A primeira-dama Cláudia Camargo Capiberibe será empossada amanhã no cargo de secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social.
Esta é a segunda vez que uma primeira-dama assume a SIMS. A primeira foi Marília Góes, no chamado governo da harmonia de Waldez Góes.
Dos quatro governadores eleitos no Amapá, apenas Anníbal Barcellos não nomeou a esposa para ocupar cargo na administração.
O senador João Alberto Capiberibe quando governou o Amapá nomeou a mulher Janete Capiberibe para o cargo de Secretária da Indústria e Comércio e – verdade seja dita – Janete deu conta do recado muito bem.

Por indicação do PSDB, mais especificamente do deputado federal Luiz Carlos, o advogado Marco Antônio assume amanhã o Diagro, em substituição a Marcos Aurélio que estava no cargo interinamente e era escolha pessoal do governador Camilo Capiberibe.

Com a posse de Marco Antônio, os tucanos começam a montar ninho na administração estadual.

O prazo para registro de candidaturas na eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari, para prefeito e vice-prefeito, terminou no último domingo (17) e cinco candidatos requereram registro junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Segundo dados do Sistema de Registro de Candidaturas – DivulgaCand, constam os registros de Elizabeth Pelaes dos Santos e Carlos Alexandre Campos Costa como candidatos da coligação ‘A Força Jovem’ (PTN/PMN); Francisco da Costa Cunha e Evandro da Silva Damião, pelo PSOL; Genival Gemaque Santana e Nanci de Souza Brito pela coligação ‘Compromisso, Trabalho e Lealdade’ (PDT / PTB / PR / DEM / PRP); Ocir de Oliveira Lobato e David Alves registraram candidatura pelo PSB; e Wilson de Souza Filho e Francisco Adriano Justino da Silva pela coligação ‘Juntos pelo Povo’ (PMDB / PSC / PTC / PSB / PV / PSDB / PSD / PC do B).

A eleição suplementar de Pedra Branca do Amapari será realizada no dia 7 de abril

(Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

“Enquanto o Randolfe não disser claramente, aqui, que não vai concorrer ao governo em 2014, vou deixar o Clécio a pão e água. Ele não vai aguentar”. A frase foi atribuída ao governador Camilo Capiberibe (PSB) e foi um dos assuntos mais comentados no fim de semana nas redes sociais, sites, jornais, feiras, mercearias, praças… Enfim em todas as rodas, a política do “pão e água” era pauta.
O primeiro a publicar sobre o assunto foi o veterano jornalista Correa Neto, que dirige um dos sites mais lidos do Amapá.
Em resposta ao Correa Neto, o  governador postou em sua página no Facebook que não precisa mandar recados ao prefeito Clécio Luís “pela simples razão de ter um diálogo franco e aberto com ele sobre a política de parcerias” e que “uma candidatura do senador Randolfe Rodrigues ao governo do Amapá é uma decisão legítima e soberana do seu partido, PSOL, e não passa nem por mim e nem pelo trabalho que podemos e deveremos fazer conjuntamente pelo povo de Macapá.”
A resposta de Camilo parece até que colocou mais lenha na fogueira.  De um lado defensores do governo se mostraram contra qualquer parceria Estado/Município pregando que o prefeito que se vire para resolver os problemas da cidade; do outro lado, aliados do prefeito e os cidadãos que sentem na pele os problemas causados pela buraqueira que toma conta de Macapá defendiam a parceria em favor do povo, defendiam que se coloque os interesses do povo acima das questões partidárias -questões muitas das vezes medíocres .

Os mais exaltados passaram a divulgar maciçamente nas redes sociais a frase “Camilo odeia Macapá”, depois que o prefeito Clécio informou que esteve três vezes com o governador Camilo Capiberibe para tratar de parcerias e “até agora” não tinha recebido resposta. Enquanto esperava resposta tratou de se “virar sozinho” e conseguiu sensibilizar uma empresa para emprestar asfalto para a Prefeitura que será usado em operação emergencial de tapa-buracos que começa quinta-feira. Conseguiu também, com o apoio do senador Randolfe Rodrigues e do deputado federal Evandro Milhomem que uma equipe de técnicos da Petrobrás venha  a Macapá ajudar na busca soluções para o problema dos buracos nas vias da cidade. A equipe chega hoje.

