Governador Camilo Capiberibe deu uma pequena mexida no seu secretariado fazendo mudanças em quatro secretarias.

Na Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) sai o engenheiro Sérgio La-Rocque, assume o deputado estadual Bruno Mineiro (PT do B)
Na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) sai  Dineuma Reis e  assume a deputada estadual Cristina Almeida (PSB)
Na Secretaria  da Comunicação (Secom) sai Bruno Jerônimo e assume Carlos Henrique
Na Secretaria de  Turismo (Setur): sai Sandro Bello e assume Dorival Nery

O engenheiro  Sérgio La-Rocque, exonerado da Setrap,  assume a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap).

A posse será no Palácio do Setentrião às 7h30 desta sexta-feira, bem antes do horário marcado para o mundo acabar.

Posse na Assembléia
Às 11h, no plenário da Assembléia, tomarão posse como deputados estaduais o ex-deputado Jorge Salomão (DEM) e o vereador santanense Zé Luís (PT) no lugar de Bruno Mineiro e Cristina Almeida, respectivamente, que licenciaram-se do mandato para exercer cargo de secretários de estado.

Ao saber que sua exoneração já estava na mesa do governador  prontinha para ser assinada, um secretário de estado correu para o Palácio e dando uma de joão-sem-braço começou a conversar com o chefe do executivo sobre as notícias que estão saindo por aí sobre o fim do mundo.
Num dado momento disse:

– Governador, não sei se o senhor está pensando em exonerar alguém por esses dias. Na minha opinião é melhor não fazê-lo. Não vá gastar à toa tinta da sua luxuosa caneta importada, já que o mundo vai acabar sexta-feira.

O governador olhou para um lado, olhou para o outro, deu aquele risinho sarcástico e disse:
– Vai que o mundo não acaba…
E começou a assinar os papéis que estavam em sua mesa

Os deputados estaduais Cristina Almeida e Bruno Mineiro licenciam-se do mandato para exercer cargos no primeiro escalão do governo. Cristina assume a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Bruno Mineiro a Secretaria de Transportes.
Nas cadeiras desocupadas por eles na Assembléia Legislativa  sentarão Zé Roberto e Jorge Salomão.

Há poucos dias o blog informou que antes da virada do ano o governador Camilo Capiberibe faria uma virada no secretariado. Pois é. A virada já começou.

Do blog Repiquete

Futuro prefeito, Clécio Luis, descobriu que a prefeitura de Macapá tem um avião.

Isso mesmo. Um avião.

O asa dura teria sido doado pelo governo do estado, na época do primo Góes, e se encontra no estado de Goiás, onde foi para manutenção e ficou retido por falta de pagamento.

Clécio disse ao blog que vai usar o avião para atender a população do arquipelágo do Bailique.

O Tribunal Regional Eleitoral, em Sessão Judicial realizada ontem, concedeu Habeas Corpus para trancar a ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidata Neuza Monteiro Velasco (Neuzinha), do PSB, e Julieta Ataíde da Costa, ação que apurava suposta compra de votos e fornecimento de alimentos a eleitores nas eleições municipais.
Segundo o relator do processo, Juiz Fabiano Verli, não foram encontrados indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal, manifestando-se, em seu voto, pelo trancamento da ação penal e restituição dos valores apreendidos.

Participaram do julgamento o presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, o Juiz Fabiano Verli (relator) e os vogais juizes Rui Guilherme, Ernesto Collares, Cassius Clay, e o desembargador Agostino Silvério.

(Texto: Ana Barbosa, da assessoria do TRE-AP)

É hoje, às 15h, no Fórum da Comarca de Santana  a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e suplentes de vereador.
Serão diplomados o prefeito Robson  Rocha, a vice-prefeita Roselina  Correa, os  vereadores  José Roberto Pantoja; Richard da Silva;  Jailson Simplicio; Fabio José dos Santos; Ronilson Marques; Josivaldo Abrantes; Anderson Ricardo de Almeida; Adelson Rocha; Maria do Perpetuo Socorro Balieiro; José Vicente Marques; Raimundo Ivo Giusti; Claudomiro Guedes e Robson Coutinho. Além dos 6 vereadores suplentes.

