Acabou o impasse – É Waldez x Capi no 2º turno

O TSE acaba de garantir a permanência de João Capiberibe (PSB) na disputa pelo governo do Amapá.Houve mudança de vice: sai Marcos Roberto, do PT, e entra Andréia Tolentino, do PSB.
A votação ainda não terminou, mas como já está 5 a 0 a favor de Capiberibe, mesmo que haja algum voto contrário o caso já está decidido.
Militância do PSB já está festejando. E com razão.

Atualização

Por maioria de votos (6 a 1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de retificação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação com o Povo Pra Avançar, no Amapá, e permitiu a substituição do candidato a vice na chapa de João Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que disputa o segundo turno das eleições para o governo do estado.

O candidato que originalmente compunha a chapa, Professor Marcos Roberto (PT), será substituído por Andreia Tolentino da Silva(PSB). A decisão garante a participação de Capiberibe e de Andreia no segundo turno do pleito estadual, e tem caráter excepcional, visto que o prazo legal para substituição de candidato expirou em 17 de setembro.

A candidatura do Professor Marcos Roberto ficou comprometida quando, no último dia 5, o TSE confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia suspendido o registro do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado em razão da não prestação de contas relativas ao ano de 2015, circunstância que comprometeu a integridade do DRAP da legenda.

No último dia 7, o ministro do TSE Og Fernandes deferiu liminar para que o TRE-AP computasse como válidos os votos dados a Capiberibe, segundo mais votado no primeiro turno das eleições. Ao deferir a liminar, Og Fernandes baseou-se em entendimento recente do TSE que autorizou, em hipótese excepcional, a divisão da chapa no caso de impedimento de candidato a vice. Também por decisão do ministro Og, tomada no dia 11 de outubro, foi suspenso o início da propaganda eleitoral gratuita para governador no estado, que começaria no dia 12, até que o TSE julgasse o mérito do recurso.

Na sessão de hoje, Og Fernandes destacou que, no caso em questão, quando terminou o prazo fixado em lei para substituição de candidatos (17 de setembro), os dois integrantes da chapa estavam com os registros de suas candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral, situação posteriormente alterada quanto ao candidato a vice. Para o ministro, a circunstância justifica a relativização do princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, nos moldes de precedente do TSE, por se tratar de indeferimento de registro de candidato a vice; por ter havido boa-fé da chapa; pelo fato de o indeferimento do registro ter ocorrido após o fim do prazo de substituição de candidatos; e por não ter havido indício de que houve escolha proposital de candidato sabidamente inelegível como forma de atrair votos.

Ao votar pela cisão da chapa e em favor do DRAP retificador, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a decisão do TSE, que confirmou a decisão do TRE do Amapá em relação ao DRAP original da coligação, ocorreu próxima ao primeiro turno das Eleições de 2018, portanto bem após o fim do prazo de 20 dias que antecedem ao pleito e que é exigido para a substituição de candidatos. O ministro disse ainda que não há indícios de que o candidato original a vice-governador, filiado ao PT, tenha sido utilizado na chapa, mesmo na condição de inelegível, para angariar votos de eleitores desprevenidos.

Também acompanhando o relator, o ministro Admar Gonzaga destacou que o caso é excepcional, mas que não se pode, agora, “trair” a vontade do eleitor soberano do Amapá, que foi às urnas acreditando na regularidade da chapa a governador e vice-governador, composta originalmente pelo PSB e PT.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, por sua vez, assinalou que as peculiaridades da situação e a proteção da boa-fé emprestam ao caso uma solução absolutamente inédita e exclusiva de acolhimento do DRAP retificador, em que se substituiu o nome de Marcos Roberto pelo de Andreia Tolentino da Silva como candidata a vice-governadora.

