E na campanha pra prefeito

Não quero

O eleitor entra no gabinete do candidato a prefeito, esparrama-se na poltrona e diz:

Eu vim aqui porque estou precisando de umas dúzias de tábua pra construir um puxadinho lá em casa para o meu filho que acaba de casar.

Mas eu não estou dando madeira, diz o candidato

Bom, então eu aceito alguns milheiros de tijolo pra levantar o muro de casa.

Mas eu não estou dando tijolo.

– Então me dê uma passagem pra Belém que eu quero visitar uns parentes que tenho por lá.

– Também não estou dando passagens.

– O que o senhor está dando então?

– Eu dou esperança e a minha palavra de que essa cidade vai melhorar muito se eu for eleito.

– Pois isso que o senhor tá dando eu não quero.

– Por que?

– Esperança não enche barriga e político de palavra ainda não nasceu.

(Do livro “Zero Voto”, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)

Coisas de campanha

TARDE DEMAIS

Chega à Justiça Eleitoral a denúncia de que um candidato estava comprando o voto dos eleitores com telhas, tijolos, madeiras e dentaduras.

O oficial de Justiça vai à casa do candidato, bate na porta e é atendido pela mãe do candidato, uma senhora já bastante idosa e muito simpática.

– Boa tarde!

– Boa tarde, meu filho!

– Minha senhora, eu sou oficial de Justiça e trago aqui uma intimação, pois foi denunciado que nesta casa estão doando tijolos, telhas, madeiras e até dentaduras.

– Sinto muito, meu filho, você chegou atrasado. Não tem mais nada. Acabou tudo ontem.

– A senhora não está entendendo, eu sou Oficial de Justiça…

– Mesmo assim eu não posso lhe dar nada. Já acabou. Se você tivesse vindo ontem…Agora só posso lhe dar um cafezinho. Aceita?

(Do livro “Zero Voto”, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)

Promessa de candidato

APURÓDROMO

O calor estava de rachar. A sede do Trem Desportivo Clube, onde era feita a apuração (ainda manualmente) parecia o mármore do inferno, de tão quente que estava. Ali não havia nem ventiladores e muito menos aparelhos de ar condicionado.

Todo mundo se abanava e reclamava do calor, inclusive o juiz eleitoral Rommel Araújo.

Eis que o vereador e candidato à reeleição Zeca Deabo  se aproxima do juiz e faz uma promessa:

– Doutor Rommel, se eu me reeleger, eu prometo construir um Apuródromo porque eu não acho justo a Justiça Eleitoral desenvolver seu trabalho num lugar tão desconfortável e quente como este.

(Do livro “Zero Voto”, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)

MPF/AP denuncia ex-governador Pedro Paulo e sua mulher por invasão de terras públicas e estelionato

A Justiça Federal recebeu, na última semana, denúncia contra Pedro Paulo Dias de Carvalho, governador do Amapá em 2010, e Denise de Nazaré Freitas de Carvalho, ex-primeira-dama. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) de uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato. A instituição quer a condenação dos dois pelos crimes.

Durante investigação, o MPF/AP constatou que, em 1995, a médica e funcionária pública Denise Carvalho declarou-se agricultora para obter terras destinadas à Reforma Agrária. Pela área, localizada no Distrito do Coração – distante cerca de 15 quilômetros de Macapá – ela pagou pouco mais de R$ 4 mil, em quatro parcelas. A propriedade era administrada pelo Incra no Amapá.

Além de identificar-se falsamente como agricultora, a médica afirmou ser solteira. Entretanto, conforme informação do Cartório Val-de-Cans, de Belém do Pará, Denise Carvalho e Pedro Paulo Carvalho casaram-se em 1989, portanto, seis anos antes da aquisição fraudulenta da área.

Invasão – No ano passado, cerca de 700 famílias invadiram a propriedade. Denise Carvalho, então, recorreu à Justiça para ter reintegrada a posse da área. Para o MPF/AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas.
Após ter reconhecida a posse, o casal resolveu vender o imóvel a um empresário. A negociação teria custado R$ 900 mil, valor mais de duzentas vezes maior que o de compra. Há indícios, porém, de que o preço final tenha sido muito superior a esse.

Estelionato – Ao vender a área pertencente à União, o casal cometeu o crime de estelionato. Tal crime teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal – utilização de documento falso e invasão de terras públicas.
Além da denúncia, na esfera criminal, os dois vão responder civelmente. Em Ação Civil Pública, o MPF/AP pede a nulidade do título das terras. O objetivo é que a área seja devolvida à União.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

MPE pede condenação dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo

Do Portal do MPE-AP

O juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Paulo César do Vale Madeira, recebeu a ação de improbidade administrativa contra os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, acusados de terem retido indevidamente valores de empréstimos consignados de servidores públicos durante o período em que estiveram à frente do Poder Executivo Estadual.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

A justiça já havia concedido liminar bloqueando os bens dos acusados até a decisão final do processo.

