“Quando políticos recorrem à Justiça para censurar o livre fluxo de informação na sociedade, jornais e blogueiros, imprensa tradicional ou a nova imprensa, têm a mesma causa: é a da liberdade. Um povo só é realmente livre quando pode saber do que seus representantes eleitos são acusados e com base em quê”
(Pedro Dória, jornalista)

A era da censura aos blogs foi inaugurada em agosto de 2006 quando o senador José Sarney (PMDB), candidato à reeleição, processou no Amapá blogueiros que não rezavam na sua cartilha. Foram mais de cem processos contra blogueiros e jornalistas amapaenses. Cada um mais estapafúrdio que o outro. Blogueiros foram processados por causa de opiniões de internautas nas caixinhas de comentários, por causa de letras de música, por causa de reprodução de matérias que saíram na chamada grande imprensa, por causa de charges… enfim por tudo que desagradava Sarney.
Na época eu disse que um precedente perigosíssimo estava sendo aberto. E não deu outra. De lá pra cá, do Amapá ao Rio Grande do Sul, há uma enxurrada de processos contra blogueiros.

Saudosos do regime ditatorial, políticos metidos ou suspeitos de estarem metidos em maracutuais, querem calar os blogueiros a qualquer custo.

Na minha opinião, político que preza a democracia ao se sentir ofendido por uma nota ou um comentário ou por achar que uma inverdade foi publicada, poderia mandar um e-mail para o blogueiro com a sua versão sobre o fato ou usar a caixinha de comentários e debater com o internauta (que é também eleitor) o assunto. Afinal, o debate faz parte da democracia e nada mais democrático que um debate nas caixinhas de comentários dos blogs.
Os ditadores – e também os patifes –  fogem do debate, tem medo de debater com o internauta/eleitor esclarecido. Daí preferirem a mordaça. Mas isso um dia acaba. E o mandato deles também.

Já perdi a conta de quantos blogs foram censurados de 2006 para cá. Só nos últimos dias, quatro blogs estão sob censura: O Prosa e Política (Mato Grosso), Tijoladas do Mosquito (Santa Catarina), Página do E e Santa Luzia Online (Pará).

Sobre blogs censurados selecionei estes links:

No Observatório da Imprensa
Blogueiros são alvos de processos judiciais

No sítio Jornalismo e Informações Jurídicas
Blogs censurados

O Resgate
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá

Após um naufrágio, o único sobrevivente agradeceu a Deus por estar ainda vivo e ter conseguido se agarrar à parte dos destroços para poder ficar boiando. Esse único sobrevivente foi parar numa pequena ilha desabitada e fora de qualquer rota de navegação. Apesar da solidão e das dificuldades o homem não se desesperou e agradeceu novamente. Com muito esforço conseguiu juntar algum material e construiu um pequeno abrigo para poder se proteger da chuva e dos animais. Lá também guardou os poucos pertences que tinha conseguido salvar. Quando conseguia um pouco de comida sempre agradecia ao Senhor. Um dia, porém, ao entardecer, voltando da busca de alimentos, encontrou o seu barraco em chamas. Tudo estava perdido. Desta vez ficou desesperado. Chorou e gritou a Deus: – Por que o Senhor fez isso comigo?  De tanto gritar e chorar acabou adormecendo de cansaço.
Ao amanhecer do dia seguinte foi despertado pela presença de alguns marinheiros que lhe disseram: – Viemos resgatá-lo.
– Mas como vocês souberam que eu estava aqui?
– Pela fogueira que o senhor acendeu ontem à noite –  responderam-lhe.
É uma pequena história bem conhecida. Há momentos na vida que são verdadeiras incógnitas. Não entendemos mais nada. Temos a clara sensação de ter perdido o controle da situação. Contudo, na maioria das vezes, as coisas vão se ajeitando e abrem-se, para nós, possibilidades antes impensadas. Com certeza já experimentamos que para começar algo de novo, é necessário mesmo que, de uma maneira ou de outra, o velho desapareça. Só acontecem mudanças verdadeiras quando temos  coragem de jogar fora tudo aquilo que não nos deixa caminhar e crescer.
Evidentemente não estou falando de pessoas a serem descartadas. De jeito nenhum. Estou falando daqueles costumes, vícios, idéias, relacionamentos, que estão enraizados tão fortemente em nossa vida, em nosso dia a dia, que achamos impossível sair dessas situações. Pensamos que por ser assim, sempre o será. Acomodamo-nos na mediocridade ou mesmo no erro. Chegamos até a gostar porque pensamos que poderia ser muito pior. Às vezes é o nosso relacionamento com uma pessoa, muito perto de nós, que esfriou e se transformou em rotina. De repente essa pessoa nos deixa para sempre. Aí descobrimos quanto nos faz falta e quanto erramos ao não valorizá-la como merecia. Precisava que ela morresse para reconhecer o bem que nos fez por tantos anos? Não podíamos nós mesmos ter renunciado aos nossos pré-conceitos, ao nosso orgulho e aberto mais o nosso coração. Talvez, agradecido mais. Ah, se pudéssemos recomeçar tudo de novo.
O mesmo vale também em relação a Deus. Alguns acham impossível uma nova aproximação. Já decidiram que não tem fé, que não adianta. De fato pararam de buscar, desistiram de questionar-se. Poderiam dar a volta por cima, com mais humildade e disposição. Não querem, porque deveriam renunciar às suas encardidas convicções. Outros se consideram pessoas com muita fé, simplesmente por terem conservado alguns costumes cristãos, por terem algumas imagens de Santo em casa, ou por serem amigos de algum padre. Nesse caso, a fé existe, mas parou no tempo. Fossilizou-se em alguns gestos dos quais essas pessoas nem lembram mais o sentido. Se quisessem, valeria a pena recomeçar tudo de novo, com mais entusiasmo e mais alegria. O verdadeiro Deus é sempre surpreendente. Nunca acabamos de conhecê-lo como mereceria e como Ele gostaria ser compreendido e amado.
Esses pensamentos podem nos ajudar ao reiniciar o Ano Litúrgico. Com o primeiro domingo de Advento, preparamos-nos para celebrar o Natal de Jesus, mas muito mais devemos aprender a acolher o Senhor sempre de novo. Advento também é tempo de conversão e de renovação, mas não sem alguma renúncia de nossa parte. Jesus quer nos ajudar, quer nos salvar do mal que está enraizado em nós. Precisamos, porém, fazer uma fogueira com tudo o que não presta na nossa vida para chamar a atenção dele e para provar que queremos mudar de verdade. Maior será a fogueira, mais facilmente ele chegará até nós.

