O deputado estadual Dalto Martins (PMDB) morreu  na manhã de hoje em Macapá quando seu avião, um monomotor Cesna 206, prefixo PR-CRR caiu poucos minutos após decolar de Macapá com destino a Manaus. Faria escala em Santarém (PA) para reabastecer.
A aeronave era pilotada pelo próprio deputado que era um piloto bastante experiente.
De acordo com o comandante Carlos Lima, que cuidava da aeronave do deputado, o avião era novo, “moderníssimo”, e não apresentava nenhum problema. Ele acompanhou ontem à tarde todo o trabalho dos mecânicos de vistoria e demais procedimentos que antecedem uma viagem.
Dalto Martins decolou do aeroporto de Macapá às 5h48, quatro minutos após a decolagem informou à torre que estava com problema, mas não chegou a dizer qual e perdeu a comunicação. No momento do acidente chovia muito em Macapá e o avião caiu em local de difícil acesso, de mata fechada, próximo ao bairro Marabaixo.
Pessoas que moram perto do local contam que ouviram o barulho do avião, da explosão e logo em seguida o clarão.Foram essas pessoas que entraram em contato com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia para avisar.

Dalto Martins estava no terceiro mandato e presidia a CPI da Saúde. De família tradicional de Macapá, Dalto Martins formou-se em Medicina em São Paulo, onde também fez o curso de aviação. E foi lá que conheceu a oftalmologista Maria Tereza Renó com quem casou.

Polêmico, mas de muitos amigos, Dalto era um grande apoiador da cultura, do esporte e do carnaval. Era, inclusive, ritmista da bateria de Piratas da Bastucada. Antenado, participava com freqüência das redes sociais, tinha perfil no twitter (@daltomartins) e no facebook e um blog (www.daltomartins.com).
Dalto Martins tinha era médico, biólogo,  legista da Politec, tenente  da reserva da Polícia Militar de São Paulo, piloto de avião e deputado estadual por três mandatos e ex-vice presidente da Assembleia Legislativa.  Ele deixa esposa e três filhos.

Por causa da morte do deputado Dalto Martins o PSOL cancelou a inauguração da sua nova sede que seria hoje à noite e o governo do estado adiou a reinauguração da biblioteca pública que estava marcada para às 17h desta sexta-feira. O governador Camilo Capiberibe e o prefeito Roberto Góes decretaram luto oficial de três dias.

No acidente morreu tambem a empresaria Rachel Loyola.

Do governador Camilo Capiberibe

É com pesar que o Governo do Estado do Amapá (GEA) comunica o falecimento do médico legista pertencente ao quadro efetivo da Polícia Técnico-Científica (Politec) e deputado estadual Dalto Martins, vítima de um acidente aéreo ocorrido na manhã desta sexta-feira, 20, quando se deslocava de Macapá (PA) para a cidade de Manaus (AM).
Dalton Martins ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), no período de 2009-2010. Atualmente, o deputado presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, com responsabilidade e senso político.
O governador do Estado, Camilo Capiberibe, se solidariza com familiares e amigos do parlamentar e decreta luto oficial de 03 dias.
Camilo Capiberibe
Governador do Amapá

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Da Diocese de Macapá
A Diocese de Macapá vem a público manifestar seu pesar pelo trágico acidente que vitimou o deputado Dalto Martins e a empresária Rachel Loiola.
Mesmo diante de mortes tão bruscas professamos a nossa fé na ressurreição e acreditamos na vida para além da morte. Que o Deus da vida ajude os familiares do deputado e da empresária a enfrentarem esse momento de dor e de perda.
Manifestamos em particular nossa solidariedade ao Poder Legislativo do Amapá.
Que a Páscoa de Cristo ilumine a todos nós.
Dom Pedro José Conti

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Do senador Randolfe Rodrigues

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do deputado estadual Dalto Martins (PMDB), vítima de trágico acidente aéreo na manhã desta sexta-feira, 20 de abril de 2012, em Macapá – AP. Amapaense, médico, desportista e pai, optou pela carreira política, cumprindo até o momento seu terceiro mandato como deputado estadual.
Dalto Martins esteve presente, nas últimas décadas, durante os principais momentos e debates da vida pública no estado. Nesse momento de dor, nos associamos ao povo do Amapá, em espírito de solidariedade aos familiares, amigos, assessores, eleitores e à classe médica que perdem seu ente querido.
Randolfe Rodrigues
Senador da República