Na decisão, o Juiz Paulo Madeira argumenta que “é fora de dúvida que, durante um determinado período, o Estado do Amapá não repassou para os Bancos credores os valores que descontava dos contracheques dos servidores em razão de tais contratos, o que acarretou ações movidas pelos Bancos e, em alguns casos, ações individuais dos servidores que se sentiram prejudicados”.

Os ex-governadores também respondem a uma ação penal em razão dos mesmos fatos, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

Mais denúncias contra deputados e funcionários da Assembléia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Amapá oferta nova denuncia contra deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e agência de viagens Tapajós (ECOTUR).
A conclusão do Inquérito Civil Público n° 045/2012 da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá – PRODEMAP revela desvio de dinheiro público que ultrapassa R$ 4 milhões, consequência de supostos gastos com passagens aéreas. Dentre os denunciados estão o presidente afastado da AL, deputado Moisés Souza e o primeiro secretário da mesa diretora, também afastado por decisão judicial, deputado Edinho Duarte.

Sobre o assunto a Procuradora-Geral de Justiça Ivana  Cei, o subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves,  e os promotores de Justiça Flávio Cavalcante, Afonso Guimarães e André Araújo concederão entrevista coletiva às 11h desta quarta-feira no auditório do Ministério Público.

Unidade Popular denuncia PDT e PSB

DENÚNCIA

A coligação Unidade Popular denuncia a prática abusiva utilizada por assessores da Secretaria de Estado da Educação, na tentativa de investigar a vida funcional do candidato Clécio 50, que é professor do estado, concursado desde 1996, lotado no Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá – CEPA a partir do ano de 2010.

A senhora Ana Célia R. da Silva, chefe da UREE/NIOE/SEED, acompanhada de mais duas pessoas, se dirigiu ao CEPA, no início da tarde do último dia 10, sem nenhum documento que justificasse sua atitude, e assediou a secretária escolar para que fornecesse a pasta funcional do professor Clécio Luís Vieira Vilhena, candidato a prefeito pela coligação Unidade Popular.

Diante da recusa da funcionária, Ana Célia digitou um requerimento sumário, não amparado por nenhum processo administrativo ou portaria, relacionando os documentos que levaria em seguida para fins não explicados. Essa não é uma prática de rotina, usual, muito menos legal adotada no serviço público.

O abuso de autoridade de Ana Célia foi motivado pela denúncia caluniosa veiculada no programa do candidato Roberto Góes, de que Clécio teria recebido valores indevidos no mês de julho.

O professor Clécio Luís ministrou aulas no CEPA normalmente até sua adesão à greve dos professores do estado. No mês de julho deste ano, Clécio recebeu apenas R$ 350,76 (trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) líquidos, conforme seu contracheque verdadeiro Todos os descontos, inclusive da regência de classe, determinados pelo governo do estado para punir os grevistas, constam no contracheque.

No dia 05 de julho, Clécio se desincompatibilizou da função de professor para concorrer à prefeitura de Macapá, conforme determina a Lei Eleitoral. De acordo com a legislação brasileira, o professor concursado que concorre a cargo eletivo não perde o direito de receber seus proventos integrais.

A ação caluniosa do candidato Roberto Góes em seu programa de televisão, e o abuso de autoridade da funcionária da SEED, demonstram claramente que os adversários de Clécio, PDT e PSB, atuam na mesma direção, qual seja a de criar factoides para tentar enlamear sua imagem pública e barrar seu evidente crescimento na preferência do eleitorado.

Coligação Unidade Popular

Para não esquecer setembro de 2010

PF deflagra “Operação Mãos Limpas”

Cerca de cem agentes da Polícia Federal estão desde às seis horas da manhã nas ruas  cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão em casas de autoridades e órgãos públicos. Trata-se da Operação “Maos Limpas” (…)

Operação “Mãos limpas” combate desvio de recursos públicos no Amapá

A Polícia Federal deflagrou hoje, 10 de setembro, a Operação Mãos Limpas, no Estado do Amapá, com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, […]

Tá no Estadão

Governador do Amapá é preso pela PF SÃO PAULO – O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio […]

Lula pediu votos a candidato preso pela PF

Tá no Estadão Alcinéa Cavalcante, especial para O Estado de S. Paulo MACAPÁ – Mesmo o PT tendo candidato ao Senado, o presidente Lula apareceu  nos programas eleitorais dos candidatos Waldez Góes (PDT), que foi preso na Operação Mãos Limpas nesta sexta-feira, 10, pela manhã, e Gilvam Borges (PMDB). Góes é ex-governador e Borges tenta […]

