Olha só o que vai ser julgado na sessão desta sexta-feira, 19, do TRE-AP.
A sessão começa às 11h
Dia: 18 de outubro de 2018
DaLua demonstra preocupação a privatização da CEA e prevê novo reajuste abusivo
O deputado estadual Pedro DaLua demonstrou preocupação com o anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que iniciou os procedimentos para a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O banco abriu pregão eletrônico para contratar serviços de avaliação econômico-financeira, jurídicos e contábeis para a modelagem do leilão de privatização da empresa.
O BNDES quer, com base nas informações, fechar o processo para a licitação da concessão da distribuidora de energia elétrica, associada à transferência de controle da empresa. A abertura das propostas ocorre em 26 de outubro, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Atualmente o controle da CEA é compartilhado entre a Eletrobras e o Governo do Amapá.
DaLua não tem dúvidas que uma das primeiras medidas, após a privatização, será um novo aumento, tão abusivo quanto o aumento na tarifa ocorrido em novembro do ano passado e que reajustou o valor em 37,36%.
O parlamentar foi o único a tentar impedir politicamente o reajuste, propondo um decreto legislativo sustando o aumento. A proposição foi rejeitada. Na mesma época, a Federação do Comércio também ajuizou uma ação e o juiz João Bosco expediu liminar suspendendo temporariamente o reajuste.
DaLua tem defendido que o Amapá tenha compensações pelo fato de produzir energia pro consumo interno além de exportar o produto pra outros estados por meio do linhão de Tucuruí. “Infelizmente esse debate deve ser travado em Brasília e a bancada federal precisa se unir em torno desse propósito”.
(Texto: Assessoria de Comunicação do deputado DaLua)
Justiça Eleitoral do Amapá institui Comissão Eleições Limpas
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Amapá, desembargadora Sueli Pereira Pini, assinou na tarde desta quinta-feira (18), Portaria Corregedoria Nº 12/2018 TRE-AP/CRE, que dispõe sobre a instituição da “Comissão Eleições Limpas”, no âmbito da Corregedoria e das Zonas Eleitorais do estado do Amapá.
A comissão é destinada a fiscalizar, na madrugada e no dia do pleito eleitoral do 2º. turno das eleições (28/10/2018), a derrama de material de campanha (santinhos, bandeiras, banners, cartazes e similares), pelos candidatos ou por militantes partidários nas proximidades dos locais de votação, identificando os infratores e concitando-os a recolher o material, de modo a tornar ineficiente essa prática irregular.
Conforme a portaria, as amostras de materiais, eventuais filmagens e fotografias dos locais, deverão ser armazenadas e entregues à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral-CFPE, e servirá como prova que subsidiará eventual proposição de representação pelo Ministério Público Eleitoral.
Composição
A Comissão Eleições Limpas será composta pelos membros da CFPE, com o apoio de todos os Coordenadores das seções eleitorais e, ainda, de prestadores voluntários previamente arregimentados.
Equipes formadas por servidores da Corregedoria e das Zonas Eleitorais e, ainda, policiais militares, também atuarão na madrugada do dia das eleições, mantendo vigilância nos maiores locais de votação.
Contribuição
Moradores vizinhos aos locais de votação poderão ser convocados para direcionarem as suas câmeras de vídeo monitoramento para a rua, no horário das 00h00 às 07h00 do dia 28/10/2018, a fim de auxiliar na identificação dos autores dos derrames e, se possível, acionar a Equipe de Fiscalização que ficará de plantão nesse horário, através do telefone Disk Denúncia (99126-7145).
Crime
De acordo com a Resolução n° 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derrame (ou anuência com o derrame) de material de propaganda – santinhos -, no local de votação, ou nas vias próximas, geralmente realizado na madrugada da eleição, configura crime de propaganda eleitoral irregular, passível de multa e detenção.
(Cley de Jesus Sarraf de Abreu/Ascom – TRE/AP)
Amapá no escuro. É a treva
Quase todo o Amapá está sem energia elétrica desde as 21h.
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou apenas que houve perda de carga na linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus e que equipes da Eletronorte e CEA estão em ação para identificação da causa e medidas corretivas.
Não há previsão para o restabelecimento.
Atualização
22h51 – Em grande parte do Estado o fornecimento de energia já foi restabelecido
Lançamento de Selo do IJOMA marca programação do Outubro Rosa em Macapá
Na próxima terça-feira (23), o Instituto Joel Magalhães (IJOMA) e os Correios do Amapá, lançam o selo IJOMA. O evento acontece como parte da programação do Outubro Rosa, mês que é todo dedicado ao combate e prevenção de doenças oncológicas, principalmente o câncer de mama.
O lançamento do selo personalizado marca os 8 anos da luta do Instituto na busca de proporcionar informações e suporte aos pacientes com câncer no Estado do Amapá.
Estarão presentes no evento, o idealizador e fundador do IJOMA, Padre Paulo Roberto, o Superintendente dos Correios do Amapá, Heráclito Mendes Junior, empregados dos Correios, voluntários do Instituto e mantenedores.
Todos estão convidados!
Serviço:
Lançamento Selo IJOMA
Data: 23/10/2018
Hora: 19h
Local: IJOMA – Auditório
Endereço: Av. Dr. Silas Salgado, 3586 – Santa Rita, Macapá – AP
Haverá venda de camisetas Outubro Rosa IJOMA no local
(Ascom/Correios)
PF no encalço do presidente do PROS
A Justiça Federal decretou a prisão temporária do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis (leia no post abaixo), deflagrada hoje pela Polícia Federal.
Ele está foragido
PF combate desvio de recurso público no Pará
Marabá/PA – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF.
Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.
A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se um verdadeiro esquema criminoso dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria.
Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita parceria, outro milhão de reais foi depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.
Segundo as investigações, após publicação em jornal local de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, por pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou uma série de irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
(Ascom/PF)
Quer ser mesário? No TRE-AP tem 50 vagas para mesários voluntários
A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informa aos interessados em participar do segundo turno das eleições 2018, como mesários voluntários, que as duas zonas eleitorais de Macapá (10ª. e 2ª.) estão com mais de 50 vagas disponíveis.
As vagas são decorrentes de pedidos de dispensa em razão de impedimentos, doença e viagem.
Os interessados podem se inscrever no site do TRE/AP através do link http://www.tre-ap.jus.br/
Presencial
Caso preferir, o cidadão pode também comparecer aos endereços abaixo, para a nomeação, e obter informações para realizar o treinamento.
Cartório da 2ª. Zona Eleitoral – Casa da Cidadania – na Av. Mendonça Júnior, 1452-Centro
Cartório da 10ª. Zona Eleitoral – Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, S/N, atrás da Justiça Federal – Infraero II
(Ascom/TRE-AP)
Nota da Executiva Nacional do PT
“Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.
Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.
É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.
Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.
O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.
Comissão Executiva Nacional do PT”
Haddad x Bolsonaro no Twitter