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De Lucas Barreto
Foi com muita tristeza que recebi a notícia da partida de Dalto Martins, amigo de longa data e com quem compartilhei grandes momentos na vida política e pessoal.
Dalto sempre foi um político combativo, esportista dedicado e o médico competente que estendeu a mão para minha família por ocasião da doença de meu pai, acompanhando-o em tratamento num dos momentos mais dolorosos de nossas vidas, fato que jamais esqueceremos.
Da mesma forma, solidarizo-me com a família da jovem e dinâmica empresária, Raquel Loiola, desejando que Deus, do alto da sua bondade, conforte a sua família.
É uma grande perda para os familiares de Dalto e Raquel, para todos nós e para o Amapá, pelo que nos solidarizamos com as famílias enlutadas nesse momento de infinita dor.
Lucas Barreto

Do prefeito Roberto Góes

É com profundo pesar que o Prefeito Roberto Góes recebeu a notícia falecimento do Deputado Dalto Martins, na manhã desta sexta-feira (20). O deputado teria sido vítima de acidente aéreo quando se deslocava para a cidade de Manaus.
Roberto Góes solidariza-se com a dor dos familiares e de todos os deputados que conviveram politicamente com Dalto Martins, homem de posições firmes e trajetória vitoriosa.
Em reconhecimento à destacada biografia do deputado, o prefeito decreta luto oficial de três dias a partir desta sexta-feira, 20.
ROBERTO GÓES
Prefeito de Macapá

Do PSOL

Do vereador Clécio Luís

Venho através desta nota pública, lamentar profundamente o trágico acidente ocorrido com o deputado estadual Dalto Martins (PMDB/AP), nesta sexta-feira, 20. A sociedade amapaense amanheceu consternada com o passamento do médico, parlamentar e cidadão Dalto Martins e em respeito a esse sentimento a inauguração da sede Estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL marcada para ocorrer hoje, foi adiada.
Quero neste momento de dor, prestar minhas condolências e solidariedade aos seus familiares e amigos pela perda do parlamentar.
Clécio Luís
Vereador/PSOL-AP

Do Santos Futebol Clube

Presidente da CPI da Saúde, o deputado estadual Dalto Martins – que é médico – disse que ficou estarrecido com o depoimento de José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos. Na verdade, França não deu quase nenhuma informação. Disse que não tinha autorização para falar, principalmente sobre o pagamento dos plantões.
Já o chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima disse que a população está ficando cega pela falta de remédio e atendimento.

Em seu blog, Dalto Martins, escreveu o seguinte:

“Fiquei estarrecido com o depoimento do senhor José Nilson França ao falar que o programa atua apenas com dois médicos e que só realiza dois tipos de cirurgia, sendo que nós temos pelo menos mais três que acometem nossa população.

 Durante a sabatina perguntei ao José Nilson o valor e a forma de pagamento feito aos médicos que trabalham no programa. José Nilson disse não ter autorização para falar.

Denúncias que chegaram à CPI dão conta de que os profissionais recebem os valores como se tivessem dado plantões, se for verdade, isso é um crime grave. Outra situação é que, se eles recebem valores referentes as cirurgias, eles não podem realizar o procedimento dentro de um hospital público, usando toda a estrutura e medicamentos do mesmo. O Estado gasta em dobro nesse caso.

Em 2003  foi aprovada a lei 771/03 de minha autoria que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Oftalmologia do Estado. Por meio desse projeto foram realizadas mais de 1000 cirurgias em clínicas particulares, não era utilizada a estrutura do hospital.

No hospital Alberto Lima, no setor de oftalmologia, o Estado está com uma demanda de mais de 1000 pacientes aguardando por uma cirurgia. E o gerente do Visão para todos classificou o serviço como sendo de boa qualidade.

O oftalmologista Roberval Menezes, chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima disse que a população está ficando cega pela falta de remédio e atendimento. Ele disse ainda que, o Amapá possui 10 oftalmologistas e apenas 7 atendem toda a demanda do Estado. Roberval também lamentou a falta de um banco de olhos no Amapá. É o único Estado do Brasil que não possui o serviço.

