TJAP julga nesta quarta-feira mais uma ação penal decorrente da Operação Eclésia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgará nessa quarta-feira (3) a Ação Penal  nº 0000372-03.2014.8.03.0000 decorrente da Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 2012, revelando uma série de esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa do Amapá. A sessão no TJAP inicia às 8h.

Os réus são acusados de peculato, dispensa ilegal de licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e emissão de nota fiscal fria. Continue lendo

MPF/AP denuncia artista plástico por discriminação

A Justiça Federal aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) contra o artista plástico Luiz Felipe Lyrio por crime de discriminação e preconceito. Luiz Felipe publicou insultos aos moradores de Macapá em seu perfil no Facebook, em junho de 2016. A postagem repercutiu entre os usuários da rede social e causou indignação entre os amapaenses.

Utilizando palavras depreciativas, o artista escreve sobre a cidade e sobre as pessoas com quem se relacionou, enquanto residiu na capital do Amapá. Os xingamentos, feitos de forma generalizada, foram dirigidos, em especial, às mulheres. “O conteúdo da publicação é ofensivo e demonstra o seu menosprezo contra toda a comunidade macapaense”, afirma trecho da denúncia.

Para o MPF/AP, Lyrio teve a intenção de inferiorizar a população de Macapá com seu texto, praticando e incentivando a discriminação. Para não propagar as ofensas, as mensagens preconceituosas não serão reproduzidas pelo MPF/AP.

Pena – A legislação brasileira prevê pena de um a três anos de prisão a quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou procedência nacional. No caso do artista, o crime foi praticado utilizando meio de comunicação (internet), o que agrava a pena, podendo chegar a cinco anos de reclusão.

(Ascom-MPF/AP)

Eis o post feito por Felipe Lyrio em sua página no Facebook

Felipe Lyrio passou um tempo em Macapá ganhando uns trocados num shopping da cidade fazendo caricaturas.

Em junho do ano passado, tão logo Lyrio fez o post ofensivo, o  presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua (PSC-AP), usou a tribuna para repudiar a atitude do “artista” e pediu que cada amapaense  que se sentisse ultrajado pelas declarações registrassem boletim de ocorrência por crime de ofensa e injúria racial, que é inafiançável.

Eu não vou perturbar a paz

EU NÃO VOU PERTURBAR A PAZ
Manoel de Barros

De tarde um homem tem esperanças.
Está sozinho, possui um banco.
De tarde um homem sorri.
Se eu me sentasse a seu lado
saberia de seus mistérios
ouviria até sua respiração leve.
Se eu me sentasse a seu lado
descobriria o sinistro
ou doce alento da vida
que move suas pernas e braços.

Mas, ah! eu não vou perturbar
a paz que ele depôs
na praça, quieto.

Seminário socioambiental – O Amapá que queremos ver

Nos dias 12 e 13 de maio, organizações da sociedade civil vão se reunir para debater o modelo de desenvolvimento que hoje vigora no Amapá. E conversar sobre um futuro justo aos ecossistemas e ao modo de vida das populações tradicionais.

Garimpo e contaminação por mercúrio, exploração de petróleo em áreas arriscadas, barragens e grilagem de terras: esses são alguns dos problemas que o estado do Amapá enfrenta hoje. São frutos de um modelo de desenvolvimento em curso na Amazônia, que é incompatível com a necessidade de manutenção de ecossistemas e do modo de vida de populações tradicionais.

Diante desse cenário, a sociedade civil se organizou para realizar o primeiro Seminário Socioambiental – O Amapá que Queremos Ver, que acontecerá nos dias 12 e 13 de maio. O objetivo é ser um espaço plural de discussões e de fortalecimento dessa rede de instituições e grupos interessados em pensar: Afinal, que futuro queremos para o Amapá? O Greenpeace é uma das 33 instituições participando da iniciativa.

Os eixos temáticos são:

1 – Mineração, garimpo e mercúrio;
2 – Exploração do Petróleo;
3 – Uso do Solo;
4 – Barragens.

Inscrições através do link: http://bit.ly/InscriçãoSeminárioSocioambientalAmapá

Imap continua na mira da PF e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual

Na semana passada o Ministério Público Federal (MPF-AP) recomendou a exoneração de Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) alegando que ele, Bertholdo, é sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e agronegócio.

Hoje foi a vez do Ministério Público Estadual (MP-AP) recomendar a exoneração de uma penca de ocupantes de cargos comissionados no Imap que possuam relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), ex-deputado Jorge Amanajás.

Na quarta-feira passada, 26, a Polícia Federal deu uma batida no Imap por ocasião da  Operação Quantum Debeatur, que  investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado. A investigação apontou que 51.534 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016. Tal transferência permitiu que madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.
Foram cumpridos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão na sede do Instituto e residência de funcionários.

E podem ter certeza que haverá  desdobramentos da Operação Quantum Debeatur.
A “máfia das terras públicas” – que vem agindo há vários anos – será completamente desbaratada.

Inscrições para curso de libras começam amanhã na Unifap

Começa amanhã – e encerra no dia seguinte – as inscrições para o curso “Libras para Comunidade – níveis I, II e III”, promovido pela Unifap. São 290 vagas, distribuídas em sete turmas (três no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP), e quatro no Ifap Santana).

O curso é parte do projeto de extensão da Unifap e tem como objetivo  capacitar pessoas para desenvolver uma comunicação básica entre surdos e não surdos, despertar o interesse pelo aprendizado da língua e proporcionar um importante instrumento de comunicação e inclusão social. A metodologia do curso é voltada para pessoas ouvintes, contudo pessoas surdas podem participar como visitantes.

O curso terá duração de seis meses, no período de maio a novembro de 2016, com carga horária de 180h, distribuída em duas aulas semanais com três horas cada.

Leia o Edital aqui

Os que apodrecem – Por Eliane Brum

(Foto: Joédson Alves/EFE)

Quanto mal o governo-9%-de-aprovação-Temer ainda pode fazer?

As flechas empunhadas pelos indígenas que ocuparam Brasília na semana passada podem indicar. É contra os mais vulneráveis, os que ninguém liga, os grandes outros do Brasil que as mãos corrompidas avançam sem a necessidade de disfarçar sequer no discurso. É desta aldeia chamada Funai que vem se arrancando peça por peça e talvez em breve o dia amanheça e já não existam sequer cadeiras. É ali que o pior de ontem é melhor do que o pior de hoje. E no amanhã a frase “nenhum direito a menos” pode deixar de fazer qualquer sentido porque já se foram todos. É com os índios que acontece primeiro. Desde 1500, como se sabe. Mas, não custa lembrar: “Índio é nós”. (Leia mais aqui)