Encerrou às 18h o prazo para inscrição de chapa para a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá.
Apenas uma chapa se inscreveu. Ela é encabeçada pelo atual presidente Volney Oliveira – que assim vai para o terceiro mandato consecutivo de presidente do Sindjor.

Imunidade, o manto protetor da impunidade
* Chico Bruno

O não recebimento da abertura de uma queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), proposta pelo senador cassado João Capiberibe (PSB-AP), é mais uma aberração parida pelo STF.

Para quem não sabe, Gilvam foi o patrono da ação de cassação do senador João Capiberibe e o principal beneficiado com a sua condenação pelo TSE, pois assumiu o mandato conquistado por Capiberibe, através do voto popular em 2002.

Na ação proposta por Gilvam para a cassação de Capiberibe, a peça de resistência era a denúncia do desvio de R$ 380 milhões que corria na Justiça Federal.

Antes do transito e julgado da ação na Justiça Federal, o senador Capiberibe foi cassado pelo TSE, apesar de absolvido pelo TRE do Amapá.

Muitos meses depois, a ação sobre o suposto desvio do dinheiro público foi julgada improcedente, depois de exaustiva investigação da Polícia Federal, pela Justiça Federal, sendo arquivada.

Posto isso, João Capiberibe apensou a sentença da Justiça Federal ao processo da queixa-crime contra Gilvam Borges no STF por calúnia e difamação contida em artigo publicado no jornal Estado do Maranhão intitulado “Mentiras e verdades sobre o caso Capiberibe”, para reforçar a ação.

A improcedência da ação de Gilvam contra Capiberibe na Justiça Federal demonstra que o autor escreveu um artigo calunioso e leviano.  Capiberibe tentou com a queixa-crime a reparação da calúnia e a difamação.

Infelizmente, o relator Ayres Britto, em um voto inconsistente, desprezou a sentença da Justiça Federal favorável a Capiberibe e o parecer da subprocuradora Geral da República Deborah Duprat.

– Não resta dúvida que os fatos configuram figuras típicas de calúnia e difamação. A conduta, é facilmente provável, não tem nenhuma pertinência com o mandato, afirmou Duprat. – Não há como negar que existe calúnia, reforçou.

Ayres Britto negou a abertura de inquérito. Argumentou que o manto da imunidade parlamentar protege Gilvam Borges. O mais grave é que não emitiu opinião acerca da existência ou não de calúnia e difamação, referindo-se ao artigo como um debate político, desprezando a sentença da Justiça Federal, favorável a Capiberibe, que era a prova do crime cometido por Gilvam. Ayres preferiu a omissão.

Quatro ministros acompanharam o relator, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, e rejeitaram a abertura de Inquérito contra o Senador Gilvam Borges (PMDB/AP).