Já o ministro Edson Fachin ressaltou que os autores do recurso tão somente cumpriram as decisões judiciais tomadas no curso do processo, uma delas proferida em liminar, pelo ministro Og Fernandes, e que suspendeu o indeferimento parcial do DRAP da coligação. Posteriormente, no dia 5 de outubro, o Plenário do TSE entendeu em sentido diverso e confirmou decisão do TRE-AP. De acordo com o ministro, a coligação apenas respeitou, no dia seguinte, a decisão tomada pela Corte e requereu a substituição do candidato a vice-governador. Assim, ele concordou com a retificação do DRAP “à guisa de substituição”.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, foi a única a divergir por entender não ser possível flexibilizar a regra de indivisibilidade da chapa majoritária.

Amanhã – Exposições no Dia “C” da Ciência

Nesta quarta-feira, 17, acontece o Dia “C” da Ciência: Exposição dos Projetos “Leva Ciência”. Os trabalhos desenvolvidos por acadêmicos de instituições de ensino público e particular vão estar expostos no hall da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) das 8h às 12h, em Macapá.

Os visitantes poderão conhecer, entre outros trabalhos, O Biovaso: reaproveitamento de resíduos de biomassa para a produção de vasos ecológicos; Compósito fabricado com resíduo de papel com aplicação designer de produtos; Diálogos sobre a depressão na adolescência: falar é preciso e A bucha vegetal como alternativa sustentável na produção de mudas de plantas.

A programação faz parte da 15ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que traz como tema em 2018, “Ciência para a Redução das Desigualdades”.

Cartas a Albert Camus

LETTRES À ALBERT C.
Evelyne Selles-Fischer

Une femme écrit des lettres fictives à Albert Camus, qu’elle n’aurait pas pu rencontrer mais qu’elle a toujours vénéré. Auraient-ils pu avoir une liaison ? Albert Camus, l’écrivain qu’on admire… et l’homme qu’on imagine.
Evelyne Sellés-Fischer est née en Algérie. Après ses études (lettres, violon, art dramatique), elle a abordé la comédie musicale : Big Bazar, Monte-Cristo (Michel Legrand), Les Misérables (Robert Hossein). Présentatrice d’un magazine sur Antenne 2 pendant 3 ans, elle est également critique de cinéma, télévision et théâtre (La revue des deux mondes, Réforme, Actualités des religions, actuellement Historia, Le Droit de Vivre (Licra) et la radio Fréquence protestante). Elle est soliste d’un groupe de gospel. Deux fois juré du Jury oecuménique au festival de Cannes, elle est Chevalier dans l’ordre des Arts et des Lettres.

88 pages • 12,5 euros• septembre 2018
EAN : 9782343156620

MP-AP lança Central de Apoio à Investigação

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), lançou ontem, segunda-feira (15) sua Central de Apoio à Investigação (CAIMP). A medida consiste em um sistema de auxílio nas pesquisas investigativas e no suporte ao combate à corrupção no Estado. O lançamento foi realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá.

A CAIMP foi desenvolvida pelo departamento de TI, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Assessoria Especial de Investigação de Tecnologia da Informação (ASSEINTI). Continue lendo

10ª edição do Amapá Jazz Festival começa sexta-feira

Em sua 10ª edição, o Amapá Jazz Festival se consagra ao trazer para as margens do rio Amazonas grandes nomes da música instrumental, que nos dias 19  e 20 deste mês, a partir das 19h,   se apresentam  no Complexo Araxá. O músico, produtor e criador do Festival, Finéias Nelluty, selecionou as atrações com os melhores do estilo, do pioneiro instrumentista Mestre Solano da Guitarrada, à Ariel Moura, que se revelou no jazz. O Amapá Jazz Festival segue a tradição e acontece no bar e restaurante Norte das Águas.
Paralelo aos shows, o Amapá Jazz Festival oferece para os interessados em música instrumental o Workshop de Improvisação, com acesso livre, ministrado pelo saxofonista paraense Elias Coutinho, que estará no primeiro dia de evento acompanhando a Amazon Music. O treinamento será no dia 19, às 15h, Centro de Educação Profissional Walkíria Lima.

Confira a programação:
19 de outubro – Sexta-feira
– Carvô Jazz
– Elias Coutinho e Amazon Music
– Alan Gomes

20 de outubro – Sábado
– Mestre Solano da Guitarrada
– Ariel Moura
– Ney Conceição e Big Band