlon da Costa Borges.

A ação diz respeito à contratação da empresa MCB Assessoria e Consultoria LTDA-ME, contratada pela ALAP para prestar serviço de assessoria técnica na elaboração e confecção da prestação de contas do exercício de 2010. O contrato de nº 002/2011-AL/AP, é no valor de R$ 400 mil reais. O MP-AP apurou que o serviço nunca foi prestado, e que a dispensa de licitação, que garantiu a contratação da empresa, não obedeceu aos ditames da Lei de Licitação.

O caso – Em 2012, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá ofertou a denúncia ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), resultado da Operação Eclésia, deflagrada no mesmo ano. Segundo a acusação, a empresa MCB-LTDA foi contratada de forma ilegal para prestar dois serviços distintos, a da ação julgada, agora, e outra, de digitalização de documentos. As investigações do MP-AP revelaram que “a contratação não passou de simulação com o fim de possibilitar a apropriação ilegal de dinheiro público e que os serviços nunca foram executados”. (Leia mais)

A respeito da recomendação do Ministério Público Estadual(MP-AP) sobre a adequação da folha de pagamento, a Câmara de Vereadores de Macapá emitiu nota de esclarecimento hoje informando que os servidores elencados na recomendação, cujos salários chegam até R$ 67 mil,  fazem parte do “Quadro especial em extinção do Poder Executivo Municipal”, conforme Art.8º, da Emenda à Lei Orgânica 024/2007. São servidores cedidos à Câmara. 

Na nota, a Câmara diz que “levando em consideração que tais servidores sempre exerceram suas atividades funcionais na CMM (razão pela qual da criação do quadro especial em extinção do poder executivo municipal), a título de logística, todo o histórico funcional deles sempre esteve na CMM.” Diz ainda que é por isso que   a folha de pagamento deles é gerada na Câmara, mas o pagamento é feito pela Prefeitura, uma vez que pertencem ao quadro do Executivo Municipal.

A nota ressalta que “nenhum parlamentar, bem como assessores e cargos comissionados, são objetos da recomendação, haja vista que seus vencimentos estão em conformidade com a legislação.”

Ainda, com relação aos servidores em questão, a Câmara informou que muitos destes proventos, são resultados de decisões judiciais e direitos adquiridos ao longo da carreira.

MP-AP emite recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores sobre adequação da folha de pagamentos 

O Ministério Público Estadual (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), emitiu recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, para que proceda à adequação da folha de pagamentos daquela Casa de Leis, adequando o limite máximo de salário ao teto constitucional.

Tal recomendação reside no fato de que, em procedimento investigatório que tramita na PRODEMAP, apurou-se que inúmeros servidores recebem, mensalmente, valores acima do teto permitido, a exemplo de A. A. da S. (R$ 45.325,86); A. M. M. P. (R$ 56.290,08); A. T. S. P. (R$ 30.292,54); B. de O. S. (R$ 33.225,77); C. M. M. C. F. (R$ 54.438,58); D. D. C. da S (R$ 40.581,17); I. da C. S. (R$ 35.599,87); J. do R. C. (R$ 55.813,75); M. T. dos S. L. (R$ 67.593,76); S. D. A. dos S. (R$ 41.102,37); S. J. V. (R$ 58.423,62) e T. S. da S. C. (R$ 39.334,60).

Além da recomendação, o MP-AP adotará outras medidas que o caso requer, inclusive judiciais, com o fim de ver ressarcidos os cofres públicos dos valores pagos indevidamente.

(Assessoria de Comunicação do MP-AP)

Deu na TV Amapá – Reportagem de Arilson Freires no Jornal do Amapá

MP investiga ação que aponta indícios de irregularidade em negócio entre Sanecir e LMS

http://g1.globo.com/ap/amapa/jornal-do-amapa/videos/t/edicoes/v/mp-investiga-acao-que-aponta-indicios-de-irregularidade-em-negocio-entre-sanecir-e-lms/3346375/

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em R$ 5.000,00 (cinco mil) e Beija-Flor Radiodifusão LTDA – EPP (Sistema de Comunicação Tucujú – TV Tucujú Canal 24), em R$ 20.000,00 (vinte mil), por propaganda eleitoral antecipada. A condenação é fruto de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Conforme o processo, Waldez Góes realizou propaganda Eleitoral antecipada durante o programa “Tribuna Amapaense” exibido no dia 10 de abril de 2014, pela TV Tucujú.