PF apreende carros e um milhão de reais

Além de documentos, computadores e armas, a Polícia Federal – cumprindo mandado de busca de apreensão durante a Operação Mãos Limpas, apreendeu um milhão de reais e estes cinco carros de luxo, inclusive uma Ferrari Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas e em vários órgãos públicos, como o Tribunal de […]

Presos pela PF já estão em Brasília

Os  presos  hoje em Macapá  pela Operação “Mãos Limpas”  desembarcaram no aeroporto de Brasília às 22h30. Eles foram recambiados de Macapá para Brasília em avião da Polícia Federal. No aeroporto um ônibus já estava à espera deles para levá-los ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Depois do exame, eles começam a […]

Este blog já publicou mais de 50 matérias sobre a “Operação Mãos Limpas”, deflagrada pela Polícia Federal há exatos dois anos. Pra quem quiser relembrar tudo tim-tim-por-tim-tim basta digitar  “Mãos Limpas” na caixa de pesquisa, aí na coluna do lado direito do blog, e clicar em pesquisar. Ou então clicar aqui

 

Eleições 2012 – Justiça Eleitoral suspende propaganda do Governo do Amapá

O juiz Rommel Araújo de Oliveira, da 2ª Zona Eleitoral, acolheu representação da Coligação Construindo e Gerando Emprego (Roberto Góes-PDT), em desfavor do Estado do Amapá e suspendeu  toda e qualquer propaganda institucional do governo do Amapá no rádio, televisão, jornais, sítios na Internet e redes sociais.

O juiz entendeu que a propaganda institucional do governo vem se prestando a servir como uma espécie de prolongamento da campanha eleitoral de Cristina Almeida, candidata a prefeita pelo PSB, partido do governador Camilo Capiberibe.

Rommel Araújo considera que há um link entre as propagandas institucionais e o programa eleitoral de Cristina. Ele observou que enquanto o Governo divulga ações do Proamapá, como a construção do conjunto Macapaba, o programa eleitoral da Coligação Frente Popular exibe imagens do governador Camilo Capiberibe ao lado da candidata visitando o canteiro de obras do referido conjunto.

“As semelhanças entre as imagens da propaganda institucional e as levadas ao ar no programa eleitoral são gritantes, em especial quando uma mulher com uma criança no colo aparece no interior de uma das unidades habitacionais. Ao final a candidata diz que também vai implantar o Lote Legal em Macapá, em franca alusão a programa de nome semelhante ao desenvolvido pelo governo”, diz Rommel.

No mesmo diapasão – diz o juiz – estão as inserções do dia 5 tratando do tema Informática nas Escolas. Nessa inserção Cristina promete que em parceria com o governador vai ter “professor conectado municipal”. Professor Conectado é um programa do governo estadual que faz parte do Proamapá.

O juiz ressalta que “basta que se passem os olhos pelas propagandas veiculadas como institucionais para se perceber, sem nenhum esforço, a grande semelhança entre elas e as da candidata, aí incluindo a forma como são produzidas”.

A setença foi prolatada no final da tarde de ontem, domingo.

Eleições 2012 – Professores transferidos irregularmente voltam ao local de trabalho

A Justiça Eleitoral determinou retorno de dez professores às funções no Centro Educacional Raimundo Nonato. A decisão é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP).

Os profissionais da educação especial haviam sido removidos três meses antes das eleições, ou seja, em período proibido pela Legislação Eleitoral. Em depoimento, seis professoras alegaram ter sido devolvidas à Secretaria de Estado da Educação (Seed) por discordar da posição
política da diretora do centro, filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A transferência dos professores ocorreu em 13 de agosto, no entanto, o ofício foi assinado com data retroativa: 11 de junho. Para o promotor Ubirajara Éphina, com isso, os representados tentaram burlar a Lei Eleitoral e evitar a comprovação da conduta vedada aos agentes públicos.

Informações prestadas pela Seed ao juiz Eleitoral Luciano de Assis indicam que os professores foram desligados das funções em período proibido por lei. Declara o magistrado na sentença: “No período eleitoral – três meses que o antecedem até a posse dos eleitos – não há
de cogitar-se em remoção ou qualquer outra atividade que venha a impedir ou dificultar o exercício funcional do servidor público.”

Representados – Cristina Almeida (PSB), candidata à prefeitura de Macapá, Van Vilhena (PT), vice-candidato, Maria de Fátima Reis Brício, diretora, e Elda Gomes de Araújo, secretária adjunta de Políticas Educacionais vão responder por conduta vedada em período eleitoral. Aos candidatos, a AIJE pode resultar em cassação do registro ou diploma. Todos os representados podem ficar inelegíveis por oito anos.

