Durante almoço hoje na residência oficial do governador foi fechada parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Macapá.
Por cerca de duas horas – comendo gurijuba assada de forno, carneiro, carne de sol e feijoada – o governador Camilo Capiberibe, prefeito Clécio Luís e senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe discutiram ações conjuntas para melhorar Macapá.
A parceria tem como objetivo executar um amplo programa na área da saúde e a ampliação das equipes de tapa-buracos. Por enquanto, a Prefeitura tem dez equipes na operação tapa-buracos, o governo prometeu entrar com outras dez e garantiu para o verão o maior plano de pavimentação da cidade dos últimos 15 anos.

O encontro terminou de forma doce, com uma torta de chocolate servida como sobremesa.

O anúncio da parceria será feito oficialmente amanhã, às 8h, no Palácio do Setentrião.

Este blog teve acesso aos extratos bancários da Assembleia Legislativa do Amapá, dos meses de outubro e novembro de 1999.  Ao contrário do “dossiê” que circula por aí, não consta nenhum pagamento de R$ 20 mil ao então deputado Randolfe Rodrigues, hoje senador. Esses extratos fazem parte do relatório da comissão processante da Assembleia instalada em 2000 para investigar atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pro Fran Junior, que era o presidente da Assembleia.
A Comissão Processante foi formada a pedido de Randolfe Rodrigues.

Investigado em 2000, Fran Junior é o autor do  dossiê que acusa Randolfe de ter recebido  “mensalinho” para votar favorável ao governo do Estado na Assembleia em 1999 quando João Capiberibe era governador. Os extratos bancários derrubam tal acusação.
O senador Randolfe Rodrigues disse que “se desfez mais uma mentira” e  reafirmou que  dará prosseguimento às ações adotadas para pôr fim a essas  acusações  e responsabilizar os culpados.

É por isso que eu digo que esse tal de mensalinho de Randolfe e Capiberibe é como saci-pererê: pura invenção.

De maio do ano passado até agora, o Ministério Público do Estado do Amapá já protocolou no Tribunal de Justiça 14  denúncias contra os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte (presidente e primeiro secretário afastados da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP, respectivamente), funcionários daquela Casa  e empresários pela prática fraudes em licitações, dispensa de licitação, desvio de recursos, entre outros. De acordo com o Ministério Público, mais de R$ 16 milhões foram desviados dos cofres da Assembleia.

Hoje pela manhã mais denúncias foram protocoladas. Uma delas envolve a empresa  Premier  Consultoria, que teria recebido do Poder Legislativo  aproximadamente R$ 2 milhões  para desenvolver de programas (softwares) de Sistema de Gestão Legislativa e criar o  Portal da Assembleia na Internet. De acordo com o MPE, a empresa recebeu o dinheiro mas não realizou os serviços.

“Apurou-se que a contratação da dita empresa não passou de simulação mediante fraude, para possibilitar a apropriação e o desvio ilegal do dinheiro do orçamento da Casa de Leis, uma vez que, mesmo sendo realizado o pagamento, os serviços contratados sequer foram executados”, disse a pouco  o promotor Afonso Guimarães em entrevista coletiva. O promotor disse também que as  investigações do MPE resultaram, até o momento, em 14 denúncias ofertadas ao TJAP.  De acordo com ele, as investigações feitas até agora – e que resultaram nas 14 denúncias-  revelam o desvio de mais de R$ 16 milhões dos cofres públicos.
Afonso Guimarães informou que estão em andamento as ações de ressarcimento e que o MPE  está “rastreando o patrimônio dessa quadrilha”. 

Nota de Lucas Barreto em apoio ao senador Randolfe Rodrigues

Tenho acompanhado com surpresa as acusações feitas ao Senador Randolfe Rodrigues, que lhe atribuem a participação em suposto ilícito que teria resultado em votações favoráveis ao então governo do Sr. João Alberto Capiberibe, no ano de 1999.

Lembro que fui parlamentar na mesma época, não sendo segredo que sempre mantive a postura de oposição àquele governo, que reputo como um dos piores que o Amapá já teve.

Afirmo que o motivo da minha surpresa e preocupação não é com a pessoa que promoveu a denúncia, que, aliás, pelo que tomei conhecimento, ao mesmo tempo em que alardeia um grande esquema, também nele se inclui, autoacusação que não me cabe questionar, pelo que penso deva saber o que está fazendo, pelo menos em relação a ele.

Digo, entretanto, que convivendo com o Senador Randolfe Rodrigues desde aquele tempo, sempre o tive como uma pessoa íntegra, que exercia de forma escorreita o mandato que lhe havia sido confiado, certeza que ainda tenho nos dias de hoje.

Assim, muito embora estejamos em partidos distintos, tenho por ele grande respeito e acredito na retidão do seu caráter, porque sei da maneira intransigente com a qual defende os interesses daqueles que representa. Trata-se de um homem e político de grande valor e que muito tem orgulhado o Amapá.

Por isso, prestar esse testemunho, para mim é muito mais que um dever, é uma obrigação de quem com ele conviveu e pode afirmar, sem qualquer dúvida, que não é merecedor das agressões vis das quais é vítima.

Lucas Barreto

Da Folha de S.Paulo

Senadores criticam o ex-presidente da Assembleia do AP

Brasília – O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) afirmou que não recebeu mensalão quando era deputado estadual e que o recibo anexado à petição ao Congresso é falso. “Não descarto que seja minha a assinatura. O que não bate é que nunca existiu aquele recibo de R$ 20 mil”, disse.

Randolfe afirmou que o assunto ressurgiu no ano passado, na época da eleição, e que ele mesmo pediu investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.