Temos no Alberto Lima um aparelho para fazer exame de retina que custou mais de cem mil dólares e está parado na sala da administração do hospital por falta de técnico para manipulá-lo, apesar de termos bons profissionais na área.

Na minha opinião os depoimentos de hoje deixaram claro que não tem investimento em um setor de extrema importância para a nossa população. A CPI da saúde vai se aprofundar no caso, visto que ficou claro que o senhor José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos foi orientando para não comprometer a secretaria de saúde e omitiu muitas informações. Vamos retomar o assunto novamente e se necessário ouvi-lo mais uma vez.”

A cidade de Macapá terá mais três varas do trabalho. Essa foi a proposta do Projeto de Lei da Câmara 9/12 relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19).

Ao todo, o PLC autorizou a criação de mais 11 varas do Tribunal Regional do Trabalho na jurisdição da 8ª região, além das três varas no estado do Amapá serão criadas mais 8 varas em municípios do Pará. Três em Belém, duas em Marabá, duas em Parauapebas e uma em São Félix do Xingu.

“Foi de extrema importância a aprovação dessa proposta, pois não restam dúvidas que a ampliação do quadro de Juízes do Trabalho e de pessoal da Secretaria do TRT contribuirão com a melhoria na prestação de serviço à população do Amapá e fortalecerão o papel da Justiça do Trabalho na resolução dos conflitos oriundos das relações de trabalho”, enfatizou Randolfe.

O projeto prevê a criação de 253 cargos efetivos, sendo 11 de juiz; 88 de analista e 44 de técnico judiciário, além de 11 comissionados de direção e 99 funções comissionadas. A proposta agora irá para votação no plenário do Senado.

(Gisele Barbieri, da assessoria de comunicação de Randolfe Rodrigues)

Confira quanto cada deputado federal do Amapá recebeu de verba indenizatória no primeiro semestre deste ano:

Janeiro

Dalva Figueiredo	41.552,30
Davi Alcolumbre	23.179,30
Evandro Milhomem	26.089,27
Fátima Pelaes	25.696,96
Janete Capiberibe	22.933,64
Luiz Carlos	44.737,47
Sebastião Bala	29.278,92
Vinicius Gurgel	27.799,97

 

Fevereiro

Dalva Figueiredo	20.190,77
Davi Alcolumbre	24.295,32
Evandro Milhomem	45.560,69
Fátima Pelaes	25.324,64
Janete Capiberibe	24.620,15
Luiz Carlos	26.350,97
Sebastião Bala	23.685,68
Vinicius Gurgel	24.885,47

 

Março

Dalva Figueiredo	25.601,87
Davi Alcolumbre	41.588,34
Evandro Milhomem	26.852,92
Fátima Pelaes	22.056,98
Janete Capiberibe	8.908,37
Luiz Carlos	20.697,60
Sebastião Bala	30.742,81
Vinicius Gurgel	31.281,90

Do jornal aGazeta

Por candidatura, PT promete lutar até o fim

“O PT foi muito cuidadoso com essa aliança. Fomos ingênuos demais em esperar pelo PSB por conta desse acordo”, afirmou Lourival Freitas.

Com a aproximação para a definição de nomes dos candidatos à Prefeitura de Macapá, o Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a apontar a sua munição contra o PSB e promete lutar até o fim para lançar seu candidato a prefeito da capital. Em entrevista ao jornal a Gazeta, Lourival Freitas, um dos principais articuladores do partido em Brasília, cobrou do governador Camilo Capiberibe (PSB) o cumprimento do acordo firmando em 2010 – antes de ser eleito – que coloca os petistas como cabeça de chapa. (Leia mais)

“O PSB já tem a fama de não cumprir acordo.
Agora eles ignoram solenemente o acordo com o PT. Quem eles vão enganar?
(Ex-deputado Lourival Freitas, do PT, no Twitter)

Na Assembléia Legislativa do Amapá quem mais vai sentir a redução da verba indenizatória de R$ 100 mil para o R$ 50 mil é o deputado Edinho Duarte. Em março ele foi o campeão: R$ 76.948,00.