(Texto: Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Desvio de R$ 820 mil na AL

Do portal do MPE

Ministério Público revela desvio de R$ 820 mil na Assembléia Legislativa

Na denúncia encaminhada no último dia 4 de setembro ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, seis pessoas, entre deputados estaduais, assessores e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP, Jorge Amanajás são acusadas de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório. A conclusão do Inquérito Civil Público 047/2012, conduzido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá – PRODEMAP, revela desvio de R$ 820 mil no Poder Legislativo.De acordo com o promotor de Justiça, Afonso Guimarães, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, últimos dias do mandato de Jorge Amanajás como presidente da ALAP, e do deputado Eider Pena, como primeiro secretário da mesa diretora, foi efetuado um pagamento no valor de R$ 820 mil para a empresa MFX Ltda. – ME, inscrita na Junta Comercial do Amapá – JUCAP no ramo da construção civil.

Os pagamentos efetuados em cinco cheques foram depositados na conta pessoal da denunciada Ana Margarida Marques Fascio, que não possuiu nenhuma relação aparente ou formal com a empresa MFX, conforme consta nas peças extraídas do Inquérito Civil Público. A movimentação de sua conta bancária informa que logo após os depósitos, Ana Margarida realizou vários saques e transferências de elevadas quantias. “Isso deixa claro que os depósitos realizados na sua conta não passaram de tentativa de tornar lícito o ativo financeiro desviado da Assembléia Legislativa”, afirma o promotor Afonso Guimarães.

Ao ser ouvido pelo MP-AP, durante a apuração, o ex-deputado Jorge Amanajás disse não se recordar do objeto da contratação realizada com a empresa MFX, mesmo tendo autorizado o pagamento de R$820 mil nos últimos dias de sua gestão, e sem a realização de processo licitatório. “Não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis, e tudo não passou de uma operação simulada com o fim de desviar e lavar o dinheiro público”, assegura o promotor.

O Esquema

A empresa MFX foi registrada na JUCAP no nome de Ary Guedes da Silva, que detém 90% das ações e Eliet de Lima Bacelar, na época sua esposa, que detinha os 10% restante da composição societária. O endereço indicado como sede da empresa é, na verdade, a residência da denunciada Eliet Bacelar, onde não funciona nenhum empreendimento comercial.

As investigações alcançam o deputado estadual Moisés Souza ao constatar que o parlamentar utilizou, reiteradas vezes, notas fiscais da empresa MFX em seus pedidos de ressarcimento da chamada verba indenizatória. Além disso, consta nas peças da apuração, uma procuração em que Antônio Armando Barrau Fascio Terceiro, irmão de Margarida Marques Fascio, ambos assessores de Moisés Souza na ALAP, foi nomeado procurador da referida empresa 2008, logo após sua constituição. Só foi substituído anos depois por Edielson Pereira Nogueira.

O denunciado Edielson Pereira, esposo de Ana Margarida, teve participação decisiva neste esquema criminoso, pois endossou os cheques pagos pela ALAP, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, mesmo sem poderes para tanto, pois somente em 18 de fevereiro de 2011, seria nomeado procurador.

O denunciado Ary Guedes, que atuava como “laranja” ao emprestar o próprio nome no registro da empresa, mantém relação pessoal há vários anos com o deputado Moisés Souza, comprovado através de documentos apreendidos durante a “Operação Eclésia”, e chegou a ocupar cargo em comissão na Assembleia Legislativa em 2010.

A íntima relação de Moisés Souza com os operadores da empresa MFX é reforçada com a nomeação de Mário Antônio Marques Fascio (irmão de Ana Margarida e Antônio Armando), como seu procurador, inclusive com poderes para representá-lo junto às instituições bancárias.

Para o Ministério Público, Moisés Souza teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, sobretudo, após depoimento prestado por Wilson Nunes de Moraes, que na ocasião ocupava o cargo de secretário de Finanças da ALAP, e disse ter certeza que as notas para o pagamento de R$ 820 mil à empresa MFX foram levadas por assessores de Moisés.

Os saques de elevadas somas realizados por Ana Margarida Fascio, sua assessora, logo após os depósitos dos cheques dados pela ALAP também indicam que Moisés Souza teria sido um dos beneficiados da operação. “Em crimes dessa natureza, exigir que a propina seja entregue mediante testemunhas ou registros fotográficos é ignorar a realidade do mundo da corrupção e aplicar um rigorismo processual que não atende ao interesse republicano”, conclui o promotor Afonso Guimarães.

Os denunciados

1 – Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, ex – presidente da Assembleia Legislativa, responsável direto pelo pagamento de R$ 820 mil em favor da empresa MFX.