Dizem que um secretário de estado procurou ontem à noite o governador Camilo Capiberibe e humildemente pediu:

– Governador, por favor, não me exonere. Se o senhor me exonerar essa semana vai estragar  o meu Natal.

Aí o governador disse:

– Ah, é? E você que estragou dois anos do meu governo?

 

Aproveitando o clima natalino tem gente mandando cartinha, e-mail, mensagem via celular para o governador Camilo Capiberibe e para o prefeito Clécio Luís pedindo um carguinho como presente de Natal.
Dizem que destes pedidos o saco dos dois já está mais cheio que o do Papai Noel.

Antes da virada do ano o governador Camilo Capiberibe vai dar uma virada no secretariado.
Já tem gente arrumando as gavetas, conformada com exoneração. Outros, estão  fazendo promessa pra tudo quanto é santo para se manterem no alto escalão.
Em vez de fazer promessa deveriam ter mostrado trabalho e competência. Né não?

A juíza da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Alaíde Maria de Paula, decretou a indisponibilidade dos bens dos denunciados em Ação de Improbidade Administrativa movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, que apura desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa em contrato fraudulento com a cooperativa de veículos TRANSCOOP. Os deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte estão com as contas bancárias e bens bloqueados até o limite de R$271.366,34 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Moisés Souza, Edinho Duarte e mais noves funcionários da AL são acusados da ação fraudulenta, que resultou na contratação da Cooperativa de Transportes do Amapá – TRANSCOOP, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). A contratação da Cooperativa, segundo as investigações, foi comandada por Moisés Souza e Edinho Duarte, e realizada supostamente em caráter de emergência, sob o argumento de atender às necessidades de deslocamento de servidores e deputados até os municípios do Estado.

No entanto, a despeito da justificativa dada pela Assembleia Legislativa de contratação por menor preço, não consta no processo administrativo nenhuma cotação entre outras empresas do ramo de locação de veículos, contrariando a justificativa apresentada pelo presidente da CPL, na qual argumenta que a TRANSCOOP “foi a que melhor atendeu às necessidades da Administração da Assembleia”.

Ainda de acordo com as investigações, a AL emitiu cheque nominal à TRANSCOOP, no valor combinado de R$ 235 mil para o pagamento dos serviços supostamente prestados, assinado por Moisés Souza, Edinho Duarte e Edmundo Ribeiro Tork Filho. Contudo, com base em quebra de sigilo bancário, autorizada por decisão judicial, ficou provado que o cheque em questão, ao invés de ser depositado na conta da TRANSCOOP, foi sacado diretamente no caixa do banco pelo servidor da AL, Gleidson Luís Amanajás da Silva, conhecido como Gargamel, em março de 2011.

A fraude ganhou ainda mais sustentação quando o Presidente da TRANSCOOP, espontaneamente, revelou o esquema de fraude à licitação, com o direcionamento da contratação e o pagamento por serviços não prestados, ou seja, a TRANSCOOP não apresentou nenhum veículo para locação pela Assembleia. O Ministério Público ainda ouviu a diretora financeira e os cooperados da TRANSCOOP, que declararam desconhecer qualquer locação de veículos para a AL.

Ao forjarem o processo de dispensa de licitação e a contratação da referida Cooperativa, os requeridos praticaram atos de improbidade administrativa que importaram em prejuízo ao erário e violaram os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade.

A ação de improbidade administrativa foi proposta contra os parlamentares, a própria TRANSCOOP e seu presidente, Eduardo da Costa Nunes Barreto, além dos servidores públicos Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Fran Soares Nascimento Júnior, Vitório Miranda Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Gleidson Luis Amanajás da Silva, José Maria Miranda Cantuária e Fúlvio Sussuarana Batista.