Do outro lado, votaram pela abertura do inquérito os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.

Para o ministro Lewandowski, a imunidade parlamentar não é absoluta.

– Não constitui uma carta branca para que os parlamentares possam, impunemente, atacar a honra alheia. A meu ver, o recebimento da queixa terá um efeito pedagógico e contribuirá sobremaneira para a elevação do debate político no país. Está mais do que na hora que o debate político comece a centrar-se em torno de ideias e de programas e não de ofensas aos adversários. Então, pelo meu voto, estou recebendo a denúncia.

O argumento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, para quem há uma tentativa clara dos adversários de manchar a imagem de Capiberibe junto ao eleitorado tentando afastá-lo definitivamente da política.

– A meu ver se tem o elemento subjetivo dos crimes de difamação e calúnia, que é justamente fulminar, talvez pretendendo fulminar vez por toda a imagem política, junto aos eleitores no estado do Amapá, do querelante [Capiberibe].

Ainda durante a leitura do relatório, o ministro Marco Aurélio questionou a relação entre o artigo assinado por Gilvam Borges, que considerou difamatório, e o exercício do mandato de senador. Segundo Marco Aurélio, se o interesse do artigo fora a proteção ao dinheiro público, conforme alegado pela defesa, era uma ação tardia e teria, por isso, apenas o propósito de atacar a honra de Capiberibe.

Marco Aurélio defendeu que a decisão do Supremo em acatar a abertura de inquérito contra Gilvam Borges deveria servir como um alerta aos demais políticos para a elevação do debate na política nacional.

– Presidente, eu vi, e fiquei muito feliz com o que ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski. Está na hora de procurarmos, neste imenso Brasil, a correção de rumos. Está na hora de se afastar do cenário a vingança pela vingança, utilizando, a meu ver, de forma deturpada, o mandato parlamentar com o objetivo único de liquidar, de imprimir uma morte civil e eleitoral ao inimigo político, analisou o ministro Marco Aurélio, considerando emblemático o caso em julgamento.

Apesar dos alertas dos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, os demais ministros mantiveram o voto, numa clara demonstração que preferem que a imunidade seja a santa protetora da impunidade.

Tem quem veja no resultado uma possível interferência do Planalto em não querer desgostar o PMDB do Parlamento. Os defensores da tese alegam que os votos de Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Ellen Gracie foram tão rápidos como se estivessem querendo se livrar do constrangimento de mais uma vez negar a abertura de um inquérito contra um parlamentar.

Talvez isso seja um exagero, mas infelizmente é preciso considerar, haja vista, que andam fazendo coisas do arco da velha pelo voto em 2010.

Mais uma vez no STF, a impunidade venceu, usando para isso a imunidade como escudo. Uma vergonha!

*Chico Bruno é jornalista, radialista, publicitário e consultor político

Em Macapá 96,7% da população não tem rede de esgoto.
É o que mostra  pesquisa do Instituto Trata Brasil, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, divulgada esta semana.

Esta situação arrasta-se há décadas e já gerou até piadas, inclusive na própria Assembléia Legislativa.
Lembro-me que no início dos anos 90, um deputado de oposição ao governo Anníbal Barcellos cobrava investimentos na área de saneamento básico e dizia que era ridículo que numa capital de estado apenas 3% da população fosse atendida pela rede de esgoto. Isso  obrigava os moradores a abrirem fossas nos quintais, o que poderia contaminar os lençóis freáticos.

O então deputado João Dias, da base do governo, pediu um aparte e defendeu o governo. Argumentou que as fossas eram de grande importância porque o cocô é um dos melhores adubos, assim os macapaenses poderiam plantar de tudo em seus quintais que com este adubo, as árvores frutíferas, ervas, legumes e verduras cresceriam rápidos e viçosos e em vez de gastar dinheiro nas feiras e supermercados os macapaenses poderiam colher nos próprios quintais tudo que precisassem para enriquecer sua alimentação.

Enriquecer de merda. Né não?

Ex-presidente de Maracatu da Favela, tenente Souza parece que mudou-se de fantasia e tamborim para a “fona” Embaixada de Samba Cidade de Macapá. Esta semana ele foi nomeado conselheiro da Embaixada na Liga das Escolas de Samba.

Na  cidadezinha de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense, a 200 km da capital, um blogueiro está sendo perseguido e ameaçado por mostrar em seu blog, o www.santaluzia-online.com,  os desmandos da administração municipal.

Veja o relato dele e, por favor, vamos nos solidarizar com ele.

“O objetivo do meu blog sempre foi divulgar minha quase desconhecida cidade e abordar assuntos de interesse da comunidade luziense, onde, é claro, a política partidária não poderia ficar de fora.