Acusação: Formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

2  – Eider Pena Pestana, deputado estadual, ex-primeiro secretário da mesa diretora na gestão de Jorge Amanajás, um dos responsáveis diretos pelo pagamento efetuado à empresa MFX.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93).

3 – Moisés Reategui de Sousa, deputado estadual, presidente afastado da Assembleia Legislativa.  Mantém estreita relação com os operadores da empresa MFX e teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado pouco dias antes de assumir a presidência da Casa.

Acusação: Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

4 – Ana Margarida Marques Fascio, advogada, antiga assessora no gabinete do deputado Moisés Souza, figurou até fevereiro de 2011 na folha de pagamento da ALAP.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

5 – Edielson Pereira Nogueira, esposo de Ana Margarida, endossou os cheques como procurador da empresa MFX.

Acusação: Peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

6 – Ary Guedes da Silva, vigilante, emprestou o nome para o registro da empresa MFX e é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Harry Potter do Senado: ‘o Voldemort do Brasil é o Cavendish’

Do Portal Terra

Com o contraventor Carlinhos Cachoeira preso desde o fim de fevereiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista, que investiga as ligações do bicheiro com esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, deveria ter o trabalho facilitado para investigar as conexões com empresas, políticos e partidos políticos. Mas quatro meses se passaram desde a primeira reunião e a comissão patina envolta em dúvidas e nas amarras de governistas e também de membros da oposição, receosos por “respingos”. Alguns integrantes da CPI tentam se desvencilhar das cordas e avançar nas descobertas contra Cachoeira e, principalmente, da construtora Delta, empreiteira apontada como centro financeiro do esquema.

A voz aguda do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), 38 anos, ecoa em dissonância contra esse ritmo. Para o mais jovem integrante do Senado, apelidado no Congresso de Harry Potter, o bruxinho das histórias de J.K. Rowling, a rede criminosa Delta-Cachoeira é o maior esquema de corrupção e desvio de recursos públicos da história da República.

Em todas as sessões, faz questão em mostrar que a quebra de todos os sigilos das empresas fantasmas e de integrantes do esquema é o caminho para desvendar as relações escusas. “Mesmo que uns não queiram, isso (as investigações) vai ser levado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal. Isso vai ter desdobramentos”, afirmou em entrevista ao Terra.

O senador adianta que trabalha com um plano B, caso o relatório da CPI não aponte os “reais culpados”. Randolfe revela que pedirá o indiciamento de políticos graúdos como o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Mas seu principal alvo é o mentor da rede criminosa. Não se trata de Cachoeira, que para o parlamentar era apenas uma das peças da engrenagem. Se Randolfe tivesse a varinha mágica de Harry Potter, apontaria direto para o empresário Fernando Cavendish, considerado por ele o vilão mais poderoso: “O Voldemort do Brasil é Cavendish”, declarou o senador, brincando com o rival do bruxinho.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista com o senador:

Terra – Qual é a sua avaliação da CPI? O que se conseguiu até agora de mais contundente e no que é possível ainda avançar?
Randolfe Rodrigues – Bom, primeiro, o senhor Carlos Cachoeira não continuaria preso, pelos laços políticos fortes, pela forma que ele construiu uma organização criminosa que se entranhou nas estruturas do Estado dialogando com agentes políticos. Sinceramente, se não tivesse um instrumento como a Comissão Parlamentar de Inquérito e a pressão da opinião pública, eu acredito que ele já teria sido liberado há algum tempo, sem essa pressão. É a primeira e importante contribuição dessa CPI. A segunda contribuição é que nós estamos descobrindo, mesmo que uns não queiram, quero sinalizar isso, um esquema de corrupção que no meu entender, o maior já existente na nossa história republicana. Falam, por exemplo, do escândalo do mensalão, mas oficialmente, o escândalo do mensalão mobilizou R$ 770 milhões. Nós já conseguimos diagnosticar nesse esquema Cachoeira-Delta, e eu já explico porque eu inclui a Delta como objeto desta CPI, a transferência para empresas laranjas, da ordem de quase R$ 500 milhões em dados preliminares, parciais, o que indica que se nós aprofundarmos na descoberta das empresas de fachada, das empresas laranjas, nós vamos ter um esquema bilionário. Eu não tenho dúvida que com esses dados preliminares, chegarão às cifras bilionárias.

