Em reunião realizada ontem, a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores no Amapá decidiu manter a aliança com o PSB para as eleições de 2014.
Em nota  – cheia de clichês que remontam aos anos 80 –  a  Executiva elencou os motivos que levam o PT a continuar caminhando com o PSB.

Eis:
“PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
EXECUTIVA ESTADUAL – AMAPÁ

Resolução da Executiva Estadual para repactuação da Participação do Partido dos Trabalhadores no Governo do Estado.
Em 2010, o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar a Eleição da Candidatura do PSB, indicando na chapa a Candidatura de Vice, ressaltando-se que o PSB é um partido que compõe a Base Aliada da Presidenta Dilma. Tendo em vista, a priorização da reeleição do Governo Federal, faz-se necessário a busca do Fortalecimento Interno do PT, bem como o Fortalecimento das Alianças que concorrem para o sucesso do Partido dos Trabalhadores em 2014.

No Quadro Atual do Estado do Amapá, a Frente Popular vem sofrendo duros ataques da Direita Retrógrada que, sustentando e sustentada por alguns setores ditos de esquerda, insistem em Operar um Projeto de destruição do Partido dos Trabalhadores e de enfraquecimento da Aliança PT/PSB.

Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores vislumbra a União de seus quadros em torno do Fortalecimento da Aliança PT/PSB, pautada na Decisão Histórica de construir um Governo voltado para os Princípios que norteiam a razão de Existir do PT: Transparência e Participação Popular.

Por fim, considerando a Estrutura Governamental como um importante instrumento na busca do intento, acima exposto, a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores aprova as seguintes orientações:

1. Que a discussão e repactuação da participação no Governo Estadual leve em consideração o processo de fortalecimento da Aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro.

2. Que, sobretudo, contemple os mandatos e as forças políticas internas que operam nas suas bases para o Fortalecimento interno e o Embate com as Forças Políticas que operam em modo Contrário.

3. Que seja escolhida uma comissão de três membros dirigentes do Partido dos Trabalhadores para fazer a Interlocução com o Governo do Estado, a qual será coordenada pela Vice-Governadora.

4. Ficam desautorizadas as posições públicas de dirigentes e filiados com notoriedade comprovada na Sociedade Amapaense em nome do PT Amapá, sem prévia deliberação da Executiva Estadual.

5. Por fim, o PT reafirma a vontade de continuar caminhando com o PSB, acreditando nisso como elemento determinante para o Grande e Histórico objetivo do PT: a Reeleição da Presidenta Dilma.

 Macapá, 13 de Maio de 2013.
Executiva Estadual do PT-AP.”

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, mandou arquivar a denúncia que o ex-deputado Fran Junior fez contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB) e determinou  que os autos sejam remetidos à Procuradoria da República no Estado do Amapá para adoção de providências quanto ao crime de falsificação de documentos supostamente praticado por Fran Junior.

Eis a decisão:

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) solicitou uma audiência na Agência Nacional de Petróleo (ANP), no próximo dia 17, para discutir os impactos socioeconômicos de uma possível exploração de petróleo na costa do Amapá. Para reunião serão convidados os prefeitos de Macapá, Oiapoque, Calçoene e Amapá, bem como o Governo do Estado, Bancada Federal e Ministério Público Estadual. O mandato do senador também organizará um seminário, com a participação de toda a sociedade e setores econômicos, no mês de junho.

O prefeito da capital, Clécio Luís, na segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Macapá, dará o primeiro passo dessa frente em defesa da riqueza do Amapá com a assinatura de um projeto de Lei que direciona todos os royalties arrecadados com a exploração do petróleo para investimentos em educação.

Fazendo uso da tribuna, Randolfe fez duras críticas o leilão de bacias petrolíferas que ocorrerá na próxima semana. Serão leiloados 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, 79 deles na Foz do Amazonas. “Certamente a exploração destas reservas provocará variados impactos econômicos e sociais na nossa região. Nosso estado viveu uma frustrada experiência de exploração dos seus recursos naturais, na Serra do Navio. O minério foi embora e nos restou um enorme buraco, pobreza e mazelas sociais”, afirmou.

Para Randolfe, o leilão representa uma ameaça à soberania energética brasileira e a dilapidação das riquezas nacionais. “Lutarei incansavelmente para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas não seja feita no mesmo formato anterior, e para que traga benefícios duradouros para nossas cidades, economia local, Além da geração de emprego e renda e para os serviços públicos de saúde e educação e que não se degrade o meio-ambiente”, disse o senador.

(Carla Ferreira, da assessoria do senador Randolfe)

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar amanhã, quarta-feira,  a exceção de suspeição impetrada contra o juiz federal João Bosco pelo prefeito cassado de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson. A sessão será realizada no plenário do TRE-AP às 17h.

Isacksson alega fortes laços entre o juiz e o PMDB, partido do atual prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges. De acordo com ele, o juiz  já contratou em algumas ocasiões os serviços profissionais do advogado do PMDB e isso seria motivo suficiente para o juiz ser considerado suspeito no julgamento da causa.

Valdo Isacksson teve o mandato cassado em fevereiro deste ano após decisão da então Juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. Recaiu sobre ele e seu vice, Raimundo Rodrigues, a acusação de compra de votos nas eleições de 2012.