Veja quanto cada um dos deputados recebeu de verba indenizatória em março:

Agnaldo Balieiro	49.901,00
Bruno Mineiro	49.719,10
Charles Marques	49.757,36
Cristina Almeida	29.975,39
Dalto Martins	55.100,00
Edinho Duarte	76.948.00
Eider Pena	49.849,64
Isaac Alcolumbre	49.960,00
Jaci Amanajás	39.917,40
Junior Favacho	49.830,00
Kaká Barbosa	49.916,82
Keka Cantuária	30.085,00
Manoel Brasil	49.948,44
Maria Góes	49.901,19
Marília Góes	49.585,94
Michel JK	49.750,00
Mira Rocha	45.098,00
Moisés Souza	47.930,00
Ocivaldo Gato	49.897,00
Roseli Matos	49.949,09
Sandra Ohana	50.209,23
Telma Gurgel	50.000,00
Valdeco Vieira	39.987,00
Zezé Nunes	49.998,17

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito Raimundo Chagas, prefeito de Oiapoque (AP), pode ser condenado a até três anos de prisão

O prefeito de Oiapoque, no Amapá, Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, por não prestar contas dos repasses automáticos feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2009 ao município. A verba era destinada aos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).  No total, R$ 18.586,60 foram transferidos à prefeitura, quantia que não teve comprovação do investimento.

O FNDE enviou notificações à prefeitura com relação ao dois programas, uma em junho e a outra em outubro de 2010, com aviso de que tinha 30 dias para prestar contas sobre os gastos. Apesar dos avisos, Raimundo Chagas não enviou documentação comprobatória, o que caracteriza crime de responsabilidade.

De acordo com a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, o prefeito deve ser condenado, pois foi omisso ao não prestar contas no prazo estabelecido. “O denunciado era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa”, enfatiza, na denúncia.

Caso seja condenado, o prefeito de Oiapoque pode ficar preso de três meses a três anos. Se a sentença transitar em julgado, ou seja, não couber mais recurso, Raimundo Chagas pode ser inabilitado de exercer cargos públicos durante cinco anos.  O Tribunal Regional Federal da
Primeira Região julgará o recebimento da denúncia.

(Fonte: Ascom/PRR1)

Semana passada eu disse aqui (Mãos Limpas – anotem pra conferir) que mais da metade dos deputados estaduais (legislatura passada) estava sendo intimada para prestar depoimento no STJ, no inquérito da Operação Mãos Limpas deflagrada em setembro de 2010.
Pois é.
Agora chegou a intimação para o governador Camilo Capiberibe que na época era deputado.
A oitiva dele está marcada para o dia 24 deste mês, uma terça-feira, às 15h, na sala de audiências do STJ.
No mesmo dia também será a oitiva do ex-deputado e atual conselheiro do TCE Ricardo Soares.

O ex-senador Gilvan Borges foi indiciado por crime de usurpação da função pública pelo delegado Leandro Totino titular do Núcleo de Operações e inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá. O crime é previsto no Código Penal com base no Artigo 328 (Usurpar o exercício de função pública prevê pena de detenção de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem pena reclusão, de dois a cinco anos, e multa).

Gilvan foi intimado na semana passada a comparecer ao prédio da Delegacia Geral de Polícia (DGPC) às 9 horas desta segunda-feira, 9, a fim de ser ouvido pela autoridade policial, mas se reservou ao silêncio e apenas disse ao delegado que só falaria na justiça. O acusado esteve acompanhado do advogado Marcelo da Silva Leite. De acordo com o delegado, o ex-senador criou o movimento denominado governo paralelo desenvolvendo, assim, atividades de poder político na execução de obras públicas sem os moldes exigidos por lei como licitação pública entre outros itens pertinentes.

Consta a acusação de construção de pontes e reestruturação de caixas d’águas a comunidades do interior do Amapá; doação de micro computadores; construção de casas populares e duplicação de rodovias. Tudo feito sem autorização de órgãos responsáveis. O inquérito será encaminhado à justiça para providências cabíveis.

(Texto: José Maria Silva, da assessoria de comunicação)

O que a PF encontrou na Assembléia

No dia 17 de dezembro de 2010 mostrei aqui neste blog o que a Polícia Federal encontrou na Assembléia Legislativa na devassa que fez naquela Casa.
Para ler clique aqui