Terra – Esses R$ 500 milhões são das empresas que já tiveram os o acesso aos dados. Ainda faltam muitas, não?
Randolfe – Sim, esses R$ 500 milhões, relativos somente aos Estados do Rio, São Paulo e Goiás. Os nosso dados preliminares dão conta de R$ 180 milhões para empresas laranjas em São Paulo. Eu tenho certeza que no Rio nós encontraremos mais do que os quase R$ 80 milhões que vimos até agora ser transferido para empresas de fachada. Então, esse é o mérito da CPI e ao mesmo tempo seu limite. Porque eu não vejo boa vontade em avançarmos nisso, nas investigações dessas empresas laranja, no cruzamento dos dados de para onde foi o dinheiro dessas empresas laranja. E nós vimos que o núcleo da organização criminosa está nas empresas laranjas. Um exemplo é o depoimento daquele senhor chamado Gilmar (Carvalho Moraes), que disse estar sendo ameaçado de morte porque, na verdade o Gilmar foi um agente contratado para a ação do crime. Um agente contratado para montar uma empresa laranja. Ele não tem aquela inocência toda. Ocorre que ele se meteu com grande gângster. Depois que ele tomou dimensão no que estava se metendo. E a gente viu como atua a organização criminosa, ou seja, tem um código de silêncio como muito bem disse a doutora Léa Batista (procuradora federal, responsável pelo caso), que eu acho que na verdade, se tem alguém que nós temos que nos referenciar nessa CPI é no trabalho do Ministério Público Federal e no trabalho da Polícia Federal. Nesse trabalho que a CPI deveria se inspirar e é nesse trabalho que a CPI deveria corroborar. A doutora Léa Batista deu uma informação fundamental: é uma organização criminosa que atua com código de silêncio. Não é por menos que os seus agentes, seja por depoimento na Justiça Federal, seja junto ao MP, seja na CPI, ficam em silêncio para preservar os seus. É uma organização criminosa que atua assemelhada a uma máfia, em códigos de silêncio. Por isso que nós temos conseguido tão pouco nos depoimentos. O que nós temos conquistado não é devido aos depoimentos, mas é devido aos cruzamentos de dados, às informações que estamos buscando.

Terra – Há novos laranjas para prestar depoimentos?
Randolfe – Tem requerimentos meus convocando figuras parecidas com a Roseli (Pantoka, esposa de Gilmar, que também teve os documentos usados para criar empresas fantasmas), que estão lá no Rio. Mas, o que eu acho importante, e isso fica patente no depoimento do Gilmar e da Roseli, é que nós encontramos o modus operandi da corrupção. Qual é o modus operandi da corrupção? A empreiteira Delta ganha contrato público. Esses contratos são pagos em uma conta da Caixa Econômica Federal. Os recursos desses contratos são transferidos para contas no HSBC, no Bradesco, no Rio de Janeiro, e de lá são transferidos para as empresas laranjas do Cachoeira, Alberto & Pantoja e outras. E assim que ocorre com as empresas que nós já identificamos no Rio e São Paulo.

Terra – Já foi possível comprovar como a Delta ganhava as licitações?
Randolfe – Olha, os indícios apontam mais do que claramente que existia um esquema de conquista de contrato público. Como eu já disse, existe um modus operandi da corrupção. Esse percentual que passa para as empresas laranjas, via de regra, são percentuais quebrados. O que dá a entender que é um percentual do contrato público vitorioso anteriormente. Sempre é um percentual muito quebrado, isso se repete em todo o procedimento.

Terra – Mas esse modus operandi é o meio do processo.
Randolfe – Exatamente. Tem o começo do processo que é a conquista do contrato público. E aí, o que nós vimos e, principalmente, nas interceptações telefônicas envolvendo o senador Demóstenes (Torres): em vários momentos, ele sendo agenciado pela organização para intervir, interferir em relação aos contratos públicos. Então isso, se ocorre com ele, e aí nós temos um outro elemento. Tem um documento que chegou a CPI, incialmente apócrifo, chamado Cachoeira de donativos, inicialmente seria um documento apócrifo, que no depoimento de Luiz Antônio Pagot (ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), eu perguntei pra ele a veracidade do documento. Perguntei pra ele se o documento era coerente, se o documento tinha racionalidade. Ele respondeu que tinha racionalidade, que tinha coerência, ele é verídico, e a CPI deveria usar ele como documento de investigação. O documento mostra um modus operandi, o agenciamento de agentes públicos para a conquista de contratos por parte da Delta. Um documento que inicialmente era apócrifo, foi dado a ele um grau, no meu entender, de veracidade pelo depoimento de Luiz Antônio Pagot. Então, a lógica, eu posso dizer que exatamente assim porque os depoentes que deveriam dizer isso não falaram. E nós ainda teríamos que fazer o cruzamento das empresas laranjas. Mas a lógica do funcionamento é essa: um agente público intermedia, articula com a empreiteira um contrato, essa obra pública sai vitoriosa, tira-se um percentual dessa obra pública, deposita para a empresa laranja. É assim que se executa.