O senador disse que também solicitou à Assembleia Legislativa que encaminhasse cópia dos registros dos pagamentos que ele recebeu quando era deputado, o que ainda não ocorreu.

“Parece-me que é uma clara atitude retaliatória do presidente Renan porque ninguém deu credibilidade a essa denúncia. O denunciante não tem credibilidade para fazer a denúncia.”

De acordo com o senador, no período em que o ex-deputado Fran Júnior o acusa de ter recebido o recursos, ele recorreu à Justiça para cobrar o pagamento do seu salário que havia sido cortado por fazer oposição.

O senador Alberto Capiberibe também negou o mensalão. “É uma coisa estranha ele assumir que cometeu um crime”, disse, pelo fato de os supostos pagamentos terem sido na gestão de Fran como presidente da Assembleia. “São documentos absolutamente falsos.” (Leia mais)

Esse “mensalão” do Capi e Randolfe é igual saci-pererê. Pura invenção.

Pelo que se vê e se ouve por aí, tudo indica que a campanha política em 2014 será um grande lamaçal.Tem grupo político que já está treinando seu exército do mal para jogar os possíveis adversários na lama.

Um cardeal do PSB-AP comentou numa roda que a chapa dos seus sonhos para 2014 é o governador Camilo Capiberibe (PSB) candidato à reeleição tendo como vice um nome do PSOL e para o Senado o vereador Lucas Barreto (PTB).
Semana passada, em entrevista ao programa Café com Notícia, LB falou do seu desejo de disputar o governo.
Quanto ao PSOL, expressivas lideranças nacionais do partido defendem o nome de Randolfe Rodrigues para disputar a presidência da República. Mas no Amapá, os psolistas querem mesmo Randolfe disputando o governo animados por pesquisas para consumo interno que mostram que hoje ele é imbatível numa eleição para governador.

Do site do STJ

Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) denunciou o deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB)- conhecido como Gatinho – por compra de votos. A ação penal foi ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) na terça-feira, 5 de março. Em caso de condenação, Ocivaldo Gato pode cumprir pena de reclusão de até quatro anos.

Na ação, a PRE/AP refere-se à prisão em flagrante de Gatinho no dia 18 de agosto de 2010. Durante a operação policial foi encontrado com o deputado expressiva quantia em dinheiro, material esportivo (camisas de time, bolas de futebol), relação com nomes e números de títulos de eleitores, tíquetes de combustível e material de campanha.

Contas de IPTU, água, energia elétrica e boletos de inscrições em concurso público em nome de terceiros e pagas pelo candidato, também foram apreendidos. Em depoimento, os titulares das contas afirmaram que cabos eleitorais de Gatinho ofereceram o pagamento das dívidas em troca de votos.

Pelos mesmos fatos, em dezembro de 2010, a PRE/AP representou ao TRE/AP contra o deputado. Após recurso, em junho de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a compra de votos e cassou o mandato de Gatinho. O deputado ainda permanece na Assembleia Legislativa porque aguarda julgamento de embargos de declaração -tipo  de recurso que contesta decisão do TSE.

(Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Amapá)

Em 2011 os deputados estaduais do Amapá receberam mais de R$ 23 milhões a título de verba indenizatória e diárias.
É o que se vê nos documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual durante a Operação Eclésia.
A Operação foi deflagrada em maio do ano passado, quase um ano depois – com alguns casos já encerrados – se começa a ter acesso aos documentos, como este quadro demonstrativo das despesas com verba indenizatória e diárias que este blog teve acesso ontem.

Vale lembrar que em 2011, enquanto os deputados estaduais engordavam suas contas bancárias com R$ 23.188.409,42, o orçamento dos órgãos de segurança não chegava a R$ 18 milhões.
A dotação orçamentária da Polícia Militar era de  R$ 6.587.025,00; Polícia Civil –  R$ 4.200.180,00; Corpo de Bombeiros Militar – R$ 4.506.475,00;  e Polícia Técnico-Científica – R$ 2.397.570,00.

Será realizado hoje, sexta-feira, das 14h às 19h30 no auditório da Caixa Econômica Federal o seminário “Cidades Eficientes: como captar recursos e desenvolver cidades”.
O seminário – que tem como público alvo os 16 prefeitos do Amapá e secretários municipais –  é uma iniciativa do  mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) em parceira com a Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP).

A ideia é estimular  as prefeituras a se tornarem aptas a receber  recursos federais e mostrar como podem ser acessados estes recursos, valores que podem ser aplicados em diversas áreas, como saúde e educação, por exemplo. “Só ciente de sua responsabilidade, o gestor municipal pode organizar a máquina pública para atender às demandas da população, tornando-se um agente comprometido e promotor de políticas públicas”, afirma o senador Randolfe.

Um dos pontos altos do seminário será a palestra “Como captar recursos federais”, que será proferida pelo Olmo Xavier, da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência da República.
Técnicos da CEF vão proferir palestra sobre o tema “Como desenvolver cidades”.
Durante o seminário todos os prefeitos e secretários municipais receberão exemplares da cartilha  “Encontro Nacional com novos prefeitos e prefeitas”, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Serviço:
Palestra: Como captar recursos federais – Olmo Xavier – Subchefe Adjunto –  SAF/SRI – Presidência da República
Palestra: Como desenvolver cidades – Técnicos da Caixa.
– Debate
Horário: 14h às 19h30
Data: Sexta-feira, 1 de março de 2013
Local: Auditório da Caixa Econômica Federal (Av. Pedro Lazarino – Buritizal)

(Texto: Carla Ferreira, da assessoria de comunicação do senador Randolfe)