E depois de tanto disse-me-disse nos bastidores do poder,  hoje pela manhã, ao inaugurar uma escola, o governador Camilo Capiberibe anunciou que fará parceria com a Prefeitura para asfaltar a cidade, a exemplo do que já vem fazendo com outros municípios. E mais: decidiu ceder cinco prédios para abrigar escolas municipais. Os prédios estão ociosos, a prefeitura solicitou-os há cerca de 15 dias. Hoje, Camilo informou que os prédios serão liberados para o município e que só não o fez antes porque não tinha conhecimento da solicitação. “Foi feita de secretaria para secretaria”, argumentou. E arrematou: “eu só fiquei sabendo através da imprensa”.
Deveria ter aproveitado para dar um ralho em seu secretariado. Né não?

Se Camilo disse ou não disse que ia deixar o prefeito Clécio Luís a pão e água, o certo é que o povo que não tem nada ou quase nada a ver com as picuinhas políticas  é quem estava ficando a pão e água – pão amargo e água empoçada e lamacenta. E não se acomodou. Gritou através das redes sociais, jornais, emissoras de rádio e televisão. Cobrou atitude tanto do prefeito como do governador e acabou por derrotar aqueles que, de olho em 2014, trazem pregado na testa o slogan “quanto pior, melhor” .

Senador, ex-governador e ex-prefeito de Macapá, João Capiberibe (PSB), entrou no debate, no Twitter, sobre a buraqueira que toma conta de Macapá e saiu-se com essa:

“Esses buracos já foram do Azevedo, meus e do Papaléo, também de Barcellos, João Henrique e Roberto Góes, agora são todinhos do Clécio.”

Nem bem acabou a folia de Momo, onde políticos jogaram confetes e serpentinas uns nos outros, já começa a “Operação Caranguejo”, com vistas a 2014.
A Operação está sendo deflagrada por um grupo político que fará o possível e o impossível para enlamear o adversário.
O jogo vai ser muito baixo e extremamente sujo.
Podem anotar.

Do site do Corrêa Neto

“O feitiço contra a feiticeira
O MPF- Ministério Público Federal considerou inepta a denuncia feita contra o senador Randolfe Rodrigues por sua foto ter sido publicada na capa do CD do carnaval. Agora o senador vai acionar a autora da denúncia, por litigância de má fé.”

A autora da denúncia contra o senador Randolfe por causa da capa do CD da Liesa é a Federação Folclórica Cultural do Amapá, Ong que recebe recursos do governo do Estado e é  presidida por Maria Elisia Carmo Silva.
Maria Elisia  já tentou duas vezes cargos eletivos e foi derrotada: a vereadora em 2000 pelo PSB e a deputada estadual em 2006 pelo PT. No governo de João Capiberibe (PSB) exerceu o cargo de subgerente de projetos da agro indústria.

O prefeito do município de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson (PT) e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados ontem por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias.
Os dois foram acusados de praticar captação ilícita de votos. De acordo com a denúncia eles trocavam votos por tijolo e aterro.
De acordo com o TRE como os votos deles não representam mais de 50% dos votos válidos a lei determina que o segundo colocado, Elcias Guimarães Borges, seja empossado como novo prefeito de Ferreira Gomes.

Os cassados devem recorrer da decisão da juíza Michelle Farias. O prazo para ingressar com recurso encerra 24 horas após a publicação da setença.

O Ministério Público, protocolizou ontem (28) ação civil pública visando declarar nula a eleição antecipada para a mesa diretora da Assembleia Legislativa, realizada em fevereiro de 2012.
Naquela ocasião, foi reeleita toda a atual mesa diretora, inclusive o Presidente, Moisés Souza, e o 1º Secretário, Edinho Duarte, ambos afastados pela Justiça, acusados de crimes contra a administração pública.
Os promotores de Justiça André Araújo e Flávio Cavalcante contestam a alteração no regimento interno ALEAP, que permitiu a realização de eleições para a mesa diretora em qualquer período da legislatura.
“A falta de definição do período em que deve ocorrer a eleição é um afronta aos princípios da moralidade e razoabilidade, configurando verdadeiro abuso do poder legislativo”, declarou o Promotor de Justiça Flávio Cavalcante.
No entender do Promotor de Justiça André Araújo, a eleição para a mesa diretora da ALEAP “é nula, porque nula é a alteração legislativa que permitiu sua antecipação em quase um ano, em visível afronta à Constituição”.
A sessão legislativa que dará posse aos eleitos deve ocorrer no próximo dia 1º e o MP pede liminar para impedir que tal posse ocorra, bem como requer seja declarada nula a eleição.
A ação foi distribuída para a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Capital.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Para o Ministério Público, o magistrado vem demonstrando interesse no julgamento das ações emrazão de sua amizade com o acusado