Terra – E o fim desse processo?
Randolfe – Pois é. Essa é a ponta que teremos que descobrir com a quebra de algumas empresas laranjas. Mas, via de regra, pelo que nós temos: as empresas laranjas, ou faz o depósito para beneficiar alguém, ou tira um dinheiro em quantidade e passa o dinheiro em espécie, ou ainda, a nossa suspeita concreta, deve ter contribuição para campanhas eleitorais.

Terra – Para completar essas lacunas, falta quebrar o restante dos sigilos?
Randolfe – Exatamente, eu estou determinado a, enquanto tiver reunião da CPI, toda reunião eu vou cobrar essa quebra de sigilo. Sem essa quebra de sigilo dessas empresas, notadamente, nós não teremos como identificar a ponta final do esquema, de onde está indo esse dinheiro .

O caminho para descobrir mais são justamente as pessoas utilizadas como laranja e suas conexões? Essa é a ideia?
Randolfe – Sim, porque os membros da organização criminosa, assim, com os tubarões, vamos ser mais claro, eles estão, no código do silêncio. Seja o Cachoeira, seja o Cavendish (Fernando, ex-presidente da Delta). Agora, eu acho que o quanto antes nós pudermos encontrar elementos menores, e principalmente aqueles que estão ameaçados, aí nós possamos ter mais contribuições para a CPI. Mas, mais do que isso, as quebras de sigilo, a identificação, a investigação sobre sigilos procedentes dos bancos, eu estou percebendo que é um caminho a ser seguido.

Terra – E o jogo do bicho, um dos negócios de Cachoeira. A Delta se beneficiava de alguma coisa?
Randolfe – Olha, o jogo do bicho é o menor nessa história. Aliás, o Cachoeira não tinha problema nenhum quando estava só com os jogos. Na contravenção, no jogo, ele arrecadou R$ 10 milhões, no esquema com a Delta, R$ 30 milhões. Então assim, o que o Cachoeira viu, uma forma de fazer a expansão dos seus negócios, a expansão através da associação com o Cláudio Abreu (responsável da Delta no Centro-Oeste), com a Delta e com o Cavendish. O esquema do bicho é o menor nessa história, e eu diria mais: esquema do bicho não faz o mal que o esquema do crime e da corrupção faz. O esquema do crime e da corrupção, enfim, impede que tenha estrada, atrasa a construção da estrada, superfatura a construção da estrada ou de qualquer outra obra, superfatura a coleta do lixo, tira o dinheiro do cofre público, que poderia ser destinado à saúde, à educação, a outra coisa. Então, enfim, o grande esquema, e esse é que é o foco da CPI, por isso que essa CPI para mim não é CPI do Cachoeira, é CPI Delta-Cachoeira.

E o que mais pode vir por trás da Delta. A questão dos governadores, por exemplo, morreu, não tem mais como avançar?
Randolfe – Ao passo que nós avançarmos sobre a empreiteira Delta, em relação a um governador em especial, Marconi Perillo (PSDB-GO), todos os dados estão dados. Não tem pílula que possa ser dourada em relação a ele. Não vejo como a CPI, ao final, não pedir o seu indiciamento. Estão todos os elementos colocados em relação a isso. Existe informações, dados em relação ao governador de Tocantins, existe relações, diálogos em relação ao governador do Distrito Federal, existe relação do senhor Cavendish com o governador do Rio de Janeiro, que teríamos que avançar mais. Em relação ao governador de Goiás, me parece que estão claros todos os dados.

Terra – Existe uma tropa de choque política que neste momento blinda essa parte?
Randolfe – Existe uma ação, me parece claramente, por parte dos grandes partidos, notadamente do PT, do PSDB e PMDB que ora, de acordo com o interesse de um, ora de acordo com o interesse de outro, acaba impedindo e prejudicando que as investigações avancem mais.

O senhor acredita que exista muita gente lá que não quer descobrir nada?
Randolfe – Ah, tem.

E isso é a maior parte dos membros da comissão?
Randolfe – Eu não diria assim que não quer descobrir nada. Eu acho que tem muita gente controlando a investigação para ela não passar, não exagerar certos limites. Isso ora vem para um setor, ora vai para outro setor. Ora tem um depoimento que um grupo fala, é mais firme, ora tem outro depoimento que outro grupo é mais firme. Enfim, no fundo, acaba tendo uma aliança, eu não sei nem se é clara, mas é no mínimo uma aliança tática que impede investigações. Ora evita, atrasa uma apreciação, ora tenta desviar o foco. Por exemplo: investigar procurador da República, vamos combinar, é investigar o investigador, um absurdo. Tem alguns caminhos que a CPI insiste em tentar pressionar e encaminhar a CPI que é, no meu entender, para desviar o objeto da investigação.