Durante a entrevista no referido programa televisivo, Waldez Góes colocou-se como o mais apto ao cargo de governador do Amapá, na tentativa de desequilibrar a disputa eleitoral, tendo em vista que não fora concedido aos demais possíveis candidatos a mesma possibilidade de acesso e/ou mesmo tempo no referido programa.

Por unanimidade, a Corte julgou procedente a propaganda eleitoral antecipada, de acordo com o voto do juiz relator do caso, Vicente Gomes. O desembargador Carlos Tork divergiu quanto à multa aplicada a cada um dos representados, estipulada no valor mínimo de R$ 5.000,00, de acordo com a Legislação. O magistrado entendeu que a TV Tucuju é reincidente no crime de propaganda extemporânea e aplicou a penalidade de pagamento de R$ 20.000 ao veículo de comunicação.

O julgamento ficou empatado em 3 a 3. A decisão foi tomada por meio do voto de minerva do presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, que acompanhou a divergência, por conta da comprovada reincidência da TV Tucuju na referida conduta.

(Elton Tavares – Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

Ex-reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares é pré-candidato ao Senado. O lançamento foi feito na manhã desta quinta-feira, no Macapá Hotel, em solenidade que contou com a presença do ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, Aldo Arantes.
Esta é a primeira vez que o PCdoB terá candidato ao Senado no Amapá.

TJAP acata recurso do MP-AP e suspende direitos políticos do deputado Edinho Duarte

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no último dia 29, ao apreciar recurso do Ministério Público do Amapá (MP-AP), à unanimidade, condenou o deputado estadual Edinho Duarte por crime de improbidade administrativa. A acusação contra o parlamentar é referente à contratação do pescador Nestor dos Santos para o cargo de assistente de informática na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sem que o mesmo tivesse qualificação técnica. A condenação impede o deputado de concorrer em pleitos políticos por tempo determinado.

O processo iniciou em 2011, quando o MP-AP, através da Promotoria do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, protocolou a ação na 3ª Vara Cível, onde foi julgada improcedente a acusação de improbidade administrativa. O MP-AP recorreu e, no último dia 29, a Câmara Única do TJAP, formada pelos desembargadores Carmo Antônio, Agostino Silvério e Raimundo Vales, por unanimidade, considerou procedente a  apelação e penalizou o deputado Edinho Duarte com a suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e pagamento de multa.

Segundo a ação, o pescador Nestor dos Santos trabalhou durante três períodos distintos no gabinete do parlamentar, e a última nomeação foi para o cargo de assistente de informática, mesmo sem capacidade técnica, e também trabalhava como vigilante na residência do deputado Edinho. Para o MP-AP, esse fato é nocivo aos interesses da administração, privilegia interesses particulares em detrimento do interesse coletivo.

Com esta decisão, de acordo com o Artigo 1º, Inciso I, alínea “L”, da lei Complementar 64/1990, mesmo que recorra, o deputado Edinho Duarte fica inelegível em função de o julgamento ser realizado pelo colegiado do TJAP, sem voto divergente. A multa imputada ao parlamentar corresponde a 10 vezes o valor de sua remuneração como deputado estadual.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

E na sessão de hoje, na Asssembleia Legislativa, Edinho Duarte usou a tribuna e disse que querem tirá-lo da vida pública porque faz oposição, cobra e denuncia o governo.
Seus discurso foi recheado de frases de efeito.
Eis algumas:
“O Dick Vigarista, como muito tem se comentado hoje em dia, não veio para ofender quem quer que seja e sim porque este personagem tenta atrasar a vida dos outros, se esquece de agir e não chega aos seus objetivos”

“Para me parar só tem um jeito: mandar me matar. Tenho uma história de 25 anos de vida pública nesse Estado”

“Têm mãos invisíveis de fantasmas que querem nos acompanhar, porque agora só existe um jeito para o Camilo: ele contar com essas forças estranhas e externas”

“Tenho do meu lado o poder do microfone, a minha profissão de radialista, de jornalista, de saber escrever, saber falar. Podem me tirar o mandato, mas não vão tirar a minha voz de lutar pelo povo do Amapá”