Na decisão, a magistrada afirma “que depois de examinar atentamente a documentação acostada aos autos, reputo presentes fortes indícios de improbidade administrativa a justificar a decretação de indisponibilidade de bens dos requeridos”, assinalou Alaíde de Paula. Outros detalhes da sentença podem ser consultados no Portal do Tribunal de Justiça, por meio do processo 0029223-20.2012.8.03.0001.

Além do bloqueio dos bens dos requeridos, concedido liminarmente pela juíza, o MP pede, no mérito, a condenação dos requeridos às penas de ressarcimento dos danos causados ao erário, perda da função pública, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais e creditícios.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Os promotores de Justiça com atuação no Ministério Público Eleitoral – MPE, Afonso Guimarães, Flávio Cavalcante e André Luiz ingressaram ontem (13), na 10ª Zona Eleitoral, com Ação de Investigação Judicial Eleitoral para declarar a inelegibilidade do atual prefeito de Macapá, Roberto Góes, por oito anos. A deputada Telma Gurgel, que concorreu ao cargo de vice-prefeita, também será processada.

Para os promotores, Roberto Góes cometeu diversos crimes eleitorais durante o último pleito, tais como: contratação em período vedado pela legislação eleitoral de 180 gerentes (cargos comissionados); doação de títulos de domínio sem cobrança de taxa de legitimação; utilização de servidores em campanha; uso indevido de recursos e maquinários públicos para lhe favorecer como candidato, propaganda institucional irregular, dentre outros.

Na Ação, o MPE ressalta que no exercício do cargo, o atual gestor municipal, desvirtuou, durante toda a campanha eleitoral, o uso da máquina pública em prol de sua reeleição, praticando um sem-número de condutas vedadas aos agentes públicos. Para o órgão ministerial havia uma estratégia agressiva de ilegalidades, configurando grave abuso de poder político.

“Para se ter uma ideia, em apenas duas doações de títulos de domínio para uma igreja e uma construtora, o município deixou de arrecadar cerca de R$500 (quinhentos mil reais) referentes à cobrança de taxas de legitimação. Isso é um absurdo, ainda mais para uma cidade como a nossa cheia de problemas”, manifestou o promotor Flávio Cavalcante.

Outra grave denúncia relatada no processo, diz respeito à distribuição de kits escolares (uniforme e material). “Verificamos ao longo das investigações que os kits foram adquiridos há bastante tempo e que deveriam ter sido distribuídos aos alunos no início, e não no final do ano letivo, em pleno período eleitoral. Fica clarividente a tentativa do atual prefeito de se beneficiar com os recursos públicos em seu projeto político”, explica o promotor André Luiz Araújo.

Caberá inicialmente ao juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, Luciano Assis, analisar os diversos volumes da Ação impetrada pelos promotores. Caso julgue procedente o pedido, o juiz poderá declarar a inelegibilidade de Roberto Góes por oito anos. Os envolvidos poderão impetrar recursos no Tribunal Regional Eleitoral – TRE e, posteriormente no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

“Independente do resultado das eleições, em que Roberto Góes saiu derrotado, o Ministério Público Eleitoral oferta a denúncia em razão das inúmeras infrações apuradas. É preciso responsabilizar os que desrespeitam as regras do nosso sistema democrático. A legislação eleitoral é, sobretudo, um instrumento de cidadania e de enfrentamento à corrupção”, disse o promotor Afonso Guimarães.

Sobre a participação da deputada Telma Gurgel, os promotores esclarecem que, embora não tenha agido diretamente na atual gestão municipal, todas as irregularidades detectadas, visavam também beneficiá-la, uma vez que concorria ao cargo de vice-prefeita na chapa encabeçada por Roberto Góes.

 (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Será às 18h de hoje, no Teatro das Bacabeiras, a solenidade de diplomação do prefeito Clécio Luís, vice-prefeito e 23 vereadores de Macapá, além de 9 suplentes de vereador.
A cerimônia será presidida pelo juiz eleitoral Rommel Araújo.
Diferente de outras solenidades de diplomação – que são demoradas, cansativas e chatas – essa será dinâmica e rápida. Pelo menos foi o que ficou acordado em reunião realizada semana passada entre os eleitos e o juiz Rommel Araújo.