Urgente – TSE suspende propaganda eleitoral no Amapá

Ministro Og Fernandes, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral no estado, até que o TSE defina os reais contendores ao pleito governamental do Amapá.

Está suspensa a propaganda eleitoral no estado do Amapá, conforme decisão assinada pelo ministro do TSE, Og Fernandes, as 20h:38m, desta quinta-feira (11), algumas horas após a audiência pública que definiu o plano de mídias para veiculação nas emissoras de rádio e televisão, que deveria começar no sábado (13).

Conforme decisão, “defiro o pedido de contracautela para determinar a suspensão da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, apenas no que tange às eleições de 2018 para os cargos de governador e vice-governador no Estado do Amapá, até que essa Corte Superior Eleitoral julgue o REspe nº 0600431-65.2018.6.03.0000”, resume o trecho final do documento.

O Tribunal Regional do Amapá está informando às emissoras de rádio e televisão, com urgência, sobre a decisão. Tendo em vista o feriado nacional desta sexta-feira (12) – Dia de Nossa Senhora Aparecida. Quando os setores administrativos das respectivas emissoras não funcionam.

Feriado

A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), suspende atendimento ao público e expediente interno, na sede do Tribunal e em todos os cartórios eleitorais, nesta sexta-feira, 12 de outubro – feriado nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/80), conforme portaria presidência N° 506/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP, Art. 1º. que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018.

A suspensão prossegue até o domingo (14), devido aos serviços de manutenção técnica preventiva em equipamentos do Regional.

 O TRE Amapá informa que, os prazos judiciais ficam prorrogados para o dia 15 de outubro (segunda-feira), de acordo com a legislação em vigor.

(Texto: Ascom/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá)

TSE determina retirada de fake news contra Haddad

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook remova, no prazo de 48 horas, conteúdo falso que associa o candidato Fernando Haddad (PT) ao planejamento de estratégia de desinformação contra seu adversário na disputa ao cargo de presidente da República.

A publicação afirma que Haddad, preocupado com o resultado das últimas pesquisas, teria dito que a campanha precisa intensificar a disseminação de fake news contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC). (Leia mais)

2º turno – Horário eleitoral dos candidatos ao governo começa sábado

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos ao cargo de governador do estado do Amapá, começa neste sábado (13) e termina no próximo dia 27 de outubro, véspera das eleições deste segundo turno. º

A audiência pública que definiu o plano de mídias para este segundo turno, foi realizada na tarde desta quinta-feira (11), na sala de treinamento da EJE-TRE-AP, com a presença do presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito, a procuradora regional eleitoral, Nathalia Mariel; de representantes das Coligações, advogados, imprensa e diretores de emissoras de TVs e rádios.

Os programas serão transmitidos de segunda à sábado, e tanto no rádio quanto na televisão a propaganda será dividida em dois blocos. No rádio será de 07h a 07h20min e 12h a 12h30min.  Já na televisão será de 13h a 13h20min e 20h30min a 20h50min.

Os candidatos ao cargo de governador do Amapá são: Antonio Waldez Góes da Silva, da Coligação “Com a Força do Povo por Mais Conquistas”, e Joao Alberto Rodrigues Capiberibe, da Coligação “Com o Povo Pra Avançar”.
(Texto: Ascom/TRE-AP)

No Amapá o PSB quer anulação da eleição para o Senado

O deputado federal eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou com exclusividade nesta quinta-feira (11) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que o partido dele entrou na justiça com pedido de anulação da eleição para o Senado no Amapá, sob o argumento de que, ao decidir pela anulação dos votos da deputada Janete Capiberibe, que disputava uma vaga se senadora e foi derrotada, interferiu diretamente no resultado do pleito. (Leia a matéria no jornal Diário do Amapá clicando aqui)

Parecer do MPE no TSE é pelo indeferimento do recurso do PSB/PT

Do Diário do Amapá

Parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, manifesta-se pelo conhecimento do recurso especial do PT/PSB do Amapá (coligação com o povo pra avançar) apenas quanto ao fundamento de admissibilidade do artigo 121, parágrafo 4º, I, da Constituição da República, mas opina pelo seu desprovimento. O parecer, que contém 19 páginas, tem a data de 10 de outubro. (Leia a matéria completa no Diário do Amapá aqui)

Despertando atletas

A Coordenadoria Municipal de Esporte Lazer (Comel) promoverá nesta sexta-feira, 12, em homenagem ao Dia das Crianças, o 1º Mini Torneio da Integração do projeto Despertando Atletas. A competição contará com jogos entre os 80 alunos do projeto e premiação.

Os participantes são alunos de 10 a 12 anos do Projeto Despertando Atletas, coordenados pela Comel. Serão quatro polos reunidos em um momento de integração. Os times que irão entrar em campo são Campo do Lalau x Pedrinhas, Trem x Céu das Artes, e os vencedores se enfrentarão na final, com direito a premiação e troféu.

Serviço
Data: 12/10 (sexta-feira)
Hora: 8h
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição

MP-AP promove evento de fomento à produção de tecnologia para combater a corrupção

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoverá nos dias 7, 8, 9 de dezembro de 2018, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o I Amapá HackFest.  O evento objetiva produzir tecnologia para o combate à corrupção.

A ação consiste em uma maratona competitiva entre estudantes e profissionais da área de informática, que serão municiados de dados institucionais. Os participantes desenvolverão, durante os três dias de evento, plataformas como portais, sites, jogos e aplicativos. A utilização das ferramentas tem o propósito de que a administração pública não sofra com as práticas corruptivas. Continue lendo

Círio de Nazaré: CTMac orienta sobre estacionamento de veículos

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) orienta a população para não estacionar veículos nas vias onde está delimitado o percurso da procissão.

“Pedimos que não estacionem nas ruas que serão tomadas pela procissão, assim os fiéis terão mais espaço e gerará menos transtornos aos donos dos veículos que, durante o período da procissão, poderão deixar seus carros nas vias laterais ao percurso da procissão”, alerta o diretor-presidente da CTMac, André Lima.

A Companhia, em conjunto com a Guarda Municipal e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, interditará as vias que fazem parte do percurso a partir das 2h de domingo. Conforme a procissão for passando, as vias interditadas serão liberadas.

Sesc Amapá abre edital para inscrições de ocupação da galeria de artes

O Sesc Amapá lançou uma ótima oportunidade para quem é artista e quer montar sua própria exposição. Já está lançado o edital de inscrições para ocupação da Galeria de Arte do Sesc Antônio Munhoz, localizada na unidade Sesc Araxá.

Serão selecionados 4 projetos em artes visuais para integrar a agenda de exposições da galeria durante 2019. As propostas podem ser individuais ou coletivas, de artistas residentes ou não no Estado do Amapá.

O edital aceita propostas em diversas linguagens, entre elas desenho, colagem, fotografia, gravura, pintura, escultura, instalação, entre outras, desde que as exposições consigam se adequar ao espaço físico da galeria e que não tenham realizado exposição individual na Galeria de Arte Antônio Munhoz Lopes em 2018.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 8 de outubro a 30 de novembro de 2018, pelos correios ou pessoalmente no setor de Cultura do Sesc Amapá. Todas as informações constam no edital disponível em www.sescamapa.com.br