Terra – Esses elementos políticos que tentam, digamos assim, tirar o foco ou não forçar a barra para um lado estariam comprometidos com o esquema Cachoeira-Delta?
Randolfe – Essa rede Cachoeira-Delta, sem dúvida já foi provada que tem uma rede muito íntima, muito próxima com agentes vários políticos.

Terra – Comparando com a CPI que apurou o mensalão, que tinha um foco muito no PT. Então muitos partidos se uniram e conseguiram avançar e descobrir os fatos. Agora, como essa CPI tem um foco mais abrangente, o senhor acredita que esse é o problema, não consegue se avançar por causa disso?
Randolfe – Eu acho que esse é o principal limite da CPI, uma associação aí de interesses, sempre se coloca em cena, impedindo que avança. O que é o bom da CPI: é a capacidade que ela tem de investigar, o poder que ela tem de investigar e, com as pressões, o que nós conseguimos. Isso, mesmo que uns não queiram, isso vai ser levado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, e isso vai ter desdobramentos.

Terra – E a face terror da Delta-Cachoeira, na questão do uso da força, de ameaças contra até membros da Justiça. O senhor acha que, se a CPI avançar essa rede criminosa poderá crescer?
Randolfe – Essa rede criminosa, ela é desafiadora do Estado brasileiro. Ela é ousada, ela desafia as estruturas do Estado funcional. Veja uma coisa: mesmo com o pretenso chefe da organização preso, a organização não foi desbaratada, ela continua viva, atuante, ameaçando, agindo. Porque, na verdade, o braço financeiro continua alimentando, O braço financeiro é a empreiteira Delta. Tem que ser desarticulado o braço financeiro. A empreiteira atuou como verdadeiro braço financeiro da organização.

Terra – Sem dinheiro, ela vai morrer?
Randolfe – Exatamente, então se engana quem pensa que a cobra foi morta. Pegaram partes, mas a cabeça da organização continua viva, atuando, agindo.

Terra – E Fernando Cavendish. O que será feito dele?
Randolfe – Essa CPI não tem como terminar não pedindo o indiciamento de Cavendish por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Essa é a parte do relatório que já sabemos que tem que ter.

Terra – Como está a relação dos membros da CPI com o relator (Odair Cunha, PT-MG)? Acha que relatórios paralelos vão aparecer?
Randolfe – Não existe impossibilidade, não descartamos. Eu e os outros colegas trabalhamos com plano B e plano C. Se sentirmos que relatório esta se encaminhando para outro lado, o plano B está engatilhado. Com muita convicção pensamos na alternativa de um voto em separado ao relator. Se não tiver o conjunto de elementos que achamos ou se sentirmos que o tanto que a investigação avançou foi insuficiente, faremos um voto separado.

terra- O senhor é o senador mais novo e vem se destacando na CPI. Quais as suas pretensões quando ela terminar?
Randolfe – Eu vou propor pro meu partido uma campanha nacional pelo fim do financiamento privado de campanha. Pela instituição do financiamento público. E eu vou me colocar à disposição para percorrer o país e mobilizar os poucos parlamentares que o Psol que tem e outros companheiros e colegas que topem a campanha e outros partidos que topem se engajar em uma campanha nacional pelo fim do atual sistema privado de financiamento de campanha. Não tem como existir. O financiamento privado é a mãe dos sistemas de corrupção todos. Pode até alguém dizer que não quer esse sistema de financiamento público. Mas não pode continuar existindo esse sistema de financiamento que é perverso, que desiguala o processo eleitoral. Enquanto tiver um político financiado por um esquema de empreiteira que tem contrato público nós vamos ter razões para CPIs.

Terra – O senhor recebeu um apelido quando chegou ao Senado, de Harry Potter. Afinal,o senhor já encontrou seu Voldemort?
Randolfe – Cada tempo tem um. Acho que o Voldemort do Brasil hoje é o Cachoeira e o Cavendish. Acho que o Voldemort do Brasil hoje é a empreiteira Delta e o seu Fernando Cavendish. Parece-me que o Cachoeira é um agente da casa do mal, porque o grande Voldemort hoje é o Cavendish. O Cachoeira foi há um tempo, mas hoje é o Cavendish. E é por isso que temos que ir adiante. Por isso que temos que ir ao MP e à PF e por isso que vamos fazer, se necessário for, guerra de guerrilha. Se as coisas não andarem vamos fazer andar, se os documentos não chegarem ao MP, vamos fazer chegar. Se a CPI não compartilhar vamos achar um jeito de compartilhar. Não vamos limitar.

GUSTAVO AZEVEDO
Direto de Brasília