Como em todo interior, aqui, a política sempre foi comandada por coronéis, onde vale de tudo para manter-se e desfrutar do poder, mas jamais me calei diante dos poderosos e sempre que necessário, desafiando os donos do poder, denunciei a as irregularidades da atual administração municipal que comanda a cidade desde 2004, e por conta disso já recebi dezenas de emails ameaçadores contra minha integridade física e moral, mas jamais me deixei intimidar e continuei o meu trabalho.

Já tentaram de tudo para calar-me, fui denunciado na delegacia de polícia e no fórum da minha cidade, mas nada conseguiram por que não conseguiram provar nada contra mim. Desta vez, recebi um recado anônimo no mural de recados do meu blog um aviso de que minha página pessoal, pela qual pago uma mensalidade, será retirada do ar em 5 dias, a contar de hoje. Sei de onde vêm as ameaças, e gostaria de contar com seu apoio para divulgar a perseguição de que estou sendo vítima nos rincões do estado, onde o poder e o dinheiro falam mais alto.

Reinaldo, de Santa Luzia do Pará.”

Ele é poeta e jornalista. Tem um livro publicado (Lamento Ximango) e está na coletânea Poetas do Meio do Mundo lançada no início deste mês.
A foto é dos anos 70, quando ele dirigia o TAT – Teatro Amador Telhado.
Já sabe quem é?

No último sarau do ano, nesta sexta-feira, a Confraria Tucuju
homenageia os Poetas do Meio do Mundo

Com ânimo de festa a Confraria Tucuju prepara o último sarau de 2009 para a próxima sexta-feira (27), com início marcado para as 20 horas. Os dezesseis poetas que compõem a coletânea “Poetas, contistas e cronistas do meio do mundo” serão homenageados na noite que

contará ainda com shows da cantora e compositora Ana Martel e do cantor e compositor Zé Miguel. O Sarau do Largo dos Inocentes é um dos projetos que a Confraria realiza desde o verão de 2008 com enorme sucesso.

Lançada recentemente, a coletânea “Poetas, contistas e cronistas do meio do mundo” integra o projeto Samaúma da Literatura Amapaense, uma realização do Grupo Universo com apoio do Governo do Estado e da Confraria Tucuju. A primeira parte do sarau será dos poetas, com participação do cantor William Klaus. São eles: Alcinéa Cavalcante, Sânzia Fernandes, Carla Nobre, Obdias Araújo, Ricardo Pontes, José Queiroz Pastana, Rostan Martins, João Barbosa, Manoel Bispo, Mauro Guilherme, Fernando Canto, Herbert Emanuel, Paulo Tarso, Osvaldo Simões, Jonas Diego e Jô Massan.

Logo após subirá ao palco a cantora Ana Martel com o show “Sou Ana”, título do CD lançado pela artista em setembro no Teatro das Bacabeiras. Ana Martel tem mais de vinte anos de carreira como intérprete da Música Popular Brasileira. Este ano, com apoio integral da Eletrobrás, através de incentivo da Lei Rouanet, gravou seu primeiro trabalho, com repertório quase integralmente autoral. Ana mergulha nos ritmos regionais e os transforma em uma linguagem elegantemente universal. Sua música é leve, de sonoridade contagiante e repleta de sentimento.

Para fechar a noite subirá ao palco um dos artistas de maior popularidade no Amapá, Zé Miguel. Autor de músicas emblemáticas como “Vida Boa” e “Pérola Azulada”, essa última em parceria com o poeta Joãozinho Gomes, Zé Miguel consegue traduzir a alma dos amapaenses e dos que adotaram o Amapá no coração. Parceiro de grandes compositores da Amazônia, o artista conta em sua discografia com cinco discos solo, participação nos CDs “Dança das Senzalas” e “Planeta Amapari”, este último lançado também na Alemanha e na França.

Sua obra integra a coletânea Brasil 500 anos de Groove, também lançada simultaneamente nos dois países europeus. Em 2008 Zé Miguel lançou seu primeiro DVD, “Meu endereço”, e participou do DVD “Gente da mesma floresta” gravado no espaço Itaú Cultural em São Paulo. Atualmente trabalha no CD “Feito em casa”, uma coletânea que reúne músicas de seus cinco trabalhos individuais e algumas canções inéditas.

O sarau terá ainda exposição fotográfica, exposição de artes plásticas, comercialização de artesanato, gastronomia regional, sebo cultural, exposição e venda de obras literárias produzidas no Amapá e venda de CDs de artistas regionais. O evento conta com apoio da VEX Construções.

(Texto: Assessoria de Comunicação da Confraria Tucuju)