 O Ministério Público do Amapá protocolou, nesta quinta (24), Ação de Exceção de Suspeição contra o desembargador Constantino Brahuna, em razão deste ter declarado, durante sessão do Conselho da AMPREV, realizada em 22 de dezembro de  2011, ser amigo pessoal do presidente afastado da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza.

Na ocasião, o magistrado, que é relator em diversos processos em que figura como réu o deputado Moisés declarou: “Agora o que eu me comprometo é ir à Assembleia Legislativa, aí sim, aonde eu tenho um bom trânsito, entendeu? (…) Tudo pedindo a deputado. O presidente é [Moisés Souza] é meu amigo pessoal, eu freqüento a casa dele, e ele a minha, então o presidente da Assembleia é meu amigo, então eu posso fazer isso” .

Esse fato, aliado a outras evidências, motivou o pedido do Ministério Público para que Brahuna se afaste da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés e a Assembléia Legislativa, por suspeita de parcialidade na condução dos processos, em especial aqueles resultantes da Operação Eclésia. Além disso, no curso da Ação, o MP-AP relembra a decisão liminar concedida justamente por Brahuna em favor de Moisés, no tumultuado processo eleitoral que garantiu ao parlamentar a presidência da Casa de Leis Amapaense, em 2011.

O artigo 135 do Código de Processo Civil destaca ser fundada a suspeição de parcialidade de um juiz, quando tratar-se de amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes e, dentre outros, quando demonstra interesse no julgamento em favor de uma das partes. Nesses casos, cabe ao Estado assegurar que um terceiro juiz aprecie o caso, a fim de garantir a plena imparcialidade no julgamento.

“Não pode haver qualquer dúvida quanto à imparcialidade dos magistrados na condução dos processos judiciais, ainda mais em processos tão relevantes quanto os que apuram os crimes contra administração pública no âmbito da Assembleia Legislativa”, declarou Ivana Cei. Caso acolhida a suspeição pelo Tribunal de Justiça, Constantino deverá afastar-se da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés Souza e o Poder Legislativo.

Desde que assumiu o cargo de desembargador, no lugar da juíza Sueli Pini, Constantino Brahuna, em dois processos distintos, proferiu votos que favoreceram os acusados, dentre eles, Moisés Souza. Por razões semelhantes, o MP-AP conseguiu a suspeição de outro magistrado, Agostino Silvério, que está impedido de julgar qualquer ação que envolva Moisés Souza.

Para o MP-AP, o fato de Constantitno Brahuna ter mudado o voto da então relatora do caso, Sueli Pini, também é objeto de questionamento judicial, pois estaria impedido de manifestar-se novamente sobre a questão.

Investigações do MP revelam mais de R$ 14 milhões em desvios na gestão de Moisés Souza
Os trabalhos decorrentes da Operação Eclésia, realizada em maio de 2012, permitiu que o Ministério Público ofertasse, até o momento, onze denúncias contra deputados estaduais e demais pessoas envolvidas em casos de corrupção no Poder Legislativo amapaense. Tomando por base apenas as ações em curso, já somam aproximadamente R$14 milhões (quatorze milhões de reais) o montante desviado da AL, entre os anos de 2011 e meados de 2012.

 (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Da coluna From – edição de hoje do jornal Diário do Amapá

Fora

Se dizendo pouco à vontade, Eraldo Trindade, ex de RG, pediu as contas da Defenap, onde levou pouco mais de uma semana ocupando assento, por articulação de Juliano Del Castillo (Seplan).
Ontem, em comecinho de expediente.