No município de Oiapoque (AP) cinco secretários municipais aumentaram seus salários em mais de 100% sem qualquer amparo legal.
Ao descobrir a maracutaia o prefeito Caetano Almeida exonerou todos eles semana passada.O salário de um secretário municipal é R$ 3 mil, os “bonitinhos” aumentaram para R$ 7 mil. Além de exonerados vão ter que devolver a grana que receberam indevidamente.
O caso já está no Ministério Público.

Comunicado à sociedade amapaense

O Governo do Amapá vem a público lamentar e repudiar a atitude desequilibrada de parte do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), que hoje incitou alguns professores a violência, a ponto de agredirem fisicamente o governador Camilo Capiberibe.

Esse ato, que será investigado pela Segurança Pública, pois o cerco a todas as saídas da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), assumiu contornos de operação planejada e coordenada com a finalidade de cercear a liberdade de expressão e de movimentação. Intimidaram por extensão todas as autoridades e populares que estavam participando do anúncio da construção de um Campus Tecnológico e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos docentes e acadêmicos da instituição.

Não satisfeitos com o ato, os membros do referido sindicato, em seguida e de forma premeditada, incentivaram seus associados a jogarem ovos na fachada do Palácio do Governo, sendo necessária a presença da Polícia Militar para evitar uma invasão, depredação ao patrimônio público e novas agressões físicas e morais.

A atitude desses poucos manifestantes do Sinsepeap deixa claro que a questão é política partidária, já que a entidade parece recusar os direitos exigidos em anos anteriores, como a incorporação da regência de classe ao salário base. O mesmo ocorre quando tentam passar para a categoria dos professores estaduais e a sociedade em geral que não teriam melhorias este ano, ignorando os 7,13% que o GEA ofereceu a todas as categorias de funcionários do Estado.

O ocorrido na Ueap e na frente do Palácio do Setentrião evidencia a dificuldade de manter mesas de negociação, que foram extremamente desgastantes em 2012, e se revelaram infrutíferas com os atuais representantes, que levavam informações deturpadas para as assembleias da categoria, transformando-as numa campanha para prejudicar a imagem do governador.

Outrossim, o governador Camilo Capiberibe entende que as pessoas que participaram dessa manifestação não representam a grande maioria dos professores desse Estado que tem o compromisso com a educação e que jamais compactuariam com atos de vandalismo e agressão física e moral.

O governador considera que o momento exige esforço de todos para a superação da exaltação de uns poucos, o que prejudica o equilíbrio necessário para o bom debate democrático. Reafirma o compromisso com a qualidade da educação para nossas crianças e adolescentes, e para todas as famílias amapaenses que desejam e se empenham na construção de um Estado democrático e de bem-estar para todos.

“Impedir a aprovação da PEC 37 é uma causa da sociedade brasileira”. Assim, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), defendeu a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público. O senador participou de um Seminário sobre o tema, na última semana em Brasília na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Após sua fala contra a aprovação da proposta, Randolfe foi aplaudido de pé pelos presentes.

“Neste país, quem busca colocar na cadeia quem rouba e dilapida o erário é o Ministério Público. A aprovação da PEC 37 interessa para aqueles que roubam a república e condenam milhões a morte. A luta para barrar a PEC 37/2011 não é só do MP, mas da sociedade brasileira”, disse Randolfe.

A mobilização encerrou com uma manifestação no Congresso Nacional, onde foi entregue um abaixo – assinado ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN). O documento reuniu mais de 400 mil assinaturas eletrônicas e físicas. Aproximadamente mil pessoas, subiram a rampa do Congresso Nacional para o ato de entrega do abaixo –assinado. Foi entregue também um livro com o registro das investigações exitosas do MP e a “Carta de Brasília”, um manifesto contra a tentativa de violação à Constituição Federal.

(Gisele Barbieri)

O Tribunal de Contas do Amapá aplicou seis multas ao ex-prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) por descumprimento da lei de responsabilidade fiscal em 2012. As multam totalizam R$ 160 mil.
De acordo com o TCE no primeiro quadrimestre de 2012, Góes ultrapassou 2,93% do permitido pela lei de responsabilidade fiscal com gasto de pessoal. No segundo quadrimestre aumentou ainda mais os gastos da Prefeitura com pessoal, ultrapassando em mais de sete por cento o permitido.
Roberto Góes tem 30 dias para pagar as multas.
A decisão está no site do TCE.

(Foto: Marcos Fabrício, do gabinete do vereador Washington-PSB)

O PSB marcou presença hoje na festa dos tucanos que empossou o deputado federal Luiz Carlos na presidência do PSDB no Amapá. Até o governador Camilo Capiberibe prestigiou.
E para quem trombeteava que uma aliança entre PSB e PSDB era invenção da “imprensa golpista”, o vereador Washington – que é uma das mais representativas expressões do PSB – mandou o seguinte recado: “O importante de uma aliança como essa é o bem social, se ambos querem o desenvolvimento do Estado não existe impedimento.”
Ele disse ainda que estava muito feliz em participar da festa e que está na hora de “desmistificar a ideologia de que partidos de esquerda e de direita não podem se aliar”.

Deputado federal Luiz Carlos assumiu hoje a presidência do esvaziado PSDB. Vai ter trabalho para encher o ninho.
Grande parte dos tucanos – entre eles o deputado Michel JK e o vereador Marcelo Dias –  voou para o MD,  o novo partido resultante da fusão do PPS com o PMN.

“Nem moleque faz o que esse governo faz. O governador ganhou um
mandato de mão beijada e não sabe o que fazer”
(Professor Aroldo Rabelo, presidente do